DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS APLICADAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA/REURB NA SEDE DO DISTRITO DE TABOCA, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE REURB-S DE ÁREA PERTENCENTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A JOÃO SOARES DO NASCIMENTOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE REURB-S DE ÁREA PERTENCENTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A PEDRO NERES DE OLVEIRAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DA LEI N. 192/2002, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROJETOS DE EXPANSÃO URBANA E CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, que dara base para elaboração do Orçamento do município de São Félix do Xingu – PA, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE MODIFICAÇÃO DE AÇÕES CONTIDAS NAS EMENDAS IMPOSITIVAS DE N. 003, 004, 006, 007 E 013/2017, A LEI N. 541/2017, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX XINGU/PA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS APLICADAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA/REURB NA SEDE DO DISTRITO DO NEREU, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOVAS REGRAS APLICADAS A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA/REURB NA SEDE DO DISTRITO DE LINDOESTE, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS. REORGANIZADO O CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE ENSINO, COM CÓDIGO DE REFERÊNCIA 61, PERTENCENTE AO QUADRO GERAL DE TRABALHADORES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA,
O Portal do(a) Câmara Municipal de São Felix do Xingu utiliza cookies para melhorar a sua experiência,
de acordo com a nossa Política de Privacidade,
ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
