SESSÃO ORDINÁRIA: 13/2019

Informações da sessão
Data: 07/05/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
13ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2019 À 30/06/2019) DE 7 DE MAIO DE 2019

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

EVALDO LEMES DE OLIVEIRA (EVALDO LEMES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE ALEX VILELA NETO (ALEX VILELA)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO(A)

GERSICA DA SILVA MAGALHÃES (GERSICA DO CEARÁ DA LOTO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA (DONA EDNA)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO(A)

RAYLSON DE SOUSA TEIXEIRA ( RAYLSON DA SAÚDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLA DE SOUSA SILVA PEREIRA (PROFª CARLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO SILVA DE LIMA (FERNANDO CABELUDO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOÃO BATISTA ALVES DE ABREU (BATISTA ABREU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE RIBAMAR CHAVES SILVA (PASTOR RIBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO (ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

OSMAR DE PAULA VIEIRA (OSMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SERCINO EVANGELISTA CRISTO (SERCINO CRISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVIO ALVES COELHO (SILVIO SEM TERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICENTE ALVES DE PAULA (JACARE)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 4 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 0035/2019
EM TRAMITAÇÃO

  • PROJETO DE LEI Nº. 035/2019-GPM/SFX, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, PARA USO EXCLUSIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/04/2019    MINERVINA MARIA DE BARROS
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0042/2019
FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO NA EMEF JARDIM CELESTE.

25/03/2019    RAYLSON DE SOUSA TEIXEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0043/2019
FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO ONDE FOI LOCALIZADO O DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR.

25/03/2019    RAYLSON DE SOUSA TEIXEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0047/2019
FAVORÁVEL

  • ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A REGIÃO DA PROPRIEDADE DO SENHOR ZÉ BATISTA PASSANDO PELA REGIÃO DO SENHOR AGUIMAR, INICIANDO NA PROXIMIDADE DA EMEF SANTA ROSA.

02/04/2019    VILSON BARBOSA DE SÁ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0048/2019
FAVORÁVEL

  • ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CONHECIDA COMO PIO DANDO ACESSO A REGIÃO DA VICINAL CONHECIDA COMO PAULO DO QUEIJO.

02/04/2019    VILSON BARBOSA DE SÁ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0049/2019
FAVORÁVEL

  • ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, QUE EFETUE LIBERAÇÃO DO TRÂNSITO PARA TRANSPORTE E ESCOAMENTO DE PRODUTOS, ALÉM DE COLHEITA, POR MEIO DA VIA E PONTE INTERDITADA QUE DÁ ACESSO A REGIÃO DA APYTEREWA (PAREDÃO), NA BASE 1, DISTRITO TABOCA, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. HAJA VISTA, QUE A COMUNIDADE QUE ALI RESIDIA ESTÁ IMPEDIDA DE PRODUZIR E ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM INDENIZADAS PELO ATO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

11/04/2019   
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0051/2019
FAVORÁVEL

  • ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO DADOS REFERENTES A EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 238.000,00, DO GABINETE DO DEPUTADO JOSÉ PRIANTE, DESTINADA A INFORMATIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. DENTRE AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS ESTÃO: QUAL A EMPRESA CONTRATADA PELA LICITAÇÃO, QUAIS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (COM RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS) E EM QUAL SETOR FORAM INSTALADOS.

15/04/2019    JOÃO BATISTA ALVES DE ABREU
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0056/2019
FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DAS VIAS PÚBLICAS QUE CRUZAM O BAIRRO BELA VISTA.

29/04/2019    VILSON BARBOSA DE SÁ
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0057/2019
FAVORÁVEL

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE MANUTENÇÃO DAS MÁQUINAS PESADAS ESTACIONADAS NO PÁTIO DA SEMOB, EM ESTADO DE DETERIORAÇÃO.

29/04/2019    JOÃO BATISTA ALVES DE ABREU
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0060/2019
FAVORÁVEL

  • REQUERER A APROVAÇÃO, CONVOCAÇÃO E REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM AUTORIDADES DE ÓRGÃOS ESTADUAIS – MINISTÉRIO PÚBLICO; AUTORIDADES DE ÓRGÃOS MUNICIPAIS – PREFEITURA MUNICIPAL: CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRIBUTOS, VEREADORES; REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA, CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA DO ESTADO DO PARÁ, A CELPA, COM FINALIDADE ESPECÍFICA DE DISCUTIR E APONTAR SOLUÇÕES QUANTO ÀS QUESTÕES RELACIONADAS AOS VALORES DAS FATURAS, EMISSÃO DE MULTAS COM ALTOS VALORES, A DEFICIÊNCIA DA ESTRUTURA E DO ATENDIMENTO DO ESCRITÓRIO LOCAL, ALÉM DE RECLAMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO.

06/05/2019    FERNANDO SILVA DE LIMA, JOSE RIBAMAR CHAVES SILVA e EVALDO LEMES DE OLIVEIRA
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