INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO E SERVIÇO DE ATERRO NA RUA DOS BOIADEIROS, LOCALIZADA NO SETOR PEDRO BENTO, NO DISTRITO TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), QUE BUSQUE PARCERIAS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE FUTEBOL INFANTIL NO DISTRITO TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE VIABILIZE A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES VOLTADOS AOS JOVENS DO DISTRITO TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ELABORE PROJETO PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA E CONSTRUÇÃO DE UM LOCAL DESTINADO À REALIZAÇÃO DE EVENTOS PÚBLICOS NO DISTRITO TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INTERCEDA JUNTO AO BANCO DO ESTADO DO PARÁ (BANPARÁ) PARA VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA AGÊNCIA BANCÁRIA NO DISTRITO TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO COM MASSA ASFÁLTICA NA AVENIDA DO ESPORTE, EM FRENTE AO ESTÁDIO, NO DISTRITO DE TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), PARA QUE VIABILIZE, JUNTO À EMPRESA ÁGUAS DO PARÁ, CONCESSIONÁRIA RESPONSÁVEL PELOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA GARANTIR O INÍCIO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO DISTRITO DE TABOCA, A PARTIR DO MÊS DE JANEIRO DE 2026.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DO TIPO “BATE-ESTACA” NA VICINAL TRANSLEVINO, SITUADA NAS PROXIMIDADES DA PISTA DE AVIÕES, NO DISTRITO TEILÂNDIA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE PONTE DO TIPO “BATE-ESTACA” NA VICINAL TRANSLEVINO, NAS PROXIMIDADES DA FAZENDA DO GASPARINTO, DISTRITO TEILÂNDIA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NAS QUADRAS ESPORTIVAS RAIMUNDO GOMES DE SOUSA, QUADRA DA PRAÇA CÉUS E GINÁSIO GERSON DO TRIÂNGULO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCULT), QUE VIABILIZE A POSSIBILIDADE DE LIBERAÇÃO DOS BANHEIROS DA PRAÇA CÉUS PARA USO DA POPULAÇÃO QUE FREQUENTA A ÁREA DE LAZER.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO DE TODAS AS LINHAS ESCOLARES DO PA SÃO SEBASTIÃO E VILA NOVA VIDA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO PARA ATENDER O SETOR VITÓRIA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A CONSTRUÇÃO DE UMA RAMPA DE ACESSO EM CONCRETO NO NOVO PORTO DA BALSA SANTA ROSA, PARA FACILITAR O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE VOADEIRAS TRANSPORTADAS EM CARETINHAS, ATENDENDO PRINCIPALMENTE TURISTAS E USUÁRIOS LOCAIS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA TRAVESSA ANTÔNIO NUNES, NAS PROXIMIDADES DA DELEGACIA DA MULHER.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOVO PARAÍSO, SITUADA NA VILA SÃO JOSÉ – DISTRITO TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES DE CONCRETO NO CÓRREGO TABÃO, SENDO UMA NO SENTIDO DA CASA DE TÁBUA E OUTRA NO SENTIDO DO IRIRI.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE SEJAM REALIZADAS OBRAS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE RECORRA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA NO MÊS “OUTUBRO ROSA”, VOLTADA ÀS AÇÕES PREVENTIVAS DO CÂNCER DE MAMA, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 483/2014, DE 06 DE JANEIRO DE 2014.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A AQUISIÇÃO DE 2 (DUAS) GELADEIRAS PARA A SALA DE VACINA DA UBS DO BAIRRO ALECRIM.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA MULTIPROFISSIONAL PARA ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO DE ALUNOS ATÍPICOS, NA EMEF PADRE JOSIMO TAVARES, NA VILA TANCREDO NEVES.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJAM REALIZADOS REPAROS E A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETES NA AVENIDA PARÁ, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA VITÓRIA E A RUA DEZ DE NOVEMBRO, NAS IMEDIAÇÕES DO CONSELHO TUTELAR.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E REPAROS NO ASFALTO DA AVENIDA DOM EURICO, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DA TRAVESSA COM A RUA TUCUMÃ, NO BAIRRO ALECRIM.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A NECESSIDADE DE REFORMA COMPLETA, AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ADEQUADOS NA ESCOLA ESTRELA DALVA, SITUADA NA PA SÃO SEBASTIÃO – DISTRITO TABOCA.

DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS, DE BENS INTANGÍVEIS, RECURSOS FINANCEIROS E DE SERVIÇOS DE PESSOAS NATURAIS OU JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO DE PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2025-GP/PMSFX, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

REVOGA DISPOSITIVOS DE LEIS MUNICIPAIS QUE ESTABELECEM VINCULAÇÃO REMUNERATÓRIA, EM ATENÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 37, XIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 39, § 8º DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO PARÁ E O ART. 115 E ART. 129 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BELÉM, NAS PROXIMIDADES DO CORREIO FM.

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE MURO OU GRADE DE PROTEÇÃO NA ÁREA QUE COMPREENDE O BOSQUE MUNICIPAL, NAS IMEDIAÇÕES DO SALÃO PAROQUIAL SANTIAGO.