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Origem: V-18

Lista de matérias

Foram encontradas 67 registros
Informações atualizadas em: 10/03/2026 - 11:46:06
  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DE BLOQUEAMENTO DA TRAVESSA JOÃO GUIMARAES (MORRO DO QUIABO).

Autor: Maria Edna de Oliveira Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DO ATENDIMENTO DE UM MÉDICO PSIQUIATRA, PERIODICAMENTE, PARA O DISTRITO TABOCA.

Autor: Maria Edna de Oliveira Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE CONTRATAR MAIS PROFISSIONAL DE FISIOTERAPIA PARA UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA (URE).

Autor: Maria Edna de Oliveira Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE REALIZAR MANUTENÇÃO DO APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA QUE SE ENCONTRA INSTALADO NA UNIDADE MATERNO INFANTIL.

Autor: Maria Edna de Oliveira Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A NECESSIDADE DE HOMENAGEAR A HISTÓRIA DE ALGUNS MUNÍCIPES (IN MEMORIAN), DENOMINANDO EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO COM SEUS RESPECTIVOS NOMES, COMO ESPECIFICA.

Autor: Joselândia Barbosa de Aquino, Gersica da Silva Magalhães e Maria Edna de Oliveira Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE PLANEJE EM CURTO PRAZO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA MODALIDADE DE ENSINO MÉDIO COM METODOLOGIA MILITAR NO MUNICÍPIO.

Autor: Maria Edna de Oliveira Silva, Gersica da Silva Magalhães e Mario Borges Teixeira

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES DOS DEPARTAMENTOS ACE, ACS E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.

Autor: Mario Borges Teixeira, Gersica da Silva Magalhães e Maria Edna de Oliveira Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AURELIANO CHAVES NO TRECHO DO ESTÁDIO MUNICIPAL ATÉ A SEMOB.

Autor: Maria Edna de Oliveira Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA CEARÁ NAS IMEDIAÇÕES DA ASSEMBLEIA DE DEUS MADUREIRA.

Autor: Maria Edna de Oliveira Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI) QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL PARA A ATUAL FEIRINHA DO RESIDENCIAL MONTENEGRO.

Autor: Maria Edna de Oliveira Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE ABERTURA DA TRAVESSA BEIRA RIO, LOCALIZADA NO SETOR SOLAR DAS ÁGUAS.

Autor: Maria Edna de Oliveira Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA A O HOSPITAL MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA.

Autor: Maria Edna de Oliveira Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), O RETORNO DAS "OLIMPÍADAS MUNICIPAIS" NO CALENDÁRIO ESPORTIVO DA SECRETARIA.

Autor: Maria Edna de Oliveira Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMAGOV A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA UM PONTO DE ÔNIBUS NAS IMEDIAÇÕES DA ENTRADA DO RESIDENCIAL MONTENEGRO.

Autor: Maria Edna de Oliveira Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fernando Silva de Lima e Maria Edna de Oliveira Silva

Fase: Em Análise

Situação: Em Tramitação

  • ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, QUE EFETUE LIBERAÇÃO DO TRÂNSITO PARA TRANSPORTE E ESCOAMENTO DE PRODUTOS, ALÉM DE COLHEITA, POR MEIO DA VIA E PONTE INTERDITADA QUE DÁ ACESSO A REGIÃO DA APYTEREWA (PAREDÃO), NA BASE 1, DISTRITO TABOCA, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. HAJA VISTA, QUE A COMUNIDADE QUE ALI RESIDIA ESTÁ IMPEDIDA DE PRODUZIR E ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM INDENIZADAS PELO ATO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A NECESSIDADE DE HOMENAGEAR A HISTÓRIA DE ALGUNS MUNÍCIPES (IN MEMORIAN), DENOMINANDO EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO COM SEUS RESPECTIVOS NOMES, COMO ESPECIFICA.

Autor: Fernando Silva de Lima, Gersica da Silva Magalhães e Maria Edna de Oliveira Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A NECESSIDADE DE HOMENAGEAR E ENCAMINHAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA, QUE DISPONHA SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DO RESIDENCIAL MONTENEGRO PARA RESIDENCIAL BENEDITO COELHO RIBEIRO.

Autor: Dona Edna

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A NECESSIDADE DE HOMENAGEAR E ENCAMINHAR PROJETO DE LEI A ESTA CASA, QUE DISPONHA SOBRE A MUDANÇA DE DENOMINAÇÃO DA ESCOLA FUTURO DO AMANHÃ PARA ESCOLA LINDINEY GOMES DE OLIVEIRA.

Autor: Maria Edna de Oliveira Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (SEMFI), QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRIBUTOS, ANALISE A POSSIBILIDADE DE REALIZAR PARCERIA JUNTO AO CARTÓRIO DO ÚNICO OFÍCIO A FIM DE DISPONIBILIZAR AOS MUNÍCIPES A OPORTUNIDADE DE PARCELAMENTO DO PAGAMENTO NA EMISSÃO DE TÍTULOS DE IMÓVEIS.

Autor: Maria Edna de Oliveira Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCULT) A NECESSIDADE DE REAVALIAR O CALENDÁRIO CULTURAL MUNICIPAL NO SENTIDO DE, SE POSSÍVEL, DIMINUIR O NÚMERO DOS EVENTOS E FESTIVIDADES REALIZADAS DURANTE O ANO.

Autor: Maria Edna de Oliveira Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL) A NECESSIDADE DE REALIZAR PROJETO SOCIAL VOLTADO AO ACOLHIMENTO DE JOVENS E ADOLESCENTES POR MEIO DA PRÁTICA ESPORTIVA, NO SETOR JARDIM NOVO PLANALTO.

Autor: Maria Edna de Oliveira Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DAS RUAS DO SETOR JARDIM NOVO PLANALTO.

Autor: Maria Edna de Oliveira Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A PAVIMENTAÇÃO, SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NO BAIRRO JARDIM NOVO PLANALTO.

Autor: Gersica da Silva Magalhães e Maria Edna de Oliveira Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU QUE OFICIE AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC), QUE REALIZE ABERTURA DE CERTAME LICITATÓRIO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE NÍVEL MÉDIO TÉCNICO, LOCALIZADA NO SETOR UNIÃO, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

Autor: Maria Edna de Oliveira Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • REQUER DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU QUE OFICIE AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO (SEDUC), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA DA EEEM CARMINA GOMES.

Autor: Maria Edna de Oliveira Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO GOVERNO DO ESTADO DA PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE PÚBLICA (SESPA), QUE ENVIDE ESFORÇOS A FIM DE DISPONIBILIZAR RECURSOS JUNTO AO ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE AMPLIAÇÃO DE UNIDADE HOSPITALAR MUNICIPAL DO DISTRITO TABOCA.

Autor: Maria Edna de Oliveira Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, ESPECIFICAMENTE UM APARELHO DE ENDOSCOPIA.

Autor: Maria Edna de Oliveira Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ADOTAR PROCEDIMENTO IMEDIATO COM VISTAS À CONTRATAÇÃO DE MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATENDIMENTO JUNTO AO CAPS.

Autor: Maria Edna de Oliveira Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, NA REPRESENTAÇÃO DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE RECORRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, E A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SEGUP, PARA QUE SE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA.

Autor: Maria Edna de Oliveira Silva, Gersica da Silva Magalhães e Carla de Sousa Silva Pereira

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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