INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE ACESSO AO NOVO PORTO DA BALSA SANTA ROSA, COM INÍCIO APÓS A PONTE SOBRE O RIO FRESCO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E APLICAÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRE NA AVENIDA PRINCIPAL DO DISTRITO SUDOESTE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS E PONTES DA VICINAL CANAÃ ATÉ A FAZENDA FRIGOL E DA VICINAL DO JOÃO LEVINO, COM SERVIÇOS DE PATROLAMENTO, ENCASCALHAMENTO E CORREÇÃO DE PONTOS CRÍTICOS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO FINAL DA AVENIDA COMÉRCIO, QUE DÁ ACESSO À SERRARIA, NO DISTRITO TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA VIABILIZADA A INSTALAÇÃO DE UM CONTÊINER PARA DESCARTE DE LIXO NA VILA CANAÃ, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DE ACONDICIONAMENTO E COLETA ADEQUADA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS PRODUZIDOS PELA COMUNIDADE LOCAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL (SEMTEPS), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO DISTRITO NEREU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE VIABILIZE A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MAGNÓLIA, LOCALIZADA NA VILA XADAZINHO, E DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL UNIVERSO DA CRIANÇA, SITUADA NA VILA CLAREANE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA ABERTURA DE RUA, VISANDO A INTEGRAÇÃO VIÁRIA ENTRE O SETOR MORRO DO QUIABO E O BAIRRO CENTRO, UTILIZANDO A RUA JOSÉ MENDES COMO LIGAÇÃO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA AVENIDA DAS NAÇÕES, SITUADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA RUA OSÓRIO DE OLIVEIRA FREITAS, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS PROXIMIDADES DO BAR SANTOS ATÉ A AVENIDA NAZARÉ.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA XADAZINHO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), PARA QUE SEJAM VIABILIZADAS MEDIDAS PARA CONSTRUIR UMA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ENTORNO DO ESTÁDIO DO DISTRITO TABOCA, COM VISTAS A FAVORECER A PRÁTICA DE ATLETISMO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), JUNTO COM DEPARTAMENTO DIP, QUE SEJAM REALIZADOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VIA DE ACESSO À FACULDADE UNIFESSPA.

FAVORÁVEL, SOBRE O PROJETO DE LEI N. 009/2025, QUE "DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, DE BENS INTANGÍVEIS, RECURSOS FINANCEIROS E DE SERVIÇOS DE PESSOAS NATURAIS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO DE PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI N. 006/2025, QUE "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DAS ÁREAS DE USO COMUM DO POVO LOCALIZADA NA SEDE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 009/2025, QUE "ALTERA OS INCISOS II E III DO ART. 9º E O INCISO IV DO ART. 11 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 43, DE 16 DE AGOSTO DE 2010 (PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU), CRIA O CARGO DE COORDENADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

(PRÉVIO) FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI N. 007/2025, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), SEJA INSTALADA UMA UNIDADE DO CAF (CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO) NO DISTRITO TABOCA, COM O OBJETIVO DE ATENDER NÃO APENAS A UNIDADE LOCAL, MAS TAMBÉM AS UNIDADES DE SAÚDE CIRCUNVIZINHAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), À NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA SÃO RAIMUNDO, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO, DISTRITO TABOCA, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE DÁ ACESSO À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DAS RUAS DA VILA SÃO JOSÉ, TODAS AS VIAS, COM EXCEÇÃO DA AVENIDA PRINCIPAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO (SEMMAS), DESTINE E PREPARE DE FORMA ADEQUADA UMA ÁREA PARA DESCARTE DE LIXO DOMÉSTICO NAS VILAS SÃO JOSÉ, OURO VERDE (CABAÇA), CAMPO VERDE, XIRIZAL, SERRA VERDE, NAZARÉ, BARRO BRANCO E PRIMAVERA.

ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE MINI ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SETOR NOVO HORIZONTE, LOCALIZADO NO DISTRITO DE LINDOESTE, POPULARMENTE CONHECIDO COMO “PORTELINHA”.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA SÃO JOSÉ, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER AS FAMÍLIAS RESIDENTES NA LOCALIDADE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADA A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA SÃO JOSÉ, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA ATENDER AS FAMÍLIAS RESIDENTES NA LOCALIDADE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE DISPONIBILIZE UMA PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA E UMA TERAPEUTA OCUPACIONAL PARA ATUAR NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO DISTRITO TABOCA, ATENDENDO ÀS DEMANDAS ESPECÍFICAS DA POPULAÇÃO LOCAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), PARA QUE SEJAM VIABILIZADAS MEDIDAS PARA CONSTRUIR UMA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ENTORNO DO ESTÁDIO DO DISTRITO TABOCA, COM VISTAS A FAVORECER A PRÁTICA DE ATLETISMO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE EM CURTO PRAZO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NO SETOR PARANÁ II, NO DISTRITO TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE UM PROJETO DE OBRAS VOLTADO À IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS PROXIMIDADES DA FEIRA MUNICIPAL DO DISTRITO TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA GALERIA E A DEVIDA CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO QUE CRUZA A RUA DOM EURICO, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE.