ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODAS AS VICINAIS, PONTES E BUEIROS DA REGIÃO NOVA VIDA.
Autor: Renildo do Nereu
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O SALA DE SAÚDE DA VILA AMARELÃO, LOCALIZADO NO PA BELAUTO.
Autor: Renildo do Nereu
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO E OFERTA DE CURSO DE COMPUTAÇÃO DESTINADO AOS JOVENS RESIDENTES NO DISTRITO NEREU.
Autor: Renildo do Nereu
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E DOS RAMAIS QUE DÃO ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES, COMPREENDENDO O TRECHO DO TREVO DO COCAL ATÉ A VILA BARRO BRANCO E ESTENDENDO-SE ATÉ A VILA PRIMAVERA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Josy do Rh
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA GUIA, LOCALIZADA NA VILA CAMPO VERDE, COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA E UMA COZINHA ADEQUADA PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR.
Autor: Josy do Rh
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA RUA NEGUINHO, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL ATLANTA.
Autor: João Marcus da Saúde
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA RUA MANOEL BENEDITO MIRANDA, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL ATLANTA.
Autor: João Marcus da Saúde
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA RUA CRISTO REI, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL ATLANTA.
Autor: João Marcus da Saúde
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALPINEIA, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL MONTE NEGRO.
Autor: Galego Bala
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favorável
FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI Nº 001/2026-CMSFX, QUE "DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ESCOLHA DA VIA DE PARTO PELAS GESTANTES NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Seguridade Social
Fase: Votação
Situação: Favorável
ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMINHÃO-PIPA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE UMECTAÇÃO NA AVENIDA DAS ORQUÍDEAS E NA RUA 02, LOCALIZADAS NO BAIRRO SOL POENTE.
Autor: Galego Bala
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CAMINHÃO-PIPA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE UMECTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO BAIRRO PRIMAVERA, NOS LOCAIS ONDE HOUVER NECESSIDADE.
Autor: Galego Bala
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 19 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 009/2026, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E O RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento e Finanças
Fase: Votação
Situação: Favorável
FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI N. 009/2026, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Orçamento e Finanças
Fase: Votação
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA RUA AMAZONAS, LOCALIZADA NO SETOR VITÓRIA, COM A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE TAPA-BURACOS, ENCASCALHAMENTO E MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM.
Autor: Professor Robson
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO PARA ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA MADALENA, LOCALIZADA NO DISTRITO NEREU.
Autor: Renildo do Nereu
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) QUE EXECUTE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NA VILA AMARELÃO NA REGIÃO DO PA BELAUTO.
Autor: Renildo do Nereu
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE BLOQUETEAMENTO NA AVENIDA MANOEL FERREIRA NEVES, ÀS MARGENS DO RIO FRESCO, NO BAIRRO CENTRO.
Autor: Gonçalo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEQUENO POLEGAR, LOCALIZADA NO DISTRITO LADEIRA VERMELHA.
Autor: João Marcus da Saúde
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), EM PARCERIA COM OS ÓRGÃOS COMPETENTES, A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PEQUENO POLEGAR, LOCALIZADA NO DISTRITO LADEIRA VERMELHA.
Autor: João Marcus da Saúde
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO ITINERANTE DE SAÚDE NAS VILAS CAMPO VERDE E NAZARÉ, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, DE ENFERMAGEM, NEUROPEDIATRIA, ULTRASSONOGRAFIA E COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS POR MEIO DO LABORATÓRIO CENTRAL.
Autor: Josy do Rh
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE RECORRA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E SINALIZAÇÃO VIÁRIA NA PONTE LOCALIZADA NO KM 28 DA PA-279.
Autor: Toin Amaral
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA CARAJÁS, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL ATLANTA.
Autor: Toin Amaral
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM CONJUNTO COM A COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (CMT), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA IRENO LEDA, NO BAIRRO RODOVIÁRIO, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS CIADSETA.
Autor: João Marcus da Saúde
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) QUE EXECUTE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NA LOCALIDADE DA VILA NOVA VIDA.
Autor: Renildo do Nereu
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL E ASSISTÊNCIA (SEMTEPS), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA EXTENSÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO BAIRRO PLANALTO.
Autor: Gonçalo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO ITINERANTE NA VILA SÃO FRANCISCO, COM A PRESENÇA DE MÉDICO CLÍNICO GERAL E PEDIATRA UMA VEZ AO MÊS.
Autor: Gledson Kza Bella
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA A ABERTURA DE UMA VIA DE INTERLIGAÇÃO ENTRE O BAIRRO LIBERDADE E O BAIRRO QUILÔMETRO 7, COM O OBJETIVO DE MELHORAR A MOBILIDADE URBANA, A ACESSIBILIDADE E A SEGURANÇA DOS MORADORES DA REGIÃO.
Autor: Professor Robson
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DA VICINAL FLOR DA MATA, LOCALIZADA NO DISTRITO LADEIRA VERMELHA.
Autor: Mario da Saúde
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
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