DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE ÁREA URBANA AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, PARA FIM EXCLUSIVO E ESPECIFICO DE IMPLANTAÇÃO DA USIPAZ – USINA DA PAZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA FOSSA SANITÁRIA DA EMEF ANA CELESTE, LOCALIZADA A 23 KM.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO KM 23.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PONTE DA VICINAL XADÁ, PRÓXIMA AO IRMÃO GENÉSIO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), SOLICITANDO OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE BATE-ESTACA DE APROXIMADAMENTE 10 METROS, LOCALIZADA NA VICINAL DOS 300, NO CÓRREGO DO ALDENER PRÓXIMO AO RIO PEQUIZEIRO, NO PA BELAUTO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS VISCONDE TAMANDARÉ, TOCANTINS, TOMÉ DE SOUSA E CARAMURU NOS SETORES BELA VISTA E AEROPORTO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS AVENIDAS PIAUÍ, CEARÁ, PARÁ, E DUQUE DE CAXIAS, NO TRECHO QUE COMPREENDE DESDE O SETOR BELA VISTA ATÉ O SETOR AEROPORTO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DO ANTÔNIO REGO NA VICINAL TABOCA, LOCALIZADA A 3 KM DO DISTRITO NEREU.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE TRATA DE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA E ALTERA A LEI Nº 7.116, DE 29 DE AGOSTO DE 1983, A LEI Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO), A LEI Nº 12.682, DE 9 DE JULHO DE 2012, E A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A DERCÍLIO JÚLIO DE SOUZA NASCIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO “SEBOZINHO”, NO TRECHO QUE COMPREENDE A AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI, NO BAIRRO SÃO JOSÉ, ENTRE AS RUAS BELA VISTA E RUA AMÉRICA, ALÉM DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA BELA VISTA E RUA MANOEL DE BARROS NO SETOR NOVO HORIZONTE.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL DOS PERNAMBUCANOS E RECUPERAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO GROTÃO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) QUE CONCLUA AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DA VILA TABOCA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA DUQUE DE CAXIAS NAS IMEDIAÇÕES DA IGREJA PENTECOSTAL DO BRASIL, NA AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI E RUA LEÔNIDAS NO BAIRRO MUNDIAL.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AVENIDA OSTERNO MAIA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), SOLICITANDO A AQUISIÇÃO DE UMA CENTRAL DE AR PARA A EMI JARDIM CELESTE, ESPECIFICAMENTE PARA A SALA JARDIM I B.

PARECER DO TCM/PA - PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2005, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO DENIMAR RODRIGUES. PARECER RECOMENDANDO A NÃO APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SE REALIZE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA EVITAR AS CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS OU INDICAÇÕES POLÍTICAS, NO ÂMBITO DA SECRETARIA EXECUTIVAS MUNICIPAIS.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA CEARÁ E PARÁ NO SETOR AEROPORTO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCULT), QUE DESENVOLVA PROJETO SOCIOCULTURAL QUE VISE PROMOVER A CULTURA E OS ARTISTAS REGIONAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS E PONTES DAS ESTRADAS QUE LIGAM O TRECHO QUE COMPREENDE O “PORTO TANCREDO” ATÉ A REGIÃO DA VILA CAMPOS VERDES, SUMAÚMA, CABAÇA, LINHA DOS MARANHENSES, XIRIZAL E DO TREVO VERDE (SECRETA) ATÉ A SERRA VERDE, SAINDO NA ESTRADA QUE LIGA AO DISTRITO TABOCA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA A SER DENOMINADA PRAÇA DA BÍBLIA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS ESTUDANTES E AO ENTORNO DA EMEF MARIA MADALENA, DISTRITO NEREU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (SEMAPLAN), QUE SEJA REALIZADA A MANUTENÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE CLIMATIZAÇÃO DE AR NAS UNIDADES DE ATENDIMENTO PÚBLICO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A CONTINUAÇÃO DO PAGAMENTO DO ADICIONAL PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO AOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM, MESMO APÓS A IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DE ENFERMAGEM, CONFORME A LEI FEDERAL N° 14.434, DE 2022, E CONFORME ESTABELECIDO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 63, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE NA VICINAL BANG-BANG PRÓXIMO À RESIDÊNCIA DE DONA VIRGÍNIA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CONHECIDA COMO VICINAL MARANHENSE, INICIANDO NA ENTRADA DA EMEF CASCALHEIRA, NA REGIÃO SANTA ROSA PASSANDO PELO JORGE LARANJEIRA, ZÉ BATISTA, ZÉ BISPO, JADIR ATÉ O SEU ERALDO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E URBANOS (SEMURB), QUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES (SETRAN), SEJAM INSTALADAS 2 (DUAS) LOMBADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE NA PA 279, NAS IMEDIAÇÕES DO INÍCIO DO PERÍMETRO URBANO DA VILA CARAPANÃ.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE SEJA REALIZADO ATENDIMENTO MÉDICO, AO MENOS, DUAS VEZES POR MÊS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS DA VILA CARAPANÃ.