SESSÃO ORDINÁRIA: 15/2023

Informações da sessão
Data: 16/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
15ª (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2023 À 30/06/2023) DE 16 DE MAIO DE 2023

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ADRIANA NEVES TORRES (ADRIANA TORRES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO (GONÇALO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO (ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO(A)

ANTONIO DA SILVA RÊGO (TOINZINHO DO CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO DA SILVA RÊGO (TOINZINHO DO CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO (IRMÃO VALDIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SERCINO EVANGELISTA CRISTO (SERCINO CRISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SEBASTIÃO GOUDINHO DE LIMA (TIÃO GUDIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO BORGES TEIXEIRA (MARIO DA SAÚDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO LIMA (JOSY DO RH)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO (IRMÃO ZEZÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE ALEX VILELA NETO (ALEX VILELA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO (GONÇALO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GERSICA DA SILVA MAGALHÃES (GERSICA DO CEARÁ DA LOTO)

PRESENTE

CORREGEDOR LEGISLATIVO(A)

BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO (BIBIANO)

AUSENTE

PROCURADOR(A) DA MULHER

MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA (DONA EDNA)

PRESENTE

CORREGEDOR(A) SUBSTITUTO(A)

RENILDO JANUÁRIO DA SILVA (RENILDO DO NEREU)

PRESENTE

SUPLENTE PROCURADOR(A) DA MULHER

JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO (IRMÃO ZEZÉ)

PRESENTE

VEREADORA

MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA (DONA EDNA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 17 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DO MURO DA EMEF RAPUNZEL, LOCALIZADA NA VILA CORRÓ.

Situação: Favorável

Autor: Oderléia Loira do Dominguinhos

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) EM ZONA RURAL, ESPECIFICAMENTE ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Oderléia Loira do Dominguinhos

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO E UM FREEZER, PARA O CENTRO COMUNITÁRIO DO RESIDENCIAL MONTENEGRO ANEXO DA EMEF DOM EURICO KRAUTL ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Gonçalo

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VIA QUE DÁ ACESSO AO CAI N'ÁGUA, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA AFP E ESTENDENDO-SE POR TODO “BEIRADÃO” ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Gonçalo

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA OURO VERDE (CABAÇA).

Situação: Favorável

Autor: Josy do Rh

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE EM CURTO PRAZO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO SEMI-ARTESIANO E TODA ESTRUTURA HIDRÁULICA, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Tião Gudim

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA VILA PRIMAVERA.

Situação: Favorável

Autor: Adriana Torres

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DE BLOQUETEAMENTO DAS AVENIDAS PRINCIPAIS DA VILA TEILÂNDIA E VILA SUDOESTE.

Situação: Favorável

Autor: Tião Gudim e Alex Vilela

  • REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA EMEF BARBARA DE ALENCAR.

Situação: Favorável

Autor: Oderléia Loira do Dominguinhos

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE EM CURTO PRAZO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E TODA ESTRUTURA HIDRÁULICA, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁG ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Irmão Valdir

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E A IMPLANTA ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Irmão Valdir

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL REALIZEM A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA GARDÊNIA DO RESIDENCIAL ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Bibiano

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL E PONTE ÀS MARGENS DO RIO NEGRO E A RECUPERAÇÃO DA VICINAL NOVECENTOS.

Situação: Favorável

Autor: Irmão Valdir

  • REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), A NECESSIDADE EXECUTAR OBRAS DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Irmão Zezé

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE CONCLUA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E REATIVE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Situação: Favorável

Autor: Josy do Rh

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE PROJETO PARA CONSTRUÇÃO DE MURO OU GRADE DE PROTEÇÃO NA ÁREA QUE COMPREENDE O BOSQUE MUNICIPAL, NAS IMEDIAÇÕES DO SALÃO PAROQUIAL SANTIAGO.

Situação: Favorável

Autor: Gonçalo

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL (SEMTEPS) QUE JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO POR MEIO DA COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO PARÁ (COHAB), SOLICITAR A EXTENSÃO DO PROGRAMA CHEQUE MORADIA PARA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Josy do Rh

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE REUNIÃO PARA OS ACS NA UBS DA VILA TANCREDO NEVES.

Situação: Favorável

Autor: Mario da Saúde

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE REUNIÃO PARA OS ACS NA UBS III, LOCALIZADA NO SETOR ALECRIM.

Situação: Favorável

Autor: Mario da Saúde

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) QUE EFETUE A IMPLANTAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ROTINAS NA UBS DO DISTRITO TEILÂNDIA E REGIÃO.

Situação: Favorável

Autor: Tião Gudim

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE OBRAS DE ADEQUAÇÃO, CLIMATIZAÇÃO, INCLUINDO INFORMATIZAÇÃO NO DEPARTAMENTO DE TFD.

Situação: Favorável

Autor: Renildo do Nereu

  • DISPÕE SOBRE O USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS E DA FROTA DE MÁQUINAS PESADAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Cleber de Souza Torres

  • ALTERA O ART. 36 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Cleber de Souza Torres

  • REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI Nº 612 DE 29 DE ABRIL DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ADJUNTOS DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Cleber de Souza Torres

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