REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MURO DA EMEF RAPUNZEL, LOCALIZADA NA VILA CORRÓ.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) EM ZONA RURAL, ESPECIFICAMENTE NA REGIÃO CONHECIDA COMO VILA DO CORRO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO E UM FREEZER, PARA O CENTRO COMUNITÁRIO DO RESIDENCIAL MONTENEGRO ANEXO DA EMEF DOM EURICO KRAUTLER.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VIA QUE DÁ ACESSO AO CAI N'ÁGUA, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA AFP E ESTENDENDO-SE POR TODO “BEIRADÃO”.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA OURO VERDE (CABAÇA).

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE EM CURTO PRAZO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO SEMI-ARTESIANO E TODA ESTRUTURA HIDRÁULICA, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA TEILÂNDIA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA PRIMAVERA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DE BLOQUETEAMENTO DAS AVENIDAS PRINCIPAIS DA VILA TEILÂNDIA E VILA SUDOESTE.

REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA EMEF BARBARA DE ALENCAR.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE EM CURTO PRAZO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E TODA ESTRUTURA HIDRÁULICA, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PA SANTIGO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NO DISTRITO LINDOESTE.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL REALIZEM A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA GARDÊNIA DO RESIDENCIAL MONTENEGRO, NAS IMEDIAÇÕES DO SUPERMERCADO PRINCIPAL.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL E PONTE ÀS MARGENS DO RIO NEGRO E A RECUPERAÇÃO DA VICINAL NOVECENTOS.

REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A NECESSIDADE EXECUTAR OBRAS DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA SÃO JOSÉ.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE CONCLUA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E REATIVE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE MURO OU GRADE DE PROTEÇÃO NA ÁREA QUE COMPREENDE O BOSQUE MUNICIPAL, NAS IMEDIAÇÕES DO SALÃO PAROQUIAL SANTIAGO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL (SEMTEPS) QUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARÁ (COHAB), SOLICITAR A EXTENSÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA PARA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE REUNIÃO PARA OS ACS NA UBS DA VILA TANCREDO NEVES.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE REUNIÃO PARA OS ACS NA UBS III, LOCALIZADA NO SETOR ALECRIM.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) QUE EFETUE A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ROTINAS NA UBS DO DISTRITO TEILÂNDIA E REGIÃO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE OBRAS DE ADEQUAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO, INCLUINDO INFORMATIZAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE TFD.

DISPÕE SOBRE O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E DA FROTA DE MÁQUINAS PESADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 36 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI Nº 612 DE 29 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ADJUNTOS DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024.