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Foram encontradas 592 registros

Informações atualizadas em: 06/08/2026 - 08:56:47

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEMAGOV, QUE SOLICITE, JUNTO AO SETOR COMPETENTE, A CRIAÇÃO DE UMA SEÇÃO ELEITORAL NA VILA BARRO BRANCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA.

Autor: Josy do Rh

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED, QUE ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA EXCLUSIVO PARA ATENDER A EMEF XINGUARI, SITUADA NA VILA CENTRAL, REGIÃO DO IRIRI, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA.

Autor: Josy do Rh

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS DO SENHOR DÔLA, CLEIDIONE E BATATA, LOCALIZADAS NA REGIÃO DO CARVÃO.

Autor: Thais Parente

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO NOVO PORTO SANTA ROSA.

Autor: Galego Bala e Gonçalo

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJAM TOMADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DO BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA PARÁ, NO BAIRRO MUNDIAL.

Autor: Gonçalo

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REABILITAÇÃO, COM OFERTA DE SERVIÇOS TERAPÊUTICOS ESPECIALIZADOS, INCLUINDO EQUOTERAPIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA.

Autor: Gonçalo

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Favorável

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CALÇADAS ACESSÍVEIS NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO, ADAPTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CALÇADAS AUTORIZA A EXECUÇÃO DIRETA PELO PODER PÚBLICO COM RESSARCIMENTO, ESTABELECE PADRÕES GERAIS DE ACESSIBILIDADE, CRIA REGIME DE PREÇOS PÚBLICOS E SANÇÕES EM UFM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fabricio Batista Ferreira

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Em Tramitação

ESTABELECE REGRAS PARA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fabricio Batista Ferreira

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Em Tramitação

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO COM SERVIÇO DE ‘’PATROLAMENTO” NA ESTRADAS E VIAS DO DISTRITO NEREU, PA POMBAL, PA SÃO SEBASTIÃO E VILA NOVA VIDA.

Autor: Renildo do Nereu

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA ESTRADA, BEM COMO DAS PONTES E BUEIROS DA VICINAL DO GAÚCHO, QUE INTERLIGA O DISTRITO NEREU ÀS 7 PONTES, NA VICINAL DO BOQUEIRÃO.

Autor: Renildo do Nereu

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DA EMEF NOVO PARAISO, LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ.

Autor: Renildo do Nereu

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE POR BUEIRO NO CÓRREGO DA MOITA DE BAMBU, NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO TABOCA AO PORTO ESTRELA, EM FRENTE À FAZENDA DO BRANCO.

Autor: Antonio Belfort

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA PONTE SOBRE O CÓRREGO CARVÃO, NA ESTRADA QUE LIGA O DISTRITO TABOCA AO PORTO ESTRELA.

Autor: Antonio Belfort

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA.

Autor: João Marcus da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA NA AVENIDA IRENO LEDA, LOCALIZADA NO BAIRRO RODOVIÁRIO.

Autor: João Marcus da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO NA AVENIDA PARANÁ, LOCALIZADA NO BAIRRO PRIMAVERA.

Autor: João Marcus da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA ANTÔNIO NUNES, NO SETOR JUVENTUDE, POR MEIO DE BLOQUETEAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA.

Autor: Mario da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA, BEM COMO DE PONTES E BUEIROS, NO TRECHO QUE LIGA O PORTO SANTA ROSA À VILA DO FACÃO.

Autor: Galego Bala e Gonçalo

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA JOÃO GUIMARÃES E DA TRAVESSA ANTÔNIO NUNES, NO TRECHO COMPREENDIDO A PARTIR DA AVENIDA PRESIDENTE CASTELO BRANCO.

Autor: Mario da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO NA RUA JURUÃ, LOCALIZADA NO SETOR CASA GRANDE.

Autor: João Marcus da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPARO NA AVENIDA SÃO PAULO, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL ATLANTA.

Autor: João Marcus da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), EM CONJUNTO COM O DEPARTAMENTO DE POSTURAS E A COORDENADORIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, A NECESSIDADE DE FISCALIZAÇÃO E RETIRADA DE CONTÊINERES E VEÍCULOS PERTENCENTES A OFICINAS MECÂNICAS QUE SE ENCONTRAM OCUPANDO A VIA PÚBLICA NA AVENIDA IRENO LEDA, ESQUINA COM A TRAVESSA 7 DE SETEMBRO.

Autor: João Marcus da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE REALIZAR A CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA, FORRO, AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ARCO VERDE, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA COZINHA E DE NOVAS SALAS DE AULA, LOCALIZADA NA VILA BARRO BRANCO, ZONA RURAL DESTE MUNICÍPIO.

Autor: Josy do Rh

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS DA VILA NOÉ.

Autor: Renildo do Nereu

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE REALIZAR SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL SUMAÚMA II, COM PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, RECUPERAÇÃO DOS TRECHOS CRÍTICOS, DESOBSTRUÇÃO DE SAÍDAS DE ÁGUA E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA RESTABELECER AS CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRAFEGABILIDADE.

Autor: Thais Parente

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA CAIXA D'ÁGUA DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO NEREU.

Autor: Renildo do Nereu

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE TIPO BATE ESTACA LOCALIZADA SOBRE O IGARAPÉ PEQUIZEIRO, NO PA BELAUTO.

Autor: Renildo do Nereu

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

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