INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), PARA QUE PROMOVAM ARTICULAÇÃO JUNTO À EMPRESA EQUATORIAL PARÁ, VISANDO À PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU EM PROJETOS VINCULADOS AO PROGRAMA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (PEE), REGULAMENTADO PELA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – ANEEL.
Autor: Gersica do Ceará da Loto
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI N. 002/2026, QUE "RECONHECE O GRAU “WHEELING” E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Fase: Votação
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CASCALHAMENTO DA VICINAL SOLIDÃO, NA REGIÃO SANTA ROSA.
Autor: Professor Robson
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) COMPUTADOR PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) DA UBS III, LOCALIZADA NO BAIRRO ALECRIM.
Autor: João Marcus da Saúde
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS DO TIPO LONGARINA PARA A RECEPÇÃO DA UBS II, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.
Autor: João Marcus da Saúde
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A DISPONIBILIZAÇÃO DE 02 (DOIS) VENTILADORES DE TETO PARA A RECEPÇÃO DO UBS III, LOCALIZADO NO BAIRRO ALECRIM.
Autor: João Marcus da Saúde
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO DISTRITO NEREU.
Autor: Renildo do Nereu
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS RUAS DO DISTRITO NEREU.
Autor: Renildo do Nereu
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO A LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS LOCALIZADOS AO LADO DO CAMPINHO DE FUTEBOL DO BAIRRO JUVENTUDE, EM CARÁTER DE EXTREMA URGÊNCIA.
Autor: Toin Amaral
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA MADALENA, LOCALIZADA NO DISTRITO NEREU.
Autor: Gonçalo e Renildo do Nereu
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (SEMAGRI), QUE SEJA INCLUÍDO NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO VOLTADOS À PRODUÇÃO DE DOCES, GELEIAS E CONSERVAS NA VILA SÃO JOSÉ, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.
Autor: Thais Parente
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA (SEMAGRI), QUE SEJA INCLUÍDO NO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA A REALIZAÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO VOLTADOS À PRODUÇÃO DE DOCES, GELEIAS E CONSERVAS NA CASA FAMILIAR RURAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU.
Autor: Thais Parente
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), QUE REALIZE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRAS POLIESPORTIVAS NAS VILAS XADÁ E CLARIANE.
Autor: Gonçalo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), EM PARCERIA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), QUE SEJA CRIADO E IMPLEMENTADO UM PROJETO DESTINADO A PREMIAR OS MELHORES ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COM UMA VISITA EDUCACIONAL E ESPORTIVA AOS PRINCIPAIS ESPAÇOS CULTURAIS E ESPORTIVOS DO ESTADO DO PARÁ.
Autor: Gersica do Ceará da Loto, Josy do Rh e Thais Parente
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADA A SUBSTITUIÇÃO DAS ENCANAÇÕES DA TRAVESSA ESTEVÃO TAVARES ATÉ A RUA SAMAMBAIA, NO BAIRRO JUVENTUDE, COM A FINALIDADE DE MELHORAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DESSES SETORES.
Autor: Galego Bala
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O IGARAPÉ SANTA ROSA, NA VICINAL SANTA ROSA.
Autor: Galego Bala
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL MINEIROS, NA REGIÃO DO CARAPANÃ.
Autor: Galego Bala
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) QUE SEJA ELABORADO E EXECUTADO UM PROJETO DE OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETE NO PORTO LOCALIZADO EM FRENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU.
Autor: Mario da Saúde
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA CARLOS AUGUSTO DA SILVA, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, CONTEMPLANDO A SUBSTITUIÇÃO DA ARBORIZAÇÃO EXISTENTE POR PALMEIRAS E A TROCA DOS BANCOS DA PRAÇA POR NOVOS BANCOS ADEQUADOS PARA USO DA POPULAÇÃO.
Autor: Mario da Saúde
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) QUE SEJA PROVIDENCIADA, COM URGÊNCIA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA RUA DOIS, DA AVENIDA AZALEIA E DA AVENIDA DAS ORQUÍDEAS, NO BAIRRO SOL POENTE.
Autor: Mario da Saúde
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
ALTERA O INCISO I DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2026, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE ALTERAÇÃO: “ART. 5º (...)
I – O REGULAMENTO DOS EVENTOS PÚBLICOS;”
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Fase: Votação
Situação: Favorável
ACRESCENTA O § 2º AO ART. 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2026, PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO
“ART. 5º (...)
§ 2º NÃO CONSTITUI IMPEDIMENTO PARA A CONCESSÃO DA PREMIAÇÃO A CIRCUNSTÂNCIA DE OUTRO ÓRGÃO OU ENTIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DESTINAR RECURSOS PARA EVENTOS PROMOVIDOS POR SETOR DIVERSO, DESDE QUE HAJA PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA, INTERESSE PÚBLICO JUSTIFICADO E OBSERVÂNCIA DAS NORMAS LEGAIS, FINANCEIRAS E ADMINISTRATIVAS APLICÁVEIS.”
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Fase: Votação
Situação: Favorável
ACRESCENTA O § 1º AO INCISO III DO ART. 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 003/2026., PASSANDO A VIGORAR COM A SEGUINTE REDAÇÃO “ART. 5º (...)
III – INDICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA QUE SERÁ UTILIZADA PARA COBRIR AS DESPESAS.
§ 1º AS PREMIAÇÕES DE QUE TRATA O ART. 1º DESTA LEI CORRERÃO À CONTA DAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSIGNADAS AO ÓRGÃO OU ENTIDADE PROMOTORA DO RESPECTIVO EVENTO.”
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Fase: Votação
Situação: Favorável
FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI N. 005/2026, QUE "DISPÕE SOBRE A OBSERVÂNCIA DE NORMAS TÉCNICAS PARA O USO DO ESPAÇO PÚBLICO PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DEMAIS EMPRESAS QUE COMPARTILHEM SUA INFRAESTRUTURA E SOBRE RETIRADA DE FIOS INUTILIZADOS EM VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Obras e Serviços Públicos
Fase: Votação
Situação: Favorável
FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI N. 003/2026, QUE "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A PREMIAÇÃO PARA CAMPEONATOS, TORNEIOS E CONCURSOS REALIZADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA".
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer e Comissão de Orçamento e Finanças
Fase: Votação
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DO CHEFE DO PODER EXCETIVO QUE RECORRA JUNTO AO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA BASE OU UNIDADE DE ATENDIMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS NO DISTRITO DE TABOCA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, COM O OBJETIVO DE ATENDER A POPULAÇÃO LOCAL E COMUNIDADES CIRCUNVIZINHAS.
Autor: Antonio Belfort
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DE TRAFEGABILIDADE DA AVENIDA ISLEY VILELA RUBACK, LOCALIZADA NO BAIRRO ATALAIA.
Autor: Gledson Kza Bella
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASCALHAMENTO NAS LADEIRAS DA VICINAL 16, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS REGIÕES SUDOESTE E CASCALHEIRA.
Autor: Gledson Kza Bella
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PONTE DO TRAVESSÃO ENTRE AS LOCALIDADES RISCA FACA E GESSO DE ÓCULOS, NA REGIÃO DA CASCALHEIRA.
Autor: Gledson Kza Bella
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA (PSE) DE FORMA ITINERANTE NO DISTRITO TEILÂNDIA, VILA CASCALHEIRA E VILA VALE DA PAZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA.
Autor: Gonçalo e Gledson Kza Bella
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
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