Dispõe sobre regulamnetação do Artigo 24, § 2º da Resolução nº 002/2016, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, reorganiza a estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Félix do Xingu - Pará, e dá outras providencias.

DESIGNAR PARA ATUAR COMO PREGOEIRO EM LICITAÇÕES NA MODALIDADE PREGÃO ,O SERVIDOR ADELMISON NASCIMENTODA SILVA E DESIGNAR PARA ATUAREM COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO OZEANE RODRIGUES DOS SANTOS /JAIR LIMA SANTOS JUNIOR.

NOMEAR OS SERVIDORES ABAIXO PARA COMPOR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,PRESIDENTE;OZEANE RODRIGUES DOS SANTOS;ADELMISON NASCIMENTO DA SILVA;ELOENE RODRIGUES DE ANDRADE;ROMARIO GOMES DA SILVA.