Portaria que exonera Jose Erlan de Melo Silva, assessor parlamentar lotado no Gabinete do vereador Jose Alex Vilela neto.

Portaria que exonera Liriene Alves Lira, assessora parlamentar lotada no Gabinete da vereador Maria Edna de Oliveira Silva.

Portaria que exonera Magno Silva de Sousa, ocupante do cargo de Diretor Financeiro da Camara Municipal.

Portaria que exonera o Senhor Paulinho dos Santos Sousa, ocupante do cargo de Controlador Interno da Camara Municipal.

Portaria que exonera o Senhor Romario Gomes da Silva assessor Parlamentar, lotado no Gabinete do vereador Fernando Silva de Lima.

CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE, NÃO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2020.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA 2021-2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

RECONHECE COMO ATIVIDADE ESPORTIVA OFICIAL A MODALIDADE “CORRIDA DE PRADO”, DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DA MESMA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE FUTEBOL FEMININO”, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA.

DENOMINA DE “PASTOR VALDEMAR FERREIRA VIANA” O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA VILA SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria que exonera Klismann Pereira Santana do cargo de Assessor Parlamentar nesta Camara Municipal, lotado no Gabinete do Vereador Vicente Alves de Paula (PSH).

Portaria que exonera Flavio Barbosa de Almeida do cargo de Assessor da Presidencia desta Camara Municipal.

Portaria que exonera Maria Divina Gil da Silva do cargo de Assessora da Presidencia desta Camara Municipal.

Portaria que exonera Brenda Luiza Severino Campos do cargo de Assessor Parlamentar nesta Câmara Municipal, lotada no Gabinete do Vereador Osmar de Paula Vieira (PSD).

Portaria que exonera Brenda Alves da Silva do cargo de Assessora Parlamentar nesta Câmara Municipal, lotada no Gabinete da Vereadora Carla de Sousa Silva Pereira (PSL).

Portaria que exonera Daisa da Silva Costa, do cargo de Gerente de Apoio Administrativo nesta Camara Municipal.

Portaria que exonera Marcos Antonio Anastacio Lima do Cargo de Assessor Parlamentar nesta Camara Municipal, lotado no Gabinete do Vereador Raylson de Sousa Teixeira (PP).

Portaria que exonera Alana Mara da Silva Gomes, do cargo de Gerente de Patrimonio nesta Camara Municipal.

Portaria que exonera Selma da Silva Fonseca,ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, lotada no Gabinete do Vereador Silvio Alves Coelho (PDT).

Portaria que exonera Manoel Inacio Silva Filho, ocupante do cargo de Assessor Parlamentar, lotado no Gabinete do Vereador Vilson Barbosa de Sa (PMDB).

Portaria que exonera Raquel Santiago dos Santos, ocupante do cargo de Gerenter de Contabilidade, nesta Camara Municipal.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, PARA USO EXCLUSIVO DA POLICIA AMBIENTAL MILITAR DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, PARA USO EXCLUSIVO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “CÍLIA DEMICHEI PELEGRINI” O MERCADO MUNICIPAL LOCALIZADO NA VILA TABOCA, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA.

DENOMINA DE “GEANY DIAS DE MELO” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA VILA PRIMAVERA DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA.

QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “MANOEL FERREIRA” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA VILA CAMPOS VERDES DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA.

INSTITUI, REGULAMENTA, DEFINI MEMÓRIA DE CÁLCULOS E CRIA CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES; INCLUI E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 063/2012 (RJU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N. 446A/2012, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TOMBAMENTO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.