SESSÃO ORDINÁRIA: 05/2019

Informações da sessão
Data: 03/09/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
05ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 2ª PERÍODO (01/08/2019 À 31/12/2019) DE 3 DE SETEMBRO DE 2019

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

EVALDO LEMES DE OLIVEIRA (EVALDO LEMES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE ALEX VILELA NETO (ALEX VILELA)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

GERSICA DA SILVA MAGALHÃES (GERSICA DO CEARÁ DA LOTO)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO(A)

MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA (DONA EDNA)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

RAYLSON DE SOUSA TEIXEIRA ( RAYLSON DA SAÚDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CARLA DE SOUSA SILVA PEREIRA (PROFª CARLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO SILVA DE LIMA (FERNANDO CABELUDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOÃO BATISTA ALVES DE ABREU (BATISTA ABREU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE RIBAMAR CHAVES SILVA (PASTOR RIBA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO (ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

OSMAR DE PAULA VIEIRA (OSMAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SERCINO EVANGELISTA CRISTO (SERCINO CRISTO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

SILVIO ALVES COELHO (SILVIO SEM TERRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VICENTE ALVES DE PAULA (JACARE)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
  • PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS, SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Gersica da Silva Magalhães

  • DISPÕE SOBRE A COOFICIALIZAÇÃO DA LÍNGUA MEBÊNGÔKRE (KAYAPÓ) NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA E A INCLUSÃO DA DISCIPLINA DE ESTUDO DA LÍNGUA NO CURRÍCULO ESCOLAR, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO LOCALIZADAS NAS REGIÕES EM QUE PREDOMINAM A POPULAÇÃO DESCENDENTE NO MUNICÍPIO.

Situação: Em Tramitação

Autor: Raylson de Sousa Teixeira

  • ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NAS ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: Fernando Silva de Lima e Maria Edna de Oliveira Silva

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE PRESTEM INFORMAÇÕES CONTENDO RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE FORNECIMENTO DE MATERIAL CELEBRADOS NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE JULHO DE 2019.

Situação: Favorável

Autor: João Batista Alves de Abreu

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE PRESTEM INFORMAÇÕES CONTENDO RELAÇÃO DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE FORNECIMENTO DE MATERIAL CELEBRADOS NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO DE 2017 A 31 DE JULHO DE 2019.

Situação: Favorável

Autor: João Batista Alves de Abreu

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS (SEMFIN), QUE PRESTEM INFORMAÇÕES DE TODOS OS PROCESSOS QUE ORIGINARAM PAGAMENTOS DE COMBUSTÍVEIS, INCLUSIVE COM A RELAÇÃO DOS VEÍCULOS QUE OS UTILIZOU, CÓPIAS DAS NOTAS DE ABASTECIMENTOS COM A DEVIDA QUILOMETRAGEM, NO PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 2017 A 31 DE JULHO DE 2019.

Situação: Favorável

Autor: João Batista Alves de Abreu

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O IGARAPÉ SANTA ROSA, NA VICINAL SANTA ROSA, NAS PROXIMIDADES DA UNIDADE ESCOLAR DE ENSINO FUNDAMENTAL.

Situação: Favorável

Autor: Vilson Barbosa de Sá

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 3 LICENÇA = 0
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