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Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 09:06:38

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA TAPAJÓS, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL XINGU.

Autor: João Marcus da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA TAPAJÓS, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL XINGU.

02/09/2026
Autor: João Marcus da Saúde
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
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INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI), A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL PARA CONSTRUÇÃO, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES E RESERVATÓRIOS DE ÁGUA.

Autor: Galego Bala

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI), A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL PARA CONSTRUÇÃO, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES E RESERVATÓRIOS DE ÁGUA.

02/09/2026
Autor: Galego Bala
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
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INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “DIA DO DESCARTE – BAIRRO LIMPO”, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA.

Autor: Galego Bala

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “DIA DO DESCARTE – BAIRRO LIMPO”, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA.

02/09/2026
Autor: Galego Bala
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
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INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMINHÃO-PIPA PARA ATENDIMENTO ÀS RUAS DO BAIRRO CASA GRANDE.

Autor: Toin Amaral

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMINHÃO-PIPA PARA ATENDIMENTO ÀS RUAS DO BAIRRO CASA GRANDE.

02/09/2026
Autor: Toin Amaral
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
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PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FABILSON E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Thais Parente

Fase: Votação

Situação: Favorável

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FABILSON E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/09/2026
Autor: Thais Parente
Fase: Votação
Situação: Favorável
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PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CHARLES RODRIGUES AMORIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Thais Parente

Fase: Votação

Situação: Favorável

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CHARLES RODRIGUES AMORIM E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/09/2026
Autor: Thais Parente
Fase: Votação
Situação: Favorável
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ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Favorável

ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA 2º PERÍODO LEGISLATIVO

02/09/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favorável
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INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD PARA OUTRAS SÉRIES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALÉM DAS TURMAS DO 5º ANO ATUALMENTE ATENDIDAS, MEDIANTE ESTUDOS E ARTICULAÇÕES NECESSÁRIOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.

Autor: Mario da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS E À VIOLÊNCIA – PROERD PARA OUTRAS SÉRIES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ALÉM DAS TURMAS DO 5º ANO ATUALMENTE ATENDIDAS, MEDIANTE ESTUDOS E ARTICULAÇÕES NECESSÁRIOS PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO.

01/09/2026
Autor: Mario da Saúde
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
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INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA MANOEL DE MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Autor: Gonçalo

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA MANOEL DE MOURA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

01/09/2026
Autor: Gonçalo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
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INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA VILA NOVO HORIZONTE, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

Autor: Josy do Rh

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SEMSA, QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA VILA NOVO HORIZONTE, VISANDO AMPLIAR O ACESSO DA POPULAÇÃO AOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

01/09/2026
Autor: Josy do Rh
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
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INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ITINERANTE NO BAIRRO LIBERDADE, SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.

Autor: Gledson Kza Bella

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ITINERANTE NO BAIRRO LIBERDADE, SITUADO NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.

01/09/2026
Autor: Gledson Kza Bella
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
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INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ITINERANTE NA LOCALIDADE DO KM 7, SITUADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.

Autor: Gledson Kza Bella

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO ITINERANTE NA LOCALIDADE DO KM 7, SITUADA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.

01/09/2026
Autor: Gledson Kza Bella
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
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INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMAGOV, QUE REALIZE AS ARTICULAÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA JUSTIÇA ELEITORAL, VISANDO À CRIAÇÃO DE UMA SEÇÃO ELEITORAL NA VILA NOVO HORIZONTE, NA REGIÃO DA CASA DE TABUA.

Autor: Josy do Rh

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMAGOV, QUE REALIZE AS ARTICULAÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DA JUSTIÇA ELEITORAL, VISANDO À CRIAÇÃO DE UMA SEÇÃO ELEITORAL NA VILA NOVO HORIZONTE, NA REGIÃO DA CASA DE TABUA.

01/09/2026
Autor: Josy do Rh
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
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INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CRECHE LUIZ FERREIRA SANTANA.

Autor: Toin Amaral

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA CRECHE LUIZ FERREIRA SANTANA.

01/09/2026
Autor: Toin Amaral
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
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INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RUA JAVAL, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL XINGU.

Autor: João Marcus da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA RUA JAVAL, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL XINGU.

01/09/2026
Autor: João Marcus da Saúde
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
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INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JABORANDI, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

Autor: João Marcus da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JABORANDI, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

01/09/2026
Autor: João Marcus da Saúde
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
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INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA CARAMURU, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

Autor: João Marcus da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA RUA CARAMURU, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA.

01/09/2026
Autor: João Marcus da Saúde
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
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INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), EM ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO.

Autor: Galego Bala

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), EM ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO.

01/09/2026
Autor: Galego Bala
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
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INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO RECREATIVO INFANTIL NA EMEF MARIA MADALENA, LOCALIZADA NO DISTRITO NEREU.

Autor: Renildo do Nereu

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM ESPAÇO RECREATIVO INFANTIL NA EMEF MARIA MADALENA, LOCALIZADA NO DISTRITO NEREU.

01/09/2026
Autor: Renildo do Nereu
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
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INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE MANUTENÇÃO E REVISÃO DAS CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO DA EMEF MARIA MADALENA.

Autor: Renildo do Nereu

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE MANUTENÇÃO E REVISÃO DAS CENTRAIS DE AR-CONDICIONADO DA EMEF MARIA MADALENA.

01/09/2026
Autor: Renildo do Nereu
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
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INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DA EMEF VERÍSSIMO FERREIRA DA SILVA, NA VILA NOVA VIDA.

Autor: Renildo do Nereu

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DA EMEF VERÍSSIMO FERREIRA DA SILVA, NA VILA NOVA VIDA.

01/09/2026
Autor: Renildo do Nereu
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
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INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DESTINAÇÃO DO LOTE LOCALIZADO NA AVENIDA CASTELO BRANCO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO DESTINADA A ACOLHER MORADORES DA ZONA RURAL QUE SE DESLOCAM ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS DE SAÚDE.

Autor: Professor Robson

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A DESTINAÇÃO DO LOTE LOCALIZADO NA AVENIDA CASTELO BRANCO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO DESTINADA A ACOLHER MORADORES DA ZONA RURAL QUE SE DESLOCAM ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E TRATAMENTOS DE SAÚDE.

01/09/2026
Autor: Professor Robson
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
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PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA JANETE FREITAS DO CARMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mario da Saúde

Fase: Votação

Situação: Favorável

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA JANETE FREITAS DO CARMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2026
Autor: Mario da Saúde
Fase: Votação
Situação: Favorável
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PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA DORISSILVA RIBEIRO DA COSTA NUNES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mario da Saúde

Fase: Votação

Situação: Favorável

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA DORISSILVA RIBEIRO DA COSTA NUNES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2026
Autor: Mario da Saúde
Fase: Votação
Situação: Favorável
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PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA DORCELINA DA SILVA LIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mario da Saúde

Fase: Votação

Situação: Favorável

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA DORCELINA DA SILVA LIMA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2026
Autor: Mario da Saúde
Fase: Votação
Situação: Favorável
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DESAFETA INTEGRALMENTE, ENQUANTO PERDURAR A CONCESSÃO, ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ÁGUAS DO PARÁ D SPE S.A., EXCLUSIVAMENTE PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fabricio Batista Ferreira

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Em Tramitação

DESAFETA INTEGRALMENTE, ENQUANTO PERDURAR A CONCESSÃO, ÁREA INSTITUCIONAL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO À ÁGUAS DO PARÁ D SPE S.A., EXCLUSIVAMENTE PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA – ETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/08/2026
Autor: Fabricio Batista Ferreira
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Em Tramitação
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fabricio Batista Ferreira

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/08/2026
Autor: Fabricio Batista Ferreira
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Em Tramitação
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ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Favorável

ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

31/08/2026
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favorável
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PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PIERRE PEREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gersica do Ceará da Loto

Fase: Votação

Situação: Favorável

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR PIERRE PEREIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/08/2026
Autor: Gersica do Ceará da Loto
Fase: Votação
Situação: Favorável
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PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA PERPÉTUA CRISTINA DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gersica do Ceará da Loto

Fase: Votação

Situação: Favorável

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA PERPÉTUA CRISTINA DE OLIVEIRA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/08/2026
Autor: Gersica do Ceará da Loto
Fase: Votação
Situação: Favorável
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