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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 1017 registros
  • Nomeação como Assessor Parlamentar no Gabinete do vereador Vilson Barbosa de Sa(PMDB).

  • Nomeação como Assessora Parlamentar no Gabinete da vereadora Maria Edna de Oliveira Silva(PSDB).

  • Nomeação como Assessor Parlamentar no Gabinete do vereador Raylson de Sousa teixeira (PP).

  • Nomeação como Assessor Parlamentar no Gabinete do vereador Fernando Gomes da Silva (PHS).

  • Nomeação como Assessor Parlamentar no Gabinete do vereador João Batista Alves de Abreu (PHS).

  • Nomeação como Assessora Parlamentar no Gabinete da vereadora Gersica da Silva magalhaes(PDT).

  • Nomeação como Assessora Parlamentar no Gabinete da vereadora Oderleia Rodrigues dos Santos Castro(PSC).

  • Nomeação como Assessor Parlamentar no Gabinete do vereador Vicente Alves de Paula(PHS).

  • Nomeação como Gerente de Patrimonio da Camara Municipal.

  • Nomeação como Assessor Parlamentar no Gabinete do vereador Osmar de Paula Vieira (PSD).

  • CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE, NÃO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2019

  • QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PARA ATUAR DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR COMPREENDENDO O PERÍODO DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 A 31 DE JANEIRO DE 2020.

  • Portaria de Exoberaçao de Assessor Parlamentar.

  • Portaria de Exoneracao de Gerente de Patrimonio.

  • Portaria de Exoneracao de Assessor Parlamentar.

  • Portaria de Exoneração de Assessor Parlamentar.

  • Portaria de Exoneraçao de Assessor Parlamentar.

  • Portaria de Exoneraçao de Assessor Parlamentar.

  • Portaria de Exoneraçao de Assessor Parlamentar.

  • Portaria de Exoneraçao de Assessor Parlamentar.

  • Portaria de Exoneraçao de Assessor Parlamentar.

  • Portaria de Exoneraçao de Assessor Parlamentar.

  • Portaria de Exoneraçao de Assessor Parlamentar.

  • Portaria de Exoneraçao de Assessor Parlamentar.

  • Portaria de Exoneraçao de Assessor Parlamentar.

  • Portaria de Exoneraçao de Assessor Parlamentar.

  • Portaria de Exoneraçao de Assessor Parlamentar.

  • DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DISCIPLINA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, DE ACORDO COM A SEÇÃO VI DO CAPÍTULO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (LOM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  • ALTERA A LEI Nº 404/2009 QUE INSTITUI SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – “MOTOTAXIS”, E EM ENTREGA DE MERCADORIAS E EM SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA – “MOTOBOY”, COM O USO DE MOTOCICLETA E MOTONETA, E DISPÕE AINDA SOBRE REGRAS GERAIS DE REGULAÇÃO E DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU- PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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