INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA INSTALADO NA MATERNIDADE PELO EQUIPAMENTO INSTALADO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, CONSIDERANDO QUE O EQUIPAMENTO DA MATERNIDADE NÃO TEM SUPRIDO AS DEMANDAS.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PEDIDO DE INFORMAÇÕES QUE NOS INFORME SOBRE AS CONDIÇÕES A QUAL FOI FIRMADO O CONTRATO, ACORDO OU CONVÊNIO, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O BANCO SANTANDER, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO RELAÇÃO NOMINAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO, ACOMPANHADA DAS CÓPIAS DOS RESPECTIVOS PROCESSOS LICITATÓRIOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, INCLUINDO EXTRATOS BANCÁRIOS RELATIVOS AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 A ABRIL DE 2019, ASSIM COMO CÓPIA DE TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS COM O ESTADO E A UNIÃO NO REFERIDO PERÍODO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO RELAÇÃO NOMINAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO, ACOMPANHADA DAS CÓPIAS DOS RESPECTIVOS PROCESSOS LICITATÓRIOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, INCLUINDO EXTRATOS BANCÁRIOS RELATIVOS AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 A ABRIL DE 2019, ASSIM COMO CÓPIA DE TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS COM O ESTADO E A UNIÃO NO REFERIDO PERÍODO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO RELAÇÃO NOMINAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO, ACOMPANHADA DAS CÓPIAS DOS RESPECTIVOS PROCESSOS LICITATÓRIOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, INCLUINDO EXTRATOS BANCÁRIOS RELATIVOS AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 A ABRIL DE 2019, ASSIM COMO CÓPIA DE TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS COM O ESTADO E A UNIÃO NO REFERIDO PERÍODO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO RELAÇÃO NOMINAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO, ACOMPANHADA DAS CÓPIAS DOS RESPECTIVOS PROCESSOS LICITATÓRIOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, INCLUINDO EXTRATOS BANCÁRIOS RELATIVOS AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 A ABRIL DE 2019, ASSIM COMO CÓPIA DE TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS COM O ESTADO E A UNIÃO NO REFERIDO PERÍODO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NAS IMEDIAÇÕES DA AVENIDA RIO XINGU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A POSSIBILIDADE DE TERCEIRIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA VICINAL QUE LIGA O PORTO SANTA ROSA ATÉ A VILA FUMAÇA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, PARA IMPLEMENTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA PESCA E PISCICULTURA.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA ADEQUAÇÃO POSTO DE SAÚDE DA VILA DOS CRENTES, COM A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO NA UNIDADE.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO CÓPIA DA LICITAÇÃO, INFORMANDO A LOCALIDADE E QUAIS PROCEDIMENTOS JÁ FORAM TOMADOS, BEM COMO RELATÓRIO DA SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRAM AS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE CALÇAMENTO DE BLOCO SEXTAVADO, DO CONTRATO 20140674.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE DOIS CARROS-PIPAS PARA PRESTAR SERVIÇOS À REGIÃO DA VILA TABOCA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE SE REALIZEM OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E PONTES QUE LIGAM A REGIÃO PRIMAVERA A VICINAL DO GRILO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE SE REALIZEM OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA E PONTES NA VICINAL SUNAMITA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE OUTORGAR CESSÃO DE USO DE UMA ÁREA PARA A PRÁTICA ESPORTIVA DE MOTOCROSS NO MUNICÍPIO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DE PARCERIA DA PREFEITURA MUNICIPAL, GOVERNO DO ESTADO E A CONCESSIONÁRIA CELPA, A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA “MINI SUBESTAÇÃO” QUE ATENDA AS VILAS XADAZINHO E SANTA ROSA.

EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PESADA DO TIPO PÁ-CARREGADEIRA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, INSTRUMENTALIZANDO-A ASSIM PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MAIS COMPLEXOS, VISANDO A URBANIZAÇÃO DA SEDE DO MUNICÍPIO.

EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA 4X4 PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, EM ESPECIAL PARA ATENDIMENTO DA VILA POMBAL, REGISTRANDO QUE O MUNICÍPIO TEM EXPANDIDO A DEMANDA POR ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA DEVIDO AO CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO E CONSIDERANDO QUE O NUMERO ATUAL DE VEÍCULOS RESPONSÁVEL POR ESSE SERVIÇO AINDA É INSUFICIENTE PARA SUPRIR TAIS DEMANDAS.

EMENDA PARLAMENTAR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DA SAÚDE, COM ILUMINAÇÃO ADEQUADA, VISANDO TANTO PROMOVER O LAZER E BEM ESTAR DA POPULAÇÃO, PODENDO FREQUENTAR ESSE AMBIENTE FAMILIAR, BEM COMO PROMOVER A PRÓPRIA SAÚDE ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA PÚBLICA.

SOLICITAR QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, A FIM DE QUE SE DISPONIBILIZEM RECURSOS DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA PESSOA IDOSA PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, INCLUINDO ÁREA DE LAZER. CONSIDERANDO QUE EXISTEM POUCOS INVESTIMENTOS NESSA ÁREA, E QUE ESSA CLASSE PRECISA DE TODA ATENÇÃO E ACOMPANHAMENTO E COM ESSE CENTRO PODERÃO SER PRIORIZADOS EM SUAS DEMANDAS.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO RESIDENCIAL MONTENEGRO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL (SEMTEPS), QUE REALIZE LEVANTAMENTO SOCIOECONÔMICOS COM O OBJETIVO DE PROPOR PROJETO QUE DISPONHA SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA DA EMEF CAMPOS VERDES.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NO SETOR LIBERDADE DE MORAR.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO INSTITUTO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SUL DO PARÁ - IGESSPA, QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELACIONADOS AO CONTRATO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, REITERANDO O OFÍCIO N. 126/2019-CMSFX PROTOCOLIZADO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2019 (EM ANEXO).

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NA VILA NOVA VIDA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), APRESENTANDO PROJETO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA VILA NOVA VIDA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE MUROS DE PROTEÇÃO DA EMEF VERÍSSIMO FERREIRA, LOCALIZADA NA VILA NOVA VIDA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE LEVANTAMENTO COM O OBJETIVO DE PROPOR PROJETO QUE DISPONHA SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.