ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Autor: Mesa Diretora
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Em Tramitação
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA PARANÁ, NO BAIRRO CASA GRANDE.
Autor: João Marcus da Saúde
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) E DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA BEIRA DO RIO, NAS PROXIMIDADES DO PORTO ESTRELA.
Autor: Thais Parente
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM INSTALAÇÃO DE REDE DE DISTRIBUIÇÃO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA SÃO JOSÉ.
Autor: Antonio Belfort
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM CONJUNTO COM A COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO (CMT), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO E LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) EM TODAS AS VIAS DA VILA NAZARÉ, LOCALIZADA NA PA POMBAL, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA.
Autor: Mario da Saúde
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) E DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ANTÔNIA ROSA, LOCALIZADA NO SETOR ATLANTA, COM REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS E DEMAIS REPAROS NECESSÁRIOS.
Autor: Professor Robson
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE BUSQUE PARCERIA JUNTO À EMPRESA JU PARANÃ PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRO-PIPA DESTINADO A MOLHAR OS TRECHOS DAS VILAS XADÁ E CLAREANE DURANTE O PERÍODO DE VERÃO, EM RAZÃO DA INTENSA POEIRA PROVOCADA PELO GRANDE FLUXO DE CAMINHÕES QUE TRAFEGAM DIARIAMENTE NA REGIÃO.
Autor: Gonçalo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A REALIZAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF DEUSINA COELHO, UTILIZANDO A ESTRUTURA DE COBERTURA RETIRADA DA QUADRA DA PRAÇA CÉUS DURANTE A REFORMA.
Autor: Gonçalo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS ASFALTADAS DO BAIRRO PLANALTO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS).
Autor: Adriana Torres
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL) A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR CAI N’ÁGUA, PROPORCIONANDO MELHORES CONDIÇÕES PARA A PRÁTICA ESPORTIVA E ATIVIDADES RECREATIVAS REALIZADAS PELA COMUNIDADE LOCAL.
Autor: Professor Robson
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB) A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL MARIA HELENA, LOCALIZADA NO DISTRITO LINDOESTE, CONSIDERANDO A NECESSIDADE URGENTE DE MELHORIAS NAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DA REFERIDA ESTRADA.
Autor: Professor Robson
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS EM FRENTE À EMEF MARIA MADALENA, NO DISTRITO NEREU, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE GARANTIR MAIS SEGURANÇA AOS ALUNOS, PAIS E DEMAIS PEDESTRES.
Autor: Renildo do Nereu
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE RECORRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A REALIZAÇÃO DE AÇÃO ITINERANTE DE EMISSÃO DE DOCUMENTOS CIVIS (SERVIÇOS DE ALITAMENTO, TÍTULO DE ELEITOR, RECUPERAÇÃO DA CONTA GOV, CARTEIRA DE TRABALHO, RG E CPF) NO DISTRITO NEREU.
Autor: Renildo do Nereu
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PARA COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO NEREU.
Autor: Renildo do Nereu
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA RUA PARANÁ, NO BAIRRO CASA GRANDE.
Autor: João Marcus da Saúde
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORRO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA GUIA, LOCALIZADA NA VILA CAMPO VERDE, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM AOS ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA UNIDADE ESCOLAR.
Autor: Josy do Rh
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE BUSQUE, JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS COMPETENTES, A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO XINGU, INTERLIGANDO A SEDE DO MUNICÍPIO ÀS REGIÕES DE SANTA ROSA, XADÁ E IRIRI, GARANTINDO MAIS MOBILIDADE, DESENVOLVIMENTO E SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO.
Autor: Josy do Rh
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE AO POSTO DO MEIO, LOCALIZADO NA PA-279.
Autor: João Marcus da Saúde
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 004/2026, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEMTURD DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Orçamento e Finanças e Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Fase: Votação
Situação: Favorável
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FEIRANTES SÃO-FELENSE - ASPROFES, ENTIDADE REPRESENTATIVA DO TERCEIRO SETOR, COM SUA SEDE NA TRAVESSA MANOEL ANTÔNIO DOS SANTOS, S/N, CENTRO, CEP 68.380-000, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bibiano
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Em Tramitação
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, JUNTAMENTE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NA VILA DA PA BELAUTO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Toin Amaral
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA ROSA.
Autor: Gonçalo e Galego Bala
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO PRINCIPAL.
Autor: Galego Bala
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADA UMA REAVALIAÇÃO COMPLETA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, COM A RETOMADA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Gonçalo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE CLIMATIZAÇÃO DA CRECHE JULINO SOUSA PORTO, LOCALIZADA NO DISTRITO TABOCA.
Autor: Thais Parente
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VERÍSSIMO FERREIRA, LOCALIZADA NA VILA NOVA VIDA.
Autor: Thais Parente
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A SUBSTITUIÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE ATENDE A LINHA DO PIUM, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DO VEÍCULO ATUALMENTE UTILIZADO.
Autor: Thais Parente
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL ESPLANADA, NO DISTRITO DE LINDOESTE.
Autor: Professor Robson
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO SUDOESTE.
Autor: Gledson Kza Bella
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
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