INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI), PARA QUE ELABORE UM PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA SEDE DA COLÔNIA DE PESCADORES Z-65.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL: MARECHAL DEODORO DA FONSECA, XINGUARI, JARDIM DA INFÂNCIA E CHAPEUZINHO VERMELHO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE (SEMEL), A NECESSIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA INICIANDO DA SEDE DO MUNICÍPIO PASSANDO PELA VILA TANCREDO, DISTRITO NEREU A REGIÃO DO DISTRITO TABOCA, ATÉ PORTO ESTRELA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA OBRAS DE REFORMA DA EMEF CHAPEUZINHO VERMELHO, LOCALIZADA NA VILA FUMAÇA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE UM PROJETO DE OBRAS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA A SER DENOMINADA “PRAÇA DA BÍBLIA”.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO EM BARRETOS PARA ATENDER OS MORADORES DE SÃO FÉLIX DO XINGU EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO E AFINS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE REALIZAR LEVANTAMENTO TOPOGRÁFICO E EFETUAR A REGULARIZAÇÃO DOS IMÓVEIS NAS VILAS XADÁ E CLARIANE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO QUE RESIDEM DISTANTES DE SUAS ESCOLAS, DENTRO DA ÁREA URBANA DO DISTRITO TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE COLETES COM IDENTIFICAÇÃO PARA OS SERVIDORES DOS DEPARTAMENTOS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS (ACE) E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS).

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE REFINANCIAMENTO FISCAL (REFIS) - 2025 DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL SOBRE O PROJETO DE LEI N. 001/2025, QUE "ALTERA O ART. 7º DA LEI Nº 669/2024, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024 QUE VERSA SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N. 002/2025-PMSFX, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO IV DO §3º, DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N. 634/2023, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO COM ESTAMPIDO NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE LIMPEZA DOS PÁTIOS ESCOLARES, MANUTENÇÃO NA PARTE ELÉTRICA E OUTROS REPAROS ESSENCIAIS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS: MARIA HELENA, CRISTO REDENTOR, SUMAÚMA, NOSSA SENHORA DA GUIA E MONTEIRO LOBATO, SITUADAS NAS REGIÕES CAMPO VERDE E SERRA VERDE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO MÉDICO, ODONTOLÓGICO E DE ENFERMAGEM PERIÓDICO NA VILA CAMPO VERDE, ABRANGENDO TAMBÉM AS COMUNIDADES VIZINHAS (VILA CABAÇA, SUMAÚMA, XIRIZAL, RIBEIRINHOS E SERRA VERDE).

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DA PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E DA IMPLANTAÇÃO DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA CAMPO VERDE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE RECORRA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP) QUE REALIZA OBRAS DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO ENTRE O RESIDENCIAL MONTE NEGRO E O KM 7.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE CONCLUSÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO SETOR LIBERDADE, COM A INSTALAÇÃO DE TODO O ENCANAMENTO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE LIGA O SETOR PLANALTO AO SETOR LIBERDADE, COM INSTALAÇÃO DE NOVOS POSTES E MANUTENÇÃO DOS JÁ EXISTENTES.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) QUE RECORRA JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP) PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REPOSIÇÃO DAS LUMINÁRIAS DANIFICADAS NO SETOR CAI N’ÁGUA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) QUE REALIZE PROJETO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO SETOR CAI N’ÁGUA, EM SÃO FÉLIX DO XINGU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL) A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADA, BANHEIROS E VESTIÁRIOS NO CAMPO DE FUTEBOL DO SETOR JUVENTUDE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), PARA A ABERTURA DE UMA ESTRADA LIGANDO A VILA CASCALHEIRA AO DISTRITO TEILÂNDIA, CONSIDERANDO O EMBARGO DA REGIÃO APYTEREWA POR SER ÁREA INDÍGENA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO ADEQUADO PARA O TRANSPORTE DOS PACIENTES DE HEMODIÁLISE ATENDIDOS PELO TRATAMENTO FORA DE DOMICÍLIO (TFD).

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O IGARAPÉ SANTA ROSA, NA VICINAL SANTA ROSA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE RECUPERAÇÃO DA AVENIDA RIO XINGU, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A REGIÃO DO BOI VERDE ATÉ O AEROPORTO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) A NECESSIDADE DA INSTALAÇÃO DE UM NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO BAIRRO TRIUNFO.