REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE (SEMOB), QUE SE REALIZEM OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO NA ESTRADA VICINAL QUE DÁ ACESSO A VILA XADÁ, ESPECIFICAMENTE NO KM 8 E NO KM 17, NAS IMEDIAÇÕES DA FAZENDA DO SENHOR IVO MILANI.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA CHEFE DO PODER EXECUTIVO A PREFEITA MUNICIPAL, QUE UTILIZE OS RECURSOS ORIUNDO DA APREENSÃO DE BOVINOS PARA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, PRIORIZANDO AS REGIÕES ONDE OS MESMOS FORAM EMBARGADOS, ESPECIFICAMENTE AS REGIÕES DA PRIMAVERA, POMBAL E CENTRAL.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA EMPRESA NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NOS PORTOS DE EMBARQUE AS MARGENS DO RIO FRESCO E RIO XINGU BEM COMO A PERMANÊNCIA DAS BALSAS DO LADO FAVORÁVEL A ZONA RURAL EM HORÁRIOS NOTURNOS.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE PRESTEM INFORMAÇÕES CONTENDO CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTES A CONTRATAÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR, CONTENDO RELAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO DE CADA VEÍCULO, COM REFERIDAS PLACAS, BEM COMO A LOTAÇÃO DOS MESMO EM SUAS RESPECTIVAS LINHAS.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A RECUPERAÇÃO E BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA MANOEL FERREIRA NEVES, NO BAIRRO CENTRO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO DO DISTRITO TABOCA.

SOLICITAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAÇÃO DE ITINERANTE DE SAÚDE PÚBLICA COM CLÍNICA MÉDICA, GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, ODONTOLÓGICO, PSICOLÓGICO, QUE ATENDA AS REGIÕES DA VILA DO FACÃO, SANTA ROSA, MACACA, CASA DE TÁBUA E CORRÓ.

SOLICITA APOIO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA DESCENTRALIZAÇÃO DA EMISSÃO INFORMATIZADA DE CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS) NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU À COMUNIDADE EVANGÉLICA SEMENTE DE VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, QUE DARÁ BASE PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COOFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA MEBÊNGÔKRE (KAYAPÓ) NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA E A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE ESTUDO DA LÍNGUA NO CURRÍCULO ESCOLAR, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO LOCALIZADAS NAS REGIÕES EM QUE PREDOMINAM A POPULAÇÃO DESCENDENTE NO MUNICÍPIO.

PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS, SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (SEMAPLAN), QUE PRESTEM INFORMAÇÕES ATRAVÉS DAS GFIPS ENVIADAS NO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 A JULHO DE 2019, BEM COMO, RELATÓRIO DOS EMPREGADOS (RE) COM AS RESPECTIVAS BASES DE CÁLCULO E CONTRIBUIÇÃO, ALÉM DOS DARFS CORRESPONDENTES.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O IGARAPÉ SANTA ROSA, NA VICINAL SANTA ROSA, NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (SEMFIN), QUE PRESTEM INFORMAÇÕES DE TODOS OS PROCESSOS QUE ORIGINARAM PAGAMENTOS DE COMBUSTÍVEIS, INCLUSIVE COM A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE OS UTILIZOU, CÓPIAS DAS NOTAS DE ABASTECIMENTOS COM A DEVIDA QUILOMETRAGEM, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 2017 A 31 DE JULHO DE 2019.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE PRESTEM INFORMAÇÕES CONTENDO RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE FORNECIMENTO DE MATERIAL CELEBRADOS NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE JULHO DE 2019.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE PRESTEM INFORMAÇÕES CONTENDO RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE FORNECIMENTO DE MATERIAL CELEBRADOS NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE JULHO DE 2019.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ADQUIRIR AMBULÂNCIA 4X4, PARA ATENDER A VILA TEILÂNDIA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE PRESTEM INFORMAÇÕES DE TODOS OS PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA QUE CULMINARAM COM A EMISSÃO DOS RESPECTIVOS TÍTULOS, INCLUSIVE DOS CONVALIDADOS NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE JULHO DE 2019.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE (SEMMA), QUE PRESTEM INFORMAÇÕES DE TODOS OS PROCESSOS QUE FORAM OBJETO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COM CÓPIAS (CAPA A CAPA), ASSIM COMO AS CÓPIAS DOS AUTOS DE INFRAÇÃO NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE JULHO DE 2019.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU ATRAVÉS COMISSÃO DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE PRESTEM INFORMAÇÕES CONTENDO RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE FORNECIMENTO DE MATERIAL, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, CELEBRADOS COM A ADMINISTRAÇÃO CENTRAL NO PERÍODO DE 01 DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE JULHO DE 2019.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SETOR SÃO JOSÉ, COM A INSTALAÇÃO DE UMA BOMBA DE SUCÇÃO PARA SEU FUNCIONAMENTO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE AGENDE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ITINERANTE DE SAÚDE PÚBLICA COM CLÍNICA MÉDICA, GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, ODONTOLÓGICO, PSICOLÓGICO, NO RESIDENCIAL MONTENEGRO, DE PREFERÊNCIA NO MÊS DE OUTUBRO NA SEMANA DA CRIANÇA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE AGENDE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ITINERANTE DE SAÚDE PÚBLICA COM CLÍNICA MÉDICA, GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, ODONTOLÓGICO, PSICOLÓGICO, QUE ATENDA AS REGIÕES DA VILA DO FACÃO, SANTA ROSA, MACACA, CASA DE TÁBUA E CORRÓ.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB) A NECESSIDADE DE REALIZAR A ADEQUAÇÃO DA PISTA DE POUSO DA VILA CENTRAL, COM A CONSTRUÇÃO DA CERCA DE PROTEÇÃO DA MESMA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE AGENDE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ITINERANTE DE SAÚDE PÚBLICA COM CLÍNICA MÉDICA, GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, ODONTOLÓGICO, PSICOLÓGICO E DE SERVIÇO SOCIAL, QUE ATENDA AS REGIÕES DO PA POMBAL, VILA DOS CRENTES, CENTRAL E PRIMAVERA.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA – APAE, ENTIDADE REPRESENTATIVA DO TERCEIRO SETOR, COM SUA SEDE NA AVENIDA RIO XINGU N. 2.564 – BAIRRO ALECRIM, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REITERA A INDICAÇÃO 118/2014 QUE INDICA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS INSTITUTO DE TERRAS DO PARÁ - ITERPA A NECESSIDADE DE INSTALAR ESCRITÓRIO REGIONAL DESCENTRALIZADO DO ITERPA NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU - PARÁ.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE DE OFICIE AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, PARA QUE PRESTEM INFORMAÇÕES REFERENTES À PREVIDÊNCIA SOCIAL – GFIPS, QUANTO RECOLHIMENTO DO PATRONAL E FUNCIONAL DOS SERVIDORES DESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, COMPREENDENDO O PERÍODO DOS ANOS DE 2017, 2018 E 2019.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) QUE REALIZE OBRAS CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, COM INTUITO DE SE ACABAR COM OS LIXÕES CONFORME LEGISLAÇÃO EM VIGÊNCIA.