INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTO PARA COLETA DE EXAMES LABORATORIAIS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO NEREU.
Autor: Renildo do Nereu
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA RUA PARANÁ, NO BAIRRO CASA GRANDE.
Autor: João Marcus da Saúde
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORRO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA GUIA, LOCALIZADA NA VILA CAMPO VERDE, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE ENSINO E APRENDIZAGEM AOS ALUNOS, PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES DA UNIDADE ESCOLAR.
Autor: Josy do Rh
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE BUSQUE, JUNTO AOS ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS COMPETENTES, A VIABILIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE SOBRE O RIO XINGU, INTERLIGANDO A SEDE DO MUNICÍPIO ÀS REGIÕES DE SANTA ROSA, XADÁ E IRIRI, GARANTINDO MAIS MOBILIDADE, DESENVOLVIMENTO E SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO.
Autor: Josy do Rh
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE AO POSTO DO MEIO, LOCALIZADO NA PA-279.
Autor: João Marcus da Saúde
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E RECEBIMENTO DE PATROCÍNIO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabricio Batista Ferreira
Fase: Votação
Situação: Favorável
REVOGA EXPRESSAMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 006, DE 23 DE ABRIL DE 1993, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INSTITUO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU (IPM-SFX), CONSOLIDA OS EFEITOS DA EXTINÇÃO DO REFERIDO INSTITUTO PROMOVIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 119, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fabricio Batista Ferreira
Fase: Em Análise
Situação: Em Tramitação
FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 004/2026, QUE "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO – SEMTURD DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Orçamento e Finanças e Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Fase: Votação
Situação: Favorável
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES FEIRANTES SÃO-FELENSE - ASPROFES, ENTIDADE REPRESENTATIVA DO TERCEIRO SETOR, COM SUA SEDE NA TRAVESSA MANOEL ANTÔNIO DOS SANTOS, S/N, CENTRO, CEP 68.380-000, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Bibiano
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Em Tramitação
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, JUNTAMENTE AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM DESTACAMENTO DA POLÍCIA MILITAR NA VILA DA PA BELAUTO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Autor: Toin Amaral
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED) A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MURO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA ROSA.
Autor: Gonçalo e Galego Bala
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTO NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO PRINCIPAL.
Autor: Galego Bala
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADA UMA REAVALIAÇÃO COMPLETA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODA A ZONA URBANA DO MUNICÍPIO, COM A RETOMADA DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, REPOSIÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Gonçalo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE CLIMATIZAÇÃO DA CRECHE JULINO SOUSA PORTO, LOCALIZADA NO DISTRITO TABOCA.
Autor: Thais Parente
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL VERÍSSIMO FERREIRA, LOCALIZADA NA VILA NOVA VIDA.
Autor: Thais Parente
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A SUBSTITUIÇÃO DO ÔNIBUS ESCOLAR QUE ATENDE A LINHA DO PIUM, EM RAZÃO DAS CONDIÇÕES PRECÁRIAS DO VEÍCULO ATUALMENTE UTILIZADO.
Autor: Thais Parente
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL ESPLANADA, NO DISTRITO DE LINDOESTE.
Autor: Professor Robson
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO DISTRITO SUDOESTE.
Autor: Gledson Kza Bella
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A ELABORAÇÃO DE PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO TEILÂNDIA À VILA SÃO FRANCISCO, INCLUINDO O TRECHO DE 17 KM QUE DÁ ACESSO À VILA VALE DA PAZ
Autor: Gonçalo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE PATRULHA MECANIZADA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA REGIÃO DO LAGO AZUL.
Autor: Bibiano
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL PARAÍSO, NA REGIÃO DO NOVO OESTE, NO DISTRITO DE LINDOESTE.
Autor: Professor Robson
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO NAS RUAS DA VILA NOVO OESTE, SITUADA NO DISTRITO DE LINDOESTE, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Professor Robson
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E REPAROS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Autor: Galego Bala
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CAVALO DE AÇO, NA REGIÃO DO KM 14, INCLUINDO MANUTENÇÃO E REPAROS NAS PONTES DA LOCALIDADE.
Autor: Bibiano
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NO MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE PARA ACOMPANHANTES DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE.
Autor: Bibiano
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANOS (SEMURB), EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E REPARO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA ELÍSIO CRISTO, PRÓXIMO AO LA BELLE, NO BAIRRO BELA VISTA
Autor: Toin Amaral
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA AVENIDA MINAS GERAIS, NO SETOR VITÓRIA.
Autor: Toin Amaral
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE RETIRADA DE ENTULHOS ACUMULADOS NA AVENIDA ELÍSIO CRISTO, PRÓXIMO AO LA BELLE, NO BAIRRO BELA VISTA.
Autor: Toin Amaral
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE CONTINUIDADE DA PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA PRESIDENTE MÉDICI, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.
Autor: Galego Bala
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA HELENA, LOCALIZADA NO TREVO DO SECRETA, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORRO E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR NA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR.
Autor: Josy do Rh
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
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