DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL, SOBRE O PROCESSO N. 038/2024-CMSFX, QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA "PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO PREFEITO JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES. PARECER PRÉVIO DO TCM RECOMENDANDO A APROVAÇÃO COM RESSALVAS DAS CONTAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO GESTOR JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES, E APROVA O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA), QUE RECOMENDA A APROVAÇÃO COM RESSALVAS.

A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 7º, DO PLOA N. 020/2024, "VISA ASSEGURAR QUE O LIMITE MÍNIMO DE REPASSE AO PODER LEGISLATIVO SEJA DE 7% DA RECEITA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE COM A QUANTIDADE ATUAL DE HABITANTES DO MUNICÍPIO".

ALTERA O INCISO II, DO ART. 6º.: DO PLOA N. 020/2024. "LIMITANDO A SUPLEMENTAÇÃO A 50%, CONFORME APROVADO NA LDO.

ALTERA OS ANEXOS DO PLOA N. 020/2024 - REDIRECIONAMENTO DE RECURSOS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA APLICAÇÃO NA REVISÃO E ATUALIZAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CMSFX E NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

ALTERA OS ANEXOS DO PLOA N. 020/2024, "REDIRECIONAMENTO DE RECURSOS DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA APLICAÇÃO NA AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR.

PARECER FINAL SOBRE O PROCESSO N. 036/2024, QUE CAPEIA O PROJETO DE LEI N. 020/2024, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".

ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO LINDOESTE

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE 1 KM NA VIA PRINCIPAL DA VILA CASCALHEIRA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCULT) QUE DESENVOLVA PROJETO PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL COM OFERTA DE ATIVIDADES GRATUITAS DE FORMAÇÃO CULTURAL AOS CIDADÃOS, COM FOCO ESPECIAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INCLUINDO OFICINAS DE DANÇA, MÚSICA, TEATRO, ARTES PLÁSTICAS, FOTOGRAFIA, LEITURA E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA APREENSÃO DE ANIMAIS DE PEQUENO E GRANDE PORTE ABANDONADOS EM VIAS PÚBLICAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS AVENIDAS PIAUÍ, CEARÁ, PARÁ, E DUQUE DE CAXIAS, NO TRECHO QUE COMPREENDE DESDE O SETOR BELA VISTA ATÉ O SETOR AEROPORTO

ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

PARECER PRÉVIO N. 002/2024-CMSFX, SOBRE O PROCESSO N. 036/2024-CMSFX QUE CAPEIA PROJETO DE LEI N. 020/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA PAVIMENTAÇÃO DE 4 KM NO DISTRITO LINDOESTE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, PONTES E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS UTILIZADAS COMO LINHAS ESCOLARES QUE LIGAM O DISTRITO LINDOESTE AO PLANO DOURADO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO DISTRITO SUDOESTE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JABORANDI, SÃO BENTO E SANDOVAL DIAS FEITOSA NOS SETORES BELA VISTA E AEROPORTO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA FLORIANÓPOLIS E AVENIDA RAIMUNDO SOARES DE OLIVEIRA, NO TRECHO QUE COMPREENDE O SETOR PRIMAVERA AO SETOR AEROPORTO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS VISCONDE TAMANDARÉ, TOCANTINS, TOMÉ DE SOUSA E CARAMURU NOS SETORES BELA VISTA E AEROPORTO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE BUSQUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO MODULAR DE ENSINO (SOME), PARA AS UNIDADES DE ENSINO DA ZONA RURAL, ESPECIFICAMENTE NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, EM PARCERIA COM O GOVERNO DO ESTADO E A EMPRESA EQUATORIAL, SEJA VIABILIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA “MINI SUBESTAÇÃO” PARA ATENDER ÀS DEMANDAS ENERGÉTICAS DOS DISTRITOS NEREU E TABOCA.

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINARIA, DO 2º PERIODO LEGISLATIVO

SOBRE O PROCESSO Nº.: 039/2024-GPMSFX (QUE CAPEIA PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DE N. 002/2024-GP/SFX).
QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO §4°, DO ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR DE N° 54/2011, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º, DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 002/2024, QUE ALTERA, O § 4º DO ART. 19 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 54/2011, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, QUE PASSA A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO: "ART. 19.................................................................................
§ 4º. O SERVIDOR, AO SER PROMOVIDO DE UM NÍVEL PARA O OUTRO, LEVARÁ CONSIGO SUA VAGA E DEVERÁ SER ENQUADRADO NA MESMA CLASSE QUE OCUPAVA ANTERIORMENTE, CONDICIONANDO-SE A EFETIVAÇÃO DA PROMOÇÃO À EXISTÊNCIA DE DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE." (NR)

SOBRE O PROCESSO Nº.: 014-A/2024-GPSFX (QUE CAPEIA PROJETO DE LEI DE N. 09/2024 - CMSFX).
QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO DO NEREU COMO “QUADRA DE ESPORTES PROFESSORA CÍCERA CARDOSO DA SILVA”.

SOBRE O PROCESSO Nº.: 040/2024-CMSFX (QUE CAPEIA PROJETO DE LEI DE N. 11/2024 - CMSFX).
QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DOS DIAS DAS MÃES E PAIS ATÍPICOS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REMESSA DE CONTAS DA PREFEITURA DE SAO FELIX DO XINGU – EXERCÍCIO 2022, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES.