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Foram encontradas 592 registros

Informações atualizadas em: 06/08/2026 - 08:56:47

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO ARAPARÍ, NAS PROXIMIDADES DA VICINAL DO GALO, UTILIZADA COMO LINHA DO TRANSPORTE ESCOLAR.

Autor: Gledson Kza Bella

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO ANTINHA, NAS PROXIMIDADES DO TREVÃO PRINCIPAL, QUE DÁ ACESSO AO DISTRITO SUDOESTE.

Autor: Gledson Kza Bella

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE REALIZAR, COM URGÊNCIA, SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DA VICINAL DO CARVÃO ATÉ A VILA SÃO JOSÉ, COMPREENDENDO PATROLAMENTO, CASCALHAMENTO, RECUPERAÇÃO DOS PONTOS CRÍTICOS, DESOBSTRUÇÃO DAS SAÍDAS DE ÁGUA E DEMAIS INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS PARA GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE.

Autor: Thais Parente

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE DE REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO SUDOESTE.

Autor: Gledson Kza Bella

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE VISTORIA TÉCNICA NAS RUAS INDEPENDÊNCIA E PIAUÍ, NAS PROXIMIDADES DA DISTRIBUIDORA CONVENIÊNCIA MUNDIAL, PARA AVALIAR A VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE).

Autor: Galego Bala

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA DISPONIBILIZADO CARRO-PIPA PARA REALIZAR O UMEDECIMENTO DA ESTRADA QUE VAI DA PONTE AO LAGO AZUL, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A PROPRIEDADE DO SENHOR GRILO E A DO SENHOR JOSÉ WILSON.

Autor: Bibiano

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADA A CONTRATAÇÃO OU DESIGNAÇÃO DE UM SERVIDOR PARA OPERAR (PILOTAR) O TRICICLO UTILIZADO NOS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DO RESIDENCIAL MONTENEGRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bibiano

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJAM REALIZADOS, COM URGÊNCIA, OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DO RESIDENCIAL MONTENEGRO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Bibiano

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fabricio Batista Ferreira

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Fabricio Batista Ferreira

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Em Tramitação

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NA CABINE DE IMPRENSA E TRANSMISSÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL, INCLUINDO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO INTERNA, COLOCAÇÃO DE VIDROS PARA FECHAMENTO DA ESTRUTURA, ATIVAÇÃO DA CENTRAL DE AR E CONSTRUÇÃO DE ESCADA DE ACESSO ADEQUADA.

Autor: Gonçalo

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO ITINERANTE DE SAÚDE NAS VILAS XADÁ E CLARIANE, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS, ODONTOLÓGICOS, DE ENFERMAGEM, NEUROPEDIATRIA E EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA.

Autor: Gonçalo

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA XADAZINHO.

Autor: Gonçalo

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS, PONTES, LINHAS DO TRANSPORTE ESCOLAR E VICINAIS DA REGIÃO DO MAGUARI.

Autor: Gersica do Ceará da Loto

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE COM INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA VICINAL JEOVÁ, LOCALIZADA NA COLÔNIA FUNDO DO SACO, DISTRITO LADEIRA VERMELHA.

Autor: Professor Robson

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A NECESSIDADE DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA EXTENSÃO DOS SERVIÇOS DO CARTÓRIO DE REGISTRO CIVIL NO DISTRITO TABOCA.

Autor: Thais Parente

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE PAVIMENTAÇÃO DAS AVENIDAS PARÁ, DUQUE DE CAXIAS, PRESIDENTE MÉDICI E NAZARÉ, BEM COMO DA RUA BELÉM, LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Autor: Gersica do Ceará da Loto

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A PAVIMENTAÇÃO DAS AVENIDAS DAS NAÇÕES, PRESIDENTE MÉDICI E ARAGUAIA, BEM COMO DAS RUAS LEÔNIDAS, MATADOURO E 7 DE SETEMBRO, LOCALIZADAS NO BAIRRO MUNDIAL.

Autor: Gersica do Ceará da Loto

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO JUVENTUDE.

Autor: Toin Amaral

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE TODAS AS VICINAIS, PONTES E BUEIROS DA REGIÃO NOVA VIDA.

Autor: Renildo do Nereu

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O SALA DE SAÚDE DA VILA AMARELÃO, LOCALIZADO NO PA BELAUTO.

Autor: Renildo do Nereu

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO E OFERTA DE CURSO DE COMPUTAÇÃO DESTINADO AOS JOVENS RESIDENTES NO DISTRITO NEREU.

Autor: Renildo do Nereu

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS E DOS RAMAIS QUE DÃO ACESSO ÀS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES, COMPREENDENDO O TRECHO DO TREVO DO COCAL ATÉ A VILA BARRO BRANCO E ESTENDENDO-SE ATÉ A VILA PRIMAVERA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

Autor: Josy do Rh

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DA GUIA, LOCALIZADA NA VILA CAMPO VERDE, COM A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA E UMA COZINHA ADEQUADA PARA O PREPARO DA MERENDA ESCOLAR.

Autor: Josy do Rh

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA RUA NEGUINHO, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL ATLANTA.

Autor: João Marcus da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA RUA MANOEL BENEDITO MIRANDA, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL ATLANTA.

Autor: João Marcus da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DA RUA CRISTO REI, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL ATLANTA.

Autor: João Marcus da Saúde

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO E REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA ALPINEIA, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL MONTE NEGRO.

Autor: Galego Bala

Fase: Leitura das Matérias

Situação: Favorável

ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

Autor: Mesa Diretora

Fase: Votação

Situação: Favorável

FAVORÁVEL, AO PROJETO DE LEI Nº 001/2026-CMSFX, QUE "DISPÕE SOBRE O DIREITO DE ESCOLHA DA VIA DE PARTO PELAS GESTANTES NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE SAÚDE NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Seguridade Social

Fase: Votação

Situação: Favorável

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