Nomeação como Assessor Parlamentar no Gabinete do vereador Osmar de Paula Vieira (PSD).

CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE, NÃO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2019

QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PARA ATUAR DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR COMPREENDENDO O PERÍODO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 A 31 DE JANEIRO DE 2020.

Portaria de Exoberaçao de Assessor Parlamentar.

Portaria de Exoneracao de Gerente de Patrimonio.

Portaria de Exoneracao de Assessor Parlamentar.

Portaria de Exoneração de Assessor Parlamentar.

Portaria de Exoneraçao de Assessor Parlamentar.

Portaria de Exoneraçao de Assessor Parlamentar.

Portaria de Exoneraçao de Assessor Parlamentar.

Portaria de Exoneraçao de Assessor Parlamentar.

Portaria de Exoneraçao de Assessor Parlamentar.

Portaria de Exoneraçao de Assessor Parlamentar.

Portaria de Exoneraçao de Assessor Parlamentar.

Portaria de Exoneraçao de Assessor Parlamentar.

Portaria de Exoneraçao de Assessor Parlamentar.

Portaria de Exoneraçao de Assessor Parlamentar.

Portaria de Exoneraçao de Assessor Parlamentar.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DISCIPLINA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, DE ACORDO COM A SEÇÃO VI DO CAPÍTULO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (LOM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 404/2009 QUE INSTITUI SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – “MOTOTAXIS”, E EM ENTREGA DE MERCADORIAS E EM SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA – “MOTOBOY”, COM O USO DE MOTOCICLETA E MOTONETA, E DISPÕE AINDA SOBRE REGRAS GERAIS DE REGULAÇÃO E DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU- PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO – OGM E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA À ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DE AMIGOS DO XINGU/GAX E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS, SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO.

DISPÕE SOBRE A COOFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA MEBÊNGÔKRE (KAYAPÓ) NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA E O INCENTIVO DA DISCIPLINA DE ESTUDO DA LÍNGUA NO CURRÍCULO ESCOLAR, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO LOCALIZADAS NAS REGIÕES EM QUE PREDOMINAM A POPULAÇÃO DESCENDENTE NO MUNICÍPIO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO, QUE DARÁ BASE PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

pORTARIA DE NOMEAÇÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR.

Portaria nº 214/2019 de 02/09/2019 que exonera Assessor Parlamentar

Reconhece como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA – APAE, entidade representativa do terceiro setor, com sua sede na Avenida Rio Xingu n. 2.564 – bairro Alecrim, estabelecida no Município de São Félix do Xingu, Estado do Pará e dá outras providências.