INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO EM CONCRETO NAS PROXIMIDADES DO VARANDAS, PARA FACILITAR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VOADEIRAS TRANSPORTADAS EM CARRETINHAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA TRAVESSA ANTÔNIO NUNES, NAS PROXIMIDADES DA DELEGACIA DA MULHER.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVO PARAÍSO, SITUADA NA VILA SÃO JOSÉ – DISTRITO TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES DE CONCRETO NO CÓRREGO TABÃO, SENDO UMA NO SENTIDO DA CASA DE TÁBUA E OUTRA NO SENTIDO DO IRIRI.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE RECORRA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA NO MÊS “OUTUBRO ROSA”, VOLTADA ÀS AÇÕES PREVENTIVAS DO CÂNCER DE MAMA, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 483/2014, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) GELADEIRAS PARA A SALA DE VACINA DA UBS DO BAIRRO ALECRIM.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA MULTIPROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS ATÍPICOS, NA EMEF PADRE JOSIMO TAVARES, NA VILA TANCREDO NEVES.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS E A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA AVENIDA PARÁ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA VITÓRIA E A RUA DEZ DE NOVEMBRO, NAS IMEDIAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E REPAROS NO ASFALTO DA AVENIDA DOM EURICO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DA TRAVESSA COM A RUA TUCUMÃ, NO BAIRRO ALECRIM.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A NECESSIDADE DE REFORMA COMPLETA, AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ADEQUADOS NA ESCOLA ESTRELA DALVA, SITUADA NA PA SÃO SEBASTIÃO – DISTRITO TABOCA.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, DE BENS INTANGÍVEIS, RECURSOS FINANCEIROS E DE SERVIÇOS DE PESSOAS NATURAIS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO DE PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2025-GP/PMSFX, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

REVOGA DISPOSITIVOS DE LEIS MUNICIPAIS QUE ESTABELECEM VINCULAÇÃO REMUNERATÓRIA, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 37, XIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 39, § 8º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ E O ART. 115 E ART. 129 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BELÉM, NAS PROXIMIDADES DO CORREIO FM.

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE MURO OU GRADE DE PROTEÇÃO NA ÁREA QUE COMPREENDE O BOSQUE MUNICIPAL, NAS IMEDIAÇÕES DO SALÃO PAROQUIAL SANTIAGO.

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NO POSTO DE SAÚDE DA VILA DOS CRENTES, LOCALIZADO NA REGIÃO DO IRIRI.

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE JUNTO COM ÓRGÃO COMPETENTE, A NECESSIDADE DE DELIMITAÇÃO DE ÁREAS APROPRIADAS E SINALIZADAS PARA O DESCARTE DE LIXO NAS COMUNIDADES DA VILA FUMAÇA, VILA DOS CRENTES E VILA CENTRAL – IRIRI.

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A CONSTRUÇÃO DE NOVOS BANHEIROS, EM ÁREA SEPARADA DA ESCOLA, PARA ATENDER À DEMANDA DA ESCOLA ANEXO DA ESCOLA PADRE JOSIMO TAVARES.

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS(SEMURB), A NECESSIDADE DE BLOQUETEAMENTO DAS VIAS DA VILA BARRO BRANCO.

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA AVENIDA DAS NAÇÕES, LOCALIZADA NO SETOR VITÓRIA.

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A SUBSTITUIÇÃO DO BEBEDOURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA ROSA POR UM BEBEDOURO INDUSTRIAL.

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS(SEMURB), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E BLOQUETEAMENTO DAS VIAS DA VILA TANCREDO NEVES.

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI), A AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO KM 21, KM 23, KM 28 E CARAPANÃ.

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI), A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER OS PEQUENOS PRODUTORES DA REGIÃO DO MAGUARI E DO LAGO AZUL.

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO RESIDENCIAL MONTENEGRO.

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA VICINAL ZÉ TIJOLO, NO DISTRITO LADEIRA VERMELHA.

REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD), NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADO O SERVIÇO DE BLOQUETEAMENTO DAS VIAS DA VILA PRIMAVERA.