REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 0051/2019

Informações da matéria
Autor: JOÃO BATISTA ALVES DE ABREU
Data: 15/04/2019
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Ementa

ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO DADOS REFERENTES A EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 238.000,00, DO GABINETE DO DEPUTADO JOSÉ PRIANTE, DESTINADA A INFORMATIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. DENTRE AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS ESTÃO: QUAL A EMPRESA CONTRATADA PELA LICITAÇÃO, QUAIS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (COM RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS) E EM QUAL SETOR FORAM INSTALADOS.

Justificativa

REQUERIMENTO Nº. 051/2019-CMSFX.

ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO DADOS REFERENTES A EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 238.000,00, DO GABINETE DO DEPUTADO JOSÉ PRIANTE, DESTINADA A INFORMATIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. DENTRE AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS ESTÃO: QUAL A EMPRESA CONTRATADA PELA LICITAÇÃO, QUAIS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (COM RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS) E EM QUAL SETOR FORAM INSTALADOS.

AUTORIA: VEREADOR BATISTA ABREU (PHS)

JUSTIFICATIVA:

COMO É DO CONHECIMENTO PÚBLICO, OS VEREADORES POSSUEM DIVERSAS ATRIBUIÇÕES DENTRO DE SEU RAIO DE ATUAÇÃO. DENTRE ELAS, APROVAM AS LEIS QUE REGULAMENTAM A VIDA DA CIDADE. PARA ISSO ELABORAM PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSITURAS QUE SÃO VOTADOS NA CÂMARA DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS OU EXTRAORDINÁRIAS. APROVAM OU REJEITAM PROJETOS DE LEI, ELABORAM DECRETOS LEGISLATIVOS, RESOLUÇÕES, INDICAÇÕES, PARECERES, REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES, O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E PARTICIPAM DE COMISSÕES PERMANENTES OU TEMPORÁRIAS, ALÉM DE FISCALIZAR E REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.

ASSIM, CONSIDERANDO O PRINCIPIO ESTABELECIDO NA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI), LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO, RECORREMOS A ESTA SECRETARIA QUE DISPONIBILIZE EM TEMPO HÁBIL, AS INFORMAÇÕES ORA SUSCITADAS.

ASSIM SENDO, ESPERANDO OBTER RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS, APRESENTAMOS:

REQUERIMENTO:

FACE AO ACIMA EXPOSTO, REQUEREMOS DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO DADOS REFERENTES A EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 238.000,00, DO GABINETE DO DEPUTADO JOSÉ PRIANTE, DESTINADA A INFORMATIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. DENTRE AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS ESTÃO: QUAL A EMPRESA CONTRATADA PELA LICITAÇÃO, QUAIS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (COM RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS) E EM QUAL SETOR FORAM INSTALADOS.

SALVO MELHOR JUÍZO.

PLENÁRIO CARLOS ROBERTO ABREU MOREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - ESTADO DO PARÁ, EM 15 DE ABRIL DE 2019.

VER. BATISTA ABREU (PHS)


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
07/05/2019 09:00:00 13ª (Décima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 1ª Período (01/02/2019 à 30/06/2019) de 7 de Maio de 2019 mais ENCAMINHAMENTO  APROVADO  FAVORÁVEL  
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

BATISTA ABREU

VEREADOR(A)

PHS

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Fabricio Batista Ferreira

Prefeito Municipal de São Felix do Xingu

São Félix do Xingu

Corpo da matéria

REQUERIMENTO Nº. 051/2019-CMSFX.

ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO DADOS REFERENTES A EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 238.000,00, DO GABINETE DO DEPUTADO JOSÉ PRIANTE, DESTINADA A INFORMATIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. DENTRE AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS ESTÃO: QUAL A EMPRESA CONTRATADA PELA LICITAÇÃO, QUAIS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (COM RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS) E EM QUAL SETOR FORAM INSTALADOS.

AUTORIA: VEREADOR BATISTA ABREU (PHS)

JUSTIFICATIVA:

COMO É DO CONHECIMENTO PÚBLICO, OS VEREADORES POSSUEM DIVERSAS ATRIBUIÇÕES DENTRO DE SEU RAIO DE ATUAÇÃO. DENTRE ELAS, APROVAM AS LEIS QUE REGULAMENTAM A VIDA DA CIDADE. PARA ISSO ELABORAM PROJETOS DE LEI E OUTRAS PROPOSITURAS QUE SÃO VOTADOS NA CÂMARA DURANTE AS SESSÕES ORDINÁRIAS OU EXTRAORDINÁRIAS. APROVAM OU REJEITAM PROJETOS DE LEI, ELABORAM DECRETOS LEGISLATIVOS, RESOLUÇÕES, INDICAÇÕES, PARECERES, REQUERIMENTOS, INDICAÇÕES, O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA E PARTICIPAM DE COMISSÕES PERMANENTES OU TEMPORÁRIAS, ALÉM DE FISCALIZAR E REQUERER INFORMAÇÕES SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DO PODER EXECUTIVO.

ASSIM, CONSIDERANDO O PRINCIPIO ESTABELECIDO NA LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO (LAI), LEI ORGÂNICA E REGIMENTO INTERNO, RECORREMOS A ESTA SECRETARIA QUE DISPONIBILIZE EM TEMPO HÁBIL, AS INFORMAÇÕES ORA SUSCITADAS.

ASSIM SENDO, ESPERANDO OBTER RESPOSTAS AOS QUESTIONAMENTOS, APRESENTAMOS:

REQUERIMENTO:

FACE AO ACIMA EXPOSTO, REQUEREMOS DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO DADOS REFERENTES A EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 238.000,00, DO GABINETE DO DEPUTADO JOSÉ PRIANTE, DESTINADA A INFORMATIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. DENTRE AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS ESTÃO: QUAL A EMPRESA CONTRATADA PELA LICITAÇÃO, QUAIS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (COM RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS) E EM QUAL SETOR FORAM INSTALADOS.

SALVO MELHOR JUÍZO.

PLENÁRIO CARLOS ROBERTO ABREU MOREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU - ESTADO DO PARÁ, EM 15 DE ABRIL DE 2019.



VER. BATISTA ABREU (PHS)

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