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SESSÃO ORDINÁRIA: 14/2023

Informações da sessão
Data: 08/11/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2023 À 31/12/2023) DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ADRIANA NEVES TORRES (ADRIANA TORRES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO (GONÇALO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO LIMA (JOSY DO RH)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO(A)

ANTONIO DA SILVA RÊGO (TOINZINHO DO CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO DA SILVA RÊGO (TOINZINHO DO CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO (IRMÃO VALDIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SERCINO EVANGELISTA CRISTO (SERCINO CRISTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SEBASTIÃO GOUDINHO DE LIMA (TIÃO GUDIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO (ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO BORGES TEIXEIRA (MARIO DA SAÚDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO (IRMÃO ZEZÉ)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSE ALEX VILELA NETO (ALEX VILELA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO (GONÇALO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GERSICA DA SILVA MAGALHÃES (GERSICA DO CEARÁ DA LOTO)

PRESENTE

CORREGEDOR LEGISLATIVO(A)

BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO (BIBIANO)

AUSENTE

PROCURADOR(A) DA MULHER

MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA (DONA EDNA)

PRESENTE

CORREGEDOR(A) SUBSTITUTO(A)

RENILDO JANUÁRIO DA SILVA (RENILDO DO NEREU)

PRESENTE

SUPLENTE PROCURADOR(A) DA MULHER

JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO (IRMÃO ZEZÉ)

AUSENTE

VEREADORA

MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA (DONA EDNA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 14 AUSENTE(S) = 5 LICENÇA = 0
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2023 08/11/2023

  • SOBRE O PROJETO DE LEI N. 024/2023-GAB/PREF, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL N. 14.434, DE 4 AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PR ... Veja mais

Situação: Cadastrado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Seguridade Social

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2023 08/11/2023

  • SOBRE O PROJETO DE LEI N. 019/2023, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS"

Situação: Cadastrado

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

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PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 25/2023 08/11/2023

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Situação: Cadastrado

Autor: João Cleber de Souza Torres

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PARECER Nº 01/2023 08/11/2023

  • PARECER FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N. 019, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Cadastrado

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

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PARECER CONJUNTO Nº 18/2023 08/11/2023

  • PARECER CONJUNTO SOBRE O PROJETO DE LEI N. 024/2023, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO T ... Veja mais

Situação: Cadastrado

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Seguridade Social

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 247/2023 08/11/2023

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DA VICINAL DO MOITA NO CÓRREGO DA MARINALVA ACS, PRÓXIMO À VILA NOÉ.

Situação: Cadastrado

Autor: Renildo do Nereu

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 248/2023 08/11/2023

  • REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE EXECUTAR OBRAS DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA AMAZONAS.

Situação: Cadastrado

Autor: Gonçalo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 249/2023 08/11/2023

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE EM CURTO PRAZO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NO SETOR PARANÁ II, NO D ... Veja mais

Situação: Cadastrado

Autor: Gonçalo e Irmão Zezé

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INDICAÇÃO Nº 92/2023 08/11/2023

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), PARA QUE ESTUDE MEDIDAS PARA DISPONIBILIZAR BANHEIROS QUÍMICOS REMOVÍVEIS NA AVENIDA ONDE É REALIZADA A FEIRA LIVRE, NAS QUARTAS-FEIRAS, DE FORMA A MELHOR ATENDER AOS FEIRANTES, CLIENTE ... Veja mais

Situação: Cadastrado

Autor: Oderléia Loira do Dominguinhos

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INDICAÇÃO Nº 93/2023 08/11/2023

  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMAGOV, QUE RECORRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTE, PARA QUE SEJAM VIABILIZADAS MEDIDAS PARA CONSTRUIR UMA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ENTORNO DO ESTÁDIO DO DISTRITO TABOCA, COM VISTAS A FAVORECER A PRÁTICA DE ATLETI ... Veja mais

Situação: Cadastrado

Autor: Gonçalo e Irmão Zezé

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ATA DA SESSÃO Nº 13/2023 08/11/2023

  • VOTAÇÃO DA ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

Situação: Cadastrado

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 25/2023 08/11/2023

  • ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

Situação: Em Tramitação

Autor: João Cleber de Souza Torres

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PARECER Nº 01/2023 08/11/2023

  • PARECER FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N. 019, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS".

Situação: Favorável

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

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PARECER CONJUNTO Nº 18/2023 08/11/2023

  • PARECER CONJUNTO SOBRE O PROJETO DE LEI N. 024/2023, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO T ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Seguridade Social

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 247/2023 08/11/2023

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DA VICINAL DO MOITA NO CÓRREGO DA MARINALVA ACS, PRÓXIMO À VILA NOÉ.

Situação: Favorável

Autor: Renildo do Nereu

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 248/2023 08/11/2023

  • REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE EXECUTAR OBRAS DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA AMAZONAS.

Situação: Favorável

Autor: Gonçalo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 249/2023 08/11/2023

  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE EM CURTO PRAZO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NO SETOR PARANÁ II, NO D ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Gonçalo e Irmão Zezé

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2023 08/11/2023

  • SOBRE O PROJETO DE LEI N. 024/2023-GAB/PREF, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL N. 14.434, DE 4 AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Seguridade Social

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EMENDA MODIFICATIVA Nº 01/2023 08/11/2023

  • SOBRE O PROJETO DE LEI N. 019/2023, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS"

Situação: Favorável

Autor: Comissão de Orçamento e Finanças

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PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 19/2023 30/08/2023

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Favorável

Autor: João Cleber de Souza Torres

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PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 24/2023 04/10/2023

  • DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N. 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO EFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTR ... Veja mais

Situação: Favorável

Autor: João Cleber de Souza Torres

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