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Foram encontradas 255 registros

Informações atualizadas em: 09/04/2026 - 08:30:56

ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Favorável

DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ESCOLHA DA VIA DE PARTO PELAS GESTANTES NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Marcus da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Em Tramitação

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), QUE PROMOVA OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE FORRO E CENTRAL DE AR CONDICIONADO, NOS VESTIÁRIOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL.

Autor: Gonçalo

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA VILA VALE DE PAZ.

Autor: Gonçalo

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, A NECESSIDADE DE SINALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RUA JK, NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Autor: Gonçalo

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA RUA NIVARDO FENELON PEREIRA, LOCALIZADA NO SETOR CASA GRANDE.

Autor: Professor Robson

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UM MURO AO REDOR DA ESCOLA DE PLANO DOURADO.

Autor: Gledson Kza Bella

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA RUA 10 DE ABRIL, LOCALIZADA NO SETOR LIBERDADE.

Autor: Professor Robson

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), PARA A ABERTURA DE UMA ESTRADA LIGANDO A VILA CASCALHEIRA AO DISTRITO TEILÂNDIA, CONSIDERANDO O EMBARGO DA REGIÃO APYTEREWA POR SER ÁREA INDÍGENA.

Autor: Gledson Kza Bella

Fase: Devolvido

Situação: Devolvido

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO NAS SEGUINTES VIAS DO SETOR SUL: RUA CANAÃ, RUA MATEUS E RUA FILADÉLFIA.

Autor: Professor Robson

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS PONTES NA VICINAL SÃO GERALDO, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DA VICINAL TOCANTINS, NO DISTRITO LADEIRA VERMELHA.

Autor: Irmão Valdir

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE RECONSTRUÇÃO DO MURO DO POSTO DE SAÚDE DA VILA CASCALHEIRA, ATUALMENTE DANIFICADO.

Autor: Irmão Valdir

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA PARA O DESTACAMENTO DE POLÍCIA DO DISTRITO SUDOESTE.

Autor: Irmão Valdir

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT), QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO TÉCNICO VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE NOVOS SEMÁFOROS EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO MUNICÍPIO.

Autor: Gersica do Ceará da Loto

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE SEJA REALIZADA A IMPLANTAÇÃO DE 02 (DOIS) JOGOS DE BUEIROS OU ADUELAS NA PONTE SITUADA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA BOA FÉ, NO EIXO PRINCIPAL DO DISTRITO DE LADEIRA VERMELHA.

Autor: Gersica do Ceará da Loto

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DA PRAÇA CARLOS AUGUSTO DA SILVA E A DENOMINAÇÃO DE SUAS PARTES, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA.

Autor: Toin Amaral

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA LOCALIDADE KM 07.

Autor: Bibiano

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NA LOCALIDADE KM 07.

Autor: Bibiano

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA PESSOA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS E FINANCEIROS VISANDO À CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS RADIOLOGISTAS DO MUNICÍPIO.

Autor: João Marcus da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA LOCALIDADE KM 07.

Autor: Bibiano

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) A IMPLANTAÇÃO DE UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO POSTO DE SAÚDE DA VILA PRIMAVERA, COM ATENDIMENTO VOLTADO A TODA A POPULAÇÃO DA REGIÃO.

Autor: Josy do Rh

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO “VIDA & SAÚDE”, EM PARCERIA COM AS SECRETARIAS MUNICIPAIS COMPETENTES, NAS SEGUINTES LOCALIDADES: VILA CARAPANÃ, VILA SÃO JOSÉ, VILA PRIMAVERA, VILA CENTRAL, VILA DOS CRENTES, VILA FUMAÇA E VILA NAZARÉ.

Autor: Josy do Rh

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA LAVANDERIA PÚBLICA DO DISTRITO NEREU.

Autor: Renildo do Nereu

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PONTE SOBRE O CÓRREGO PIQUIZEIRO, NA VICINAL 300, BEM COMO A RECUPERAÇÃO DAS PONTES DANIFICADAS PELAS CHUVAS NA REGIÃO DO PA BELAUTO.

Autor: Renildo do Nereu

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA, REFORMA DAS PONTES E RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS NA LINHA DO CARLOS SERRANO, LOCALIZADA NO DISTRITO NEREU, QUE LIGA A VILA NOVO BRASIL À VICINAL TRANSLEVINO.

Autor: Renildo do Nereu

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE SEJA REALIZADA A CRIAÇÃO DE HORTAS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE POSSUAM ESTRUTURA VIÁVEL PARA SUA IMPLANTAÇÃO.

Autor: Galego Bala

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL PA SANTIAGO, NA REGIÃO DO DISTRITO LADEIRA VERMELHA.

Autor: Mario da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA NAZARÉ, LOCALIZADA NO SETOR VITÓRIA.

Autor: Mario da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO QUE JÁ RECEBERAM REVESTIMENTO PRIMÁRIO COM PEDRA RACHÃO.

Autor: Mario da Saúde e Gersica do Ceará da Loto

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICAÇÃO DE LÍDER E VICE-LÍDER DE GOVERNO.

Autor: Fabricio Batista Ferreira

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

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