SESSÃO ORDINÁRIA: 3/2024

Informações da sessão
Data: 27/02/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
3ª (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º PERÍODO (01/02/2024 À 30/06/2024) DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

ADRIANA NEVES TORRES (ADRIANA TORRES)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

JOSE ALEX VILELA NETO (ALEX VILELA)

AUSENTE

1º SECRETÁRIO(A)

JOSELÂNDIA BARBOSA DE AQUINO LIMA (JOSY DO RH)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO(A)

RENILDO JANUÁRIO DA SILVA (RENILDO DO NEREU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTÔNIO DA SILVA RÊGO (TOINZINHO DO CACAU)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GERSICA DA SILVA MAGALHÃES (GERSICA DO CEARÁ DA LOTO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO (GONÇALO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO (IRMÃO ZEZÉ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

MARIO BORGES TEIXEIRA (MARIO DA SAÚDE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VALDIR GONÇALVES NASCIMENTO (IRMÃO VALDIR)

PRESENTE

CORREGEDOR LEGISLATIVO(A)

SEBASTIÃO GOUDINHO DE LIMA (TIÃO GUDIM)

PRESENTE

PROCURADOR(A) DA MULHER

ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO (ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS)

PRESENTE

CORREGEDOR(A) SUBSTITUTO(A)

SERCINO EVANGELISTA CRISTO (SERCINO CRISTO)

AUSENTE

SUPLENTE PROCURADOR(A) DA MULHER

BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO (BIBIANO)

PRESENTE

VEREADORA

MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA (DONA EDNA)

PRESENTE

PRESENTE(S) = 11 AUSENTE(S) = 4 LICENÇA = 0
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 01/2024
CADASTRADO
  • INDICA A MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA EMEF CAMINHO DA LIBERDADE, LOCALIZADA NA VILA TEILÂNDIA.

26/02/2024    TIÃO GUDIM
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 01/2024
CADASTRADO
  • AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CORREÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA.

27/02/2024    JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES
INDICAÇÃO Nº 02/2024
CADASTRADO
  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) QUE DISPONIBILIZE ATENDIMENTO MÉDICO ITINERANTE EM PEDIATRIA, OFTALMOLOGIA E FISIOTERAPIA, NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA VILA TEILÂNDIA.

26/02/2024    TIÃO GUDIM
INDICAÇÃO Nº 03/2024
CADASTRADO
  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), PARA QUE ESTUDE MEDIDAS PARA DISPONIBILIZAR BANHEIROS QUÍMICOS REMOVÍVEIS NA AVENIDA ONDE É REALIZADA A FEIRA LIVRE, NAS QUARTAS-FEIRAS, DE FORMA A MELHOR ATENDER AOS FEIRANTES, CLIENTE E VISITANTES DESSE LOCAL.

26/02/2024    ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS
INDICAÇÃO Nº 04/2024
CADASTRADO
  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A REGIÃO CONHECIDA COMO TRIUNFO.

26/02/2024    ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS
INDICAÇÃO Nº 05/2024
CADASTRADO
  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO, A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NOS PORTOS DE EMBARQUE AS MARGENS DO RIO FRESCO E RIO XINGU BEM COMO A PERMANÊNCIA DAS BALSAS DO LADO FAVORÁVEL A ZONA RURAL EM HORÁRIOS NOTURNOS.

26/02/2024    ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS
INDICAÇÃO Nº 06/2024
CADASTRADO
  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS NA EMEF SÃO JOÃO, LOCALIZADA NA VICINAL FUNDO DO SACO, NO DISTRITO LADEIRA VERMELHA.

26/02/2024    MARIO DA SAÚDE
INDICAÇÃO Nº 07/2024
CADASTRADO
  • INDICA A MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NO DISTRITO LINDOESTE.

26/02/2024    IRMÃO VALDIR
INDICAÇÃO Nº 08/2024
CADASTRADO
  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB) E EM COLABORAÇÃO COM O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DMT), A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS EM FRENTE A EMPRESAS DE GRANDE FLUXO, TAIS COMO SUPERMERCADOS, ESCOLAS E BANCOS.

26/02/2024    JOSY DO RH
INDICAÇÃO Nº 09/2024
CADASTRADO
  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), PARA ELABORAR UM PROJETO QUE CONTEMPLE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO NO BAIRRO ALECRIM.

26/02/2024    GERSICA DO CEARÁ DA LOTO
INDICAÇÃO Nº 10/2024
CADASTRADO
  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE SEJA AMPLIADO O NÚMERO DE ATENDIMENTOS DO FONOAUDIÓLOGO NA URE (UNIDADE DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADA).

26/02/2024    MARIO DA SAÚDE
INDICAÇÃO Nº 11/2024
CADASTRADO
  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), A NECESSIDADE DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA INICIANDO DO PORTO SANTA ROSA ATÉ A VILA DO FACÃO.

27/02/2024    GONÇALO
INDICAÇÃO Nº 12/2024
CADASTRADO
  • INDICA A MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA VILA TANCREDO.

27/02/2024    RENILDO DO NEREU
INDICAÇÃO Nº 13/2024
CADASTRADO
  • INDICA A MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NO DISTRITO NEREU.

27/02/2024    RENILDO DO NEREU
INDICAÇÃO Nº 14/2024
CADASTRADO
  • INDICA A MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), QUE REALIZE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, E A IMPLANTAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA VILA CANAÃ.

27/02/2024    RENILDO DO NEREU
INDICAÇÃO Nº 15/2024
CADASTRADO
  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS NO KM 7.

27/02/2024    GERSICA DO CEARÁ DA LOTO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 01/2024
EM TRAMITAÇÃO
  • AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CORREÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA.

27/02/2024    JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES
PARECER Nº 01/2024
FAVORÁVEL
  • SOBRE O PROJETO DE LEI N. 001/2023-CMSFX, QUE "RECONHECE O “WHEELING” E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

27/02/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
PARECER CONJUNTO Nº 02/2024
FAVORÁVEL
  • SOBRE O PROJETO DE LEI N. 026/2023, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

27/02/2024    COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL e COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
ATA DA SESSÃO Nº 2/2024
FAVORÁVEL
  • ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

27/02/2024    MESA DIRETORA
Informações da tribuna
Assunto: ABORDAR APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI
Destinatário: MARLOS PETERLE CRUZ
Texto
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO) Nº 01/2023
FAVORÁVEL
  • RECONHECE O “WHEELING” E DEMAIS MANOBRAS DE MOTOCICLETAS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

27/03/2023    GERSICA DO CEARÁ DA LOTO
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 26/2023
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRÉVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

04/12/2023    JOÃO CLEBER DE SOUZA TORRES

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