REMESSA DE CONTAS DA PREFEITURA DE SAO FELIX DO XINGU – EXERCÍCIO 2021, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 002/2019, AUMENTANDO A QUANTIDADE DE CARGOS DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA E ADEQUAÇÃO, INCLUINDO CLIMATIZAÇÃO, DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DO KM 23.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MURO DA EMEF RAPUNZEL, LOCALIZADA NA VILA CORRÓ.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO E MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DOS CEMITÉRIOS ABEL CARIN ASSAD SALOMÃO E SÃO MIGUEL.

ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

ALTERA O § 4º, DO ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2011, DE 12 SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DAS MÃES E PAIS ATÍPICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE REVISÃO DO AUMENTO DA CARGA TRIBUTÁRIA APROVADA NO NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO, CONSIDERANDO A POSSIBILIDADE DE DIMINUIÇÃO DOS IMPOSTOS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA AVENIDA CORONEL TANCREDO, CONHECIDA COMO “RUA DOS PÉS-INCHADOS”.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA PARÁ E CEARÁ COM A RUA OSORIO DE OLIVEIRA FREITAS NAS IMEDIAÇÕES DA MAGINCO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), PARA QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE BANCOS E COBERTURA FIXA EM FRENTE A UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA-URE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE ADQUIRIR AR-CONDICIONADO E COMPUTADORES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE (SEMEL), A NECESSIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE (SEMEL), A NECESSIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA VILA NOVA VIDA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO SUDOESTE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO LINDOESTE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA PLANO DOURADO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE QUE ATENDA A VILA XADÁ E CLARIANE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF MAGNÓLIA (ANTIGA CRISTO REI), LOCALIZADA NA VILA XADÁ.

ALTERA O ART. 62, DO PROJETO DE LEI N. 017/2024.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 56, DO PROJETO DE LEI N. 017/2024.

ALTERA O ART. 56, DO PROJETO DE LEI N. 017/2024.

ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 51, DO PROJETO DE LEI N. 017/2024.

ALTERA O ART. 48, DO PROJETO DE LEI N. 017/2024.

ALTERA O ART. 43, DO PROJETO DE LEI N. 017/2024.

ALTERA O ART. 35, DO PROJETO DE LEI N. 017/2024.

ALTERA O ART. 34, DO PROJETO DE LEI N. 017/2024.

ADICIONA AO ART. 19, OS §1º, 2º, 3º E 4º, DO PROJETO DE LEI N. 017/2024.