ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A REALIZAÇÃO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL AMIZADE, LOCALIZADA NA VILA VALE DE PAZ, VISANDO MELHORAR A ESTRUTURA FÍSICA E AS CONDIÇÕES DE ENSINO DA UNIDADE ESCOLAR.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DE BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA JUAREZ XINGU NAS MEDIAÇÕES DA EMEF CARMINA GOMES.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CIRURGIÃO-DENTISTA PARA ATUAR NO PERÍODO VESPERTINO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO TABOCA, VISANDO AMPLIAR E FORTALECER O ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO À POPULAÇÃO LOCAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS VICINAIS ÁREA SUL E PALMEIRA, LOCALIZADAS NO DISTRITO TABOCA, EM RAZÃO DAS PRECÁRIAS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE DAS REFERIDAS VIAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE FLUVIAL E TERRESTRE PARA ATENDER OS FEIRANTES DA REGIÃO DO LAGO AZUL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS DA REGIÃO DO LAGO AZUL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA VILA BARRO BRANCO, VISANDO AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE E PROPORCIONAR ATENDIMENTO DIGNO À COMUNIDADE LOCAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E REPAROS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA TRAVESSA ESTEVÃO TAVARES, NAS PROXIMIDADES DA SECRETARIA DE TURISMO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DA FAIXA DE PEDESTRES E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA RIO XINGU, EM FRENTE À IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS MISSÃO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA RUA JABORANDI, NAS PROXIMIDADES DO GALPÃO DA MARA MÓVEIS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A NECESSIDADE DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO, MANUTENÇÃO E REPAROS NA ÁREA EXTERNA DA UPA, COM A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS DANIFICADAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESTRADA DA MACIEL, QUE DÁ ACESSO ATÉ A PROPRIEDADE DO SR. JOÁS, NA TRANS LEVINO, REGIÃO DA TEILÂNDIA, POR SE TRATAR DE LINHA ESCOLAR.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ENSINO FUNDAMENTAL MARIA MADALENA, NO DISTRITO NEREU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A CONSTRUÇÃO DE QUADRAS DE AREIA E PARQUINHOS INFANTIS NOS PÁTIOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS NOSSA SENHORA DA GUIA, NA VILA CAMPO VERDE; MARIA HELENA, NO TREVO DO SECRETA; CRISTO REDENTOR, NA VILA CABAÇA; MONTEIRO LOBATO, NA SERRA VERDE; E SUMAÚMA, NA COLÔNIA SUMAÚMA, COM INSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS LÚDICOS, RECREATIVOS E ADEQUADOS AO DESENVOLVIMENTO INFANTIL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO (SEMMAS), QUE SEJA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL COMUNITÁRIA, COM ATUAÇÃO NA ZONA URBANA E RURAL, VISANDO ORIENTAÇÃO AMBIENTAL E MONITORAMENTO DE PROBLEMAS COMO DESMATAMENTO, QUEIMADAS E DESCARTE IRREGULAR DE LIXO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA CENTRAL DE AR PARA A ESCOLA MUNICIPAL NOVO HORIZONTE, LOCALIZADA NO DISTRITO SUDOESTE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO NAS LOCALIDADES VILA TANCREDO NEVES E VILA MINERASUL, COM A FINALIDADE DE SUBSIDIAR ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS VOLTADAS À REGULARIZAÇÃO DA LÉGUA PATRIMONIAL DESSAS ÁREAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA VICINAL KM 23, COMPREENDENDO O TRECHO QUE SE INICIA NAS PROXIMIDADES DO COMÉRCIO TEM DE TUDO ATÉ A VILA NAZARÉ, IMPORTANTE VIA DE ACESSO UTILIZADA DIARIAMENTE POR MORADORES, PRODUTORES RURAIS, ESTUDANTES, TRABALHADORES E DEMAIS USUÁRIOS DA REGIÃO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NO PORTO LOCALIZADO EM FRENTE À SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, VISANDO MELHORAR A TRAFEGABILIDADE, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E VALORIZAÇÃO URBANA DE UMA ÁREA CENTRAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO.

FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI N. 011/2026, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE REPAROS E BLOQUETEAMENTO NA AVENIDA CEARÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DE UMA PONTE BATE-ESTACA DE 17 METROS, LOCALIZADA NA VICINAL DO ANTA, QUE LIGA O DISTRITO LINDOESTE AO DISTRITO SUDOESTE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA LAURO ALVES DE ALMEIDA, RUA NÁPOLES E AVENIDA MILÃO, VIAS DE ACESSO À FUTURA NOVA MATERNIDADE REGIONAL, ATUALMENTE EM FASE DE CONSTRUÇÃO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO NA RUA LAURO ALVES DE ALMEIDA, RUA NÁPOLES E AVENIDA MILÃO, VIAS DE ACESSO À FUTURA NOVA MATERNIDADE REGIONAL, ATUALMENTE EM FASE DE CONSTRUÇÃO.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA AGROVILA MINERASUL - AMAM, ENTIDADE REPRESENTATIVA DO TERCEIRO SETOR, COM SUA SEDE NA RUA DAS NAÇÕES, AGROVILA MINERASUL, CEP 68.380-000, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEMTURD DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI N. 109/2017 E INSTITUI NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PONTE LOCALIZADA NA RUA BERNARDO SAYÃO, NA VILA TANCREDO NEVES.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PSICANALISTA PARA ATENDIMENTO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.