INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO ESPORTIVO EM ÁREA LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA APARECIDA, NO PA BELAUTO, DESTINADO ÀS PRÁTICAS ESPORTIVAS E RECREATIVAS DOS ALUNOS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA PREFEITURA ITINERANTE DURANTE A FESTIVIDADE DA VILA PA BELAUTO, COM EMISSÃO DE RG 1ª E 2ª VIA, RESERVISTA E ALISTAMENTO MILITAR, EMISSÃO E REGULARIZAÇÃO DE CPF, CARTEIRA DE TRABALHO DIGITAL, CONTA GOV, ATENDIMENTO DO CADÚNICO/BOLSA FAMÍLIA E ENCAMINHAMENTO DE 2ª VIA DE CERTIDÃO DE NASCIMENTO ATRAVÉS DA DEFENSORIA PÚBLICA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER (SEMEL), EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA ORGANIZAR E IDEALIZAR UMA ÁREA ESPECÍFICA DESTINADA À PRÁTICA DE ESPORTES RADICAIS E APRESENTAÇÕES DE VEÍCULOS DE ALTA POTÊNCIA E MOTOCICLISMO NO MUNICÍPIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE FORRAR E CLIMATIZAR AS SALAS DE AULA E SECRETARIA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL TANCREDO NEVES, LOCALIZADA NO KM 28, E ANA CELESTE, LOCALIZADA NO KM 23.

ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PARANÁ, NO BAIRRO CASA GRANDE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) E DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BEIRA DO RIO, NAS PROXIMIDADES DO PORTO ESTRELA.

ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA SÃO JOSÉ.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM CONJUNTO COM A COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (CMT), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) EM TODAS AS VIAS DA VILA NAZARÉ, LOCALIZADA NA PA POMBAL, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) E DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ANTÔNIA ROSA, LOCALIZADA NO SETOR ATLANTA, COM REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E DEMAIS REPAROS NECESSÁRIOS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE BUSQUE PARCERIA JUNTO À EMPRESA JU PARANÃ PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRO-PIPA DESTINADO A MOLHAR OS TRECHOS DAS VILAS XADÁ E CLAREANE DURANTE O PERÍODO DE VERÃO, EM RAZÃO DA INTENSA POEIRA PROVOCADA PELO GRANDE FLUXO DE CAMINHÕES QUE TRAFEGAM DIARIAMENTE NA REGIÃO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A REALIZAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF DEUSINA COELHO, UTILIZANDO A ESTRUTURA DE COBERTURA RETIRADA DA QUADRA DA PRAÇA CÉUS DURANTE A REFORMA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS ASFALTADAS DO BAIRRO PLANALTO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS).

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL) A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR CAI N’ÁGUA, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E ATIVIDADES RECREATIVAS REALIZADAS PELA COMUNIDADE LOCAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB) A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL MARIA HELENA, LOCALIZADA NO DISTRITO LINDOESTE, CONSIDERANDO A NECESSIDADE URGENTE DE MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DA REFERIDA ESTRADA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À EMEF MARIA MADALENA, NO DISTRITO NEREU, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE GARANTIR MAIS SEGURANÇA AOS ALUNOS, PAIS E DEMAIS PEDESTRES.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE RECORRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÃO ITINERANTE DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS CIVIS (SERVIÇOS DE ALITAMENTO, TÍTULO DE ELEITOR, RECUPERAÇÃO DA CONTA GOV, CARTEIRA DE TRABALHO, RG E CPF) NO DISTRITO NEREU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PARA COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO NEREU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA RUA PARANÁ, NO BAIRRO CASA GRANDE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORRO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA GUIA, LOCALIZADA NA VILA CAMPO VERDE, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM AOS ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA UNIDADE ESCOLAR.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE BUSQUE, JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS COMPETENTES, A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO XINGU, INTERLIGANDO A SEDE DO MUNICÍPIO ÀS REGIÕES DE SANTA ROSA, XADÁ E IRIRI, GARANTINDO MAIS MOBILIDADE, DESENVOLVIMENTO E SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE AO POSTO DO MEIO, LOCALIZADO NA PA-279.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 006, DE 23 DE ABRIL DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU (IPM-SFX), CONSOLIDA OS EFEITOS DA EXTINÇÃO DO REFERIDO INSTITUTO PROMOVIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 119, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 004/2026, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEMTURD DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FEIRANTES SÃO-FELENSE - ASPROFES, ENTIDADE REPRESENTATIVA DO TERCEIRO SETOR, COM SUA SEDE NA TRAVESSA MANOEL ANTÔNIO DOS SANTOS, S/N, CENTRO, CEP 68.380-000, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, JUNTAMENTE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NA VILA DA PA BELAUTO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA ROSA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO PRINCIPAL.