INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL (SEMTEPS), A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO DISTRITO NEREU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP) A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO RESIDENCIAL XINGU, CONSIDERANDO A NECESSID ... Veja mais

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) QUE REALIZE SERVIÇOS DE LIMPEZA E REMOÇÃO DE ENTULHOS NAS MARGENS DO RIO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O PONTO DE VOADEIRA DA FEIRA ATÉ A ESPLANADA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMUB), A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS DISTRITOS DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB) QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES DANDO INÍCIO NA MACACA ATÉ A REGIÃO CONHECIDA COMO CASA DE TÁBUA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DAS CABECEIRAS DAS PONTES DA REGIÃO DA POMBAL, EM ESPECIAL A PONTE SOBRE O CÓRREGO UNIÃO, LOCALIZADA NA VICINAL PRINCIPAL; A PONTE SOBRE O CÓRREGO GALINHA, LOCALIZADA NA ... Veja mais

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB) A NECESSIDADE DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E PONTES DA VICINAL BANG-BANG, CONSIDERANDO SUA IMPORTÂNCIA COMO ROTA DE TRANSPORTE ESCOLAR E VIA ESSENCIAL PARA PRODUTORES RURAIS E MORADORES DA ... Veja mais

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA CENTRAL, COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE VACINA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO DO PROGRAMA PARÁPET NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, COM O OBJETIVO E PROMOVER A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE RUA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE SE REALIZEM OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL IU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) A INSTALAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NA EMEF UNIVERSO DA CRIANÇA, SITUADA NA VILA CLARIANE, PARA POSSIBILITAR A DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA À COMUNIDADE LOCAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VICINAIS UTILIZADAS COMO LINHA DE TRANSPORTE ESCOLAR, QUE DÃO ACESSO À VILA CENTRAL, VILA DOS CRENTES E VILA DA FUMAÇA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE UM PROJETO DE REFORMA E ADEQUAÇÃO NA EMEF PÁSSARO AZUL, CONTEMPLANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, BANHEIROS, VESTIÁRIOS, UMA PASSARELA COBERTA NA ENTRADA DA ESCOLA PARA ACESSO ÀS ... Veja mais

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A CONCLUSÃO DA OBRA DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DO DISTRITO SUDOESTE, GARANTINDO A ENTREGA DA UNIDADE ESCOLAR À COMUNIDADE LOCAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM KIT DE FANFARRA COMPLETO PARA O DISTRITO TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA E UM CENTRO CÍVICO NO DISTRITO TABOCA, DESTINANDO PARA ESSE FIM UMA ÁREA ATUALMENTE OCUPADA PELO AEROPORTO LOCAL, APÓS A ... Veja mais

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE 3 (TRÊS) QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA XINGU, NAS PROXIMIDADES DA GALERIA DO AUTO POSTO LIMA, NO DISTRITO TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE RECORRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A INSTALAÇÃO DE UM TRANSFORMADOR DE ENERGIA NA UNIFESSPA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMUB), A SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL GLOBO VERDE, LOCALIZADA NO DISTRITO TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL (SEMTEPS), QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO DISTRITO TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A SOLICITAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF UNIVERSO DA CRIANÇA, INCLUINDO A CONSTRUÇÃO DO MURO, NA VILA CLAREANE.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, ENTIDADE REPRESENTATIVA DO TERCEIRO SETOR, COM SUA SEDE NA AVENIDA LIARTH DE FREITAS, S/N, BAIRRO SOLAR DAS ÁGUAS, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO P ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE USO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA "TEMPO PARA CUIDAR", GARANTINDO REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS COM FILHOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA EFETUAR A CORREÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEVOLUÇÃO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 002/2025.

ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE ESCAPAMENTOS TIPO "CADRON" EM MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA EMEF PADRE JOSINO TAVARES, LOCALIZADA NA VILA TANCREDO NEVES.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) A NECESSIDADE DE ELABORAR E EXECUTAR PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA NO CEMITÉRIO DO DISTRITO TABOCA.