INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), REALIZE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO NOVO PORTO SANTA ROSA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA NAZARÉ, VILA TRIUNFO E VILA BARRO BRANCO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO URGENTE NA PONTE SOBRE O RIO TRIUNFO, ACESSO AO PA POMBAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A AQUISIÇÃO DE UM COMPUTADOR COM REDE DE INTERNET E DE UM BEBEDOURO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA VILA PLANO DOURADO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) QUE ELABORE EM CURTO PRAZO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NO SETOR SOLAS DAS ÁGUAS E TRIUNFO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM TODA A ESTRUTURA HIDRÁULICA NECESSÁRIA, PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA VILA XADÁ.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS, BEM COMO REPAROS TÉCNICOS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA VILA NOVA VIDA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB) A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA PONTE LOCALIZADA NO PA BELAUTO, APROXIMADAMENTE 12 KM ANTES DA VILA AMARELÃO, COM ENTRADA NA CONVENIÊNCIA BELA VISTA, NA VICINAL P1, RESERVA SÍTIO NOVA VIDA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), PARA QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE ABERTURA E IMPLANTAÇÃO DA AVENIDA CASTANHEIRA, NO SETOR LIBERDADE, VIABILIZANDO O ACESSO REGULAR À UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ (UNIFESSPA), COM A DEVIDA REALOCAÇÃO DO TRAJETO QUE ATUALMENTE ESTÁ SENDO FEITO POR DENTRO DA PROPRIEDADE PARTICULAR CHÁCARA BOM SUCESSO, DE PROPRIEDADE DO SENHOR SINÉSIO SILVA ARAÚJO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) PARA QUE SEJAM ADOTADAS PROVIDÊNCIAS VISANDO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, COM A DEVIDA ESTRUTURA HIDRÁULICA NECESSÁRIA PARA IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA QUE ATENDA O DISTRITO LINDOESTE.

REQUER, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N. 008/2025-GAB/PREF QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E REVOGAÇÃO DO ARTIGO 5º, §2º DA LEI 396/2009".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL E REVOGAÇÃO DO ARTIGO 5º, §2º DA LEI 396/2009.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL. SOBRE O PROCESSO N. 014/2025-CMSFX, QUE CAPEIA PROJETO DE LEI DE N. 003/2025- CMSFX, QUE "INSTITUI O PROGRAMA "TEMPO PARA CUIDAR", GARANTINDO REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS COM FILHOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER FAVORÁVEL. SOBRE O PROCESSO N. 016/2025-CMSFX, QUE CAPEIA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE N. 001/2025-CMSFX, QUE "RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, ENTIDADE REPRESENTATIVA DO TERCEIRO SETOR, COM SUA SEDE NA AVENIDA LIARTH DE FREITAS, S/N, BAIRRO SOLAR DAS ÁGUAS, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER FAVORÁVEL. SOBRE O PROCESSO N. 015/2025-CMSFX, QUE CAPEIA PROJETO DE LEI DE N. 004/2025-CMSFX, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE USO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO PRIMAVERA, NAS PROXIMIDADES DA VILA PRIMAVERA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ENTORNO DA USINA DA PAZ, NA AVENIDA CASTELO BRANCO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A CONTRATAÇÃO DE UM CIRURGIÃO-DENTISTA PARA ATENDIMENTO NO DISTRITO TEILÂNDIA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RUA AURELIANO CHAVES, RUA 7 DE SETEMBRO E AVENIDA IRENO LEDA, NO BAIRRO ALECRIM.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE VIDEOLAPAROSCOPIA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS POR VÍDEO NO MUNICÍPIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A RECUPERAÇÃO DA VICINAL PA BELAUTO, NO TRECHO QUE INICIA NO DISTRITO NEREU, PASSANDO PELA VILA NOVO BRASIL ATÉ A VILA AMARELÃO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS PRINCIPAIS VIAS URBANAS DO DISTRITO TABOCA: AVENIDA RIO XINGU, AVENIDA DO COMÉRCIO E AVENIDA DO ESPORTE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA, REFORMA DAS PONTES E RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS NA LINHA DO CARLOS SERRANO, LOCALIZADA NO DISTRITO NEREU, QUE LIGA A VILA NOVO BRASIL À VICINAL TRANSLEVINO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA DA ESTRADA, PONTES E RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS NA VICINAL DO MOITA, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA VILA NOÉ, INTERLIGANDO A VICINAL TABOCA E A VICINAL ZÉ LUÍS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA AVENIDA PIAUÍ.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE DISPONIBILIZE UMA EQUIPE DE MAQUINAS PESADAS PARA A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DAS ESTRADAS E PONTES DO DISTRITO SUDOESTE, VILA CASCALHEIRA E PLANO DOURADO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A REALIZAÇÃO DE PROJETO EDUCATIVO-CULTURAL DE REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA E DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA SÃO FÉLIX, CONSIDERANDO SUA IMPORTÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL PARA O MUNICÍPIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO RESIDENCIAL MONTENEGRO.