SESSÃO ORDINÁRIA: 07/2019

Informações da sessão
Data: 26/03/2019
Status: ENCERRADA

Descrição
7ª (SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 1ª PERÍODO (01/02/2017 À 30/06/2017) DE 21 DE MARÇO DE 2017

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO) Nº 0001/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • DENOMINA DE “CARLOS AUGUSTO DA SILVA” A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA CORONEL TANCREDO – CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/03/2019    RAYLSON DE SOUSA TEIXEIRA
PROJETO DE LEI (PODER LEGISLATIVO) Nº 0002/2019
EM TRAMITAÇÃO
  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/03/2019    EVALDO LEMES DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0010/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA.

22/03/2019    JOSE ALEX VILELA NETO
INDICAÇÃO Nº 0011/2019
FAVORÁVEL
  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE CONCEDER PERMISSÃO DE USO, EM FAVOR DA SENHORA MARIA LUCIA DO NASCIMENTO, DE UM QUIOSQUE A SER CONSTRUÍDO NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA CORONEL TANCREDO.

25/03/2019    RAYLSON DE SOUSA TEIXEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0013/2019
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) EM ZONA RURAL, ESPECIFICAMENTE NA REGIÃO CONHECIDA COMO VILA DO FACÃO.

11/03/2019    ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0014/2019
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA PIAUÍ, NO TRECHO QUE COMPREENDE O CARTÓRIO ELEITORAL E CASA DO IDOSO.

01/03/2019    ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0026/2019
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA A SER DENOMINADA PRAÇA DA BÍBLIA, AO LADO DA PRAÇA CEUS.

11/03/2019    ODERLÉIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0038/2019
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES (SETRAN), QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, REALIZE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DA PA 279, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DO KM 3 AO KM 7.

22/03/2019    GERSICA DA SILVA MAGALHÃES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0039/2019
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS, DE REABERTURA, RECUPERAÇÃO E CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS QUE CRUZAM A RUA BAMBU, ENTRE A AVENIDA RIO XINGU E AVENIDA PIAUÍ.

26/03/2019    GERSICA DA SILVA MAGALHÃES e CARLA DE SOUSA SILVA PEREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0040/2019
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ESPECIFICAMENTE AS AVENIDAS GOIÁS E PIAUÍ NO TRECHO ENTRE A RUA SANDOVAL E RUA BAMBU, NO SETOR AEROPORTO.

26/03/2019    CARLA DE SOUSA SILVA PEREIRA e GERSICA DA SILVA MAGALHÃES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 0040/2019
FAVORÁVEL
  • ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ESPECIFICAMENTE AS AVENIDAS GOIÁS E PIAUÍ NO TRECHO ENTRE A RUA SANDOVAL E RUA BAMBU, NO SETOR AEROPORTO.

26/03/2019    GERSICA DA SILVA MAGALHÃES e CARLA DE SOUSA SILVA PEREIRA
INDICAÇÃO Nº 018/2017
FAVORÁVEL
  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO (SEMOB), QUE COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL REALIZE AS OBRAS DE CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA AVENIDA XINGU NA VILA TABOCA, ESPECIFICAMENTE OBRAS DE ARTE COMO MEIO-FIO ALÉM DE SINALIZAÇÃO E REDUTORES DE VELOCIDADE.

03/03/2017   
INDICAÇÃO Nº 020/2017
FAVORÁVEL
  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), A NECESSIDADE DE ELABORAR E EXECUTAR PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA MORTUÁRIA, ALÉM DA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO CEMITÉRIO ABDEL CARIN ASSAD SALOMÃO.

16/03/2017    RAYLSON DE SOUSA TEIXEIRA
INDICAÇÃO Nº 023/2017
FAVORÁVEL
  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ, COM VISTAS A INSTALAR NA VILA LINDOESTE UM DESTACAMENTO DA PM.

09/03/2017    ADILSON APARECIDO DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 024/2017
FAVORÁVEL
  • INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI) QUE JUNTO AO ESCRITÓRIO LOCAL DA ADEPARA, ENVIDEM ESFORÇOS, A FIM DE QUE SE INSTALE UM ESCRITÓRIO DA ADEPARA NA LOCALIDADE DA VILA LINDOESTE.

09/03/2017    ADILSON APARECIDO DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 032/2017
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A REGIÃO DA VILA TABOCA A VILA DA CABAÇA.

03/03/2017    JOÃO BATISTA ALVES DE ABREU
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 035/2017
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), A NECESSIDADE DE REALIZAR OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO CEMITÉRIO ABEL CARIN ASSAD SALOMÃO.

15/03/2017    RAYLSON DE SOUSA TEIXEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 036/2017
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE ACIONE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP) E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, QUE REALIZE AS OBRAS DE EXPANSÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA EM ÁREA URBANA, ESPECIFICAMENTE NO SETOR JUVENTUDE.

16/03/2017    RAYLSON DE SOUSA TEIXEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 037/2017
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES DA VICINAL LINHA DO FARINHA, PASSANDO PELA LINHA 7 ATÉ A LINHA 51, POIS TRATAM-SE DE LINHAS DE TRANSPORTE ESCOLAR.

16/03/2017    CARLA DE SOUSA SILVA PEREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 038/2017
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO (SEMMAS) A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA CANAÃ.

16/03/2017    CARLA DE SOUSA SILVA PEREIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 039/2017
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), ESPECIFICAMENTE NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO VILA NAZARÉ, LOCALIZADA NO PA POMBAL.

09/03/2017    GERSICA DA SILVA MAGALHÃES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 041/2017
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) OU DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA PARA REALIZAR ITINERANTES MÉDICOS PERIODICAMENTE NA COMUNIDADE CONHECIDA COMO MAGUARI.

09/03/2017    GERSICA DA SILVA MAGALHÃES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 042/2017
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL CONHECIDA COMO SENHOR DO BOM FIM ATÉ A VICINAL 900, VILA LINDOESTE.

09/03/2017    ADILSON APARECIDO DE OLIVEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 043/2017
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE COM MAIOR BREVIDADE, ENVIDE ESFORÇOS A FIM DE QUE SE EFETUE PROCESSO SELETIVO COM ABERTURA DE VAGAS NAS ÁREAS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS), PARA SUPRIR AS DEMANDAS MUNICIPAIS NESSA ÁREA.

09/03/2017    GERSICA DA SILVA MAGALHÃES
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 044,/2017
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), ESPECIFICAMENTE NO POVOADO XADÁ.

16/03/2017    OSMAR DE PAULA VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 045/2017
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS PARA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) QUE ATENDA A REGIÃO DO PA POMBAL.

16/03/2017    OSMAR DE PAULA VIEIRA
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 047/2017
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO (SEMOB), A NECESSIDADE DE SE ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA USINA DE ASFALTO PARA O MUNICÍPIO, E PARA UMA FÁBRICA DE BLOQUETE.

16/03/2017    LENILDO MENDES DOS SANTOS SERTÃO
REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 048/2018
FAVORÁVEL
  • REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMEC), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF VERÍSSIMO FERREIRA LOCALIZADA NA VILA NOVA VIDA.

10/03/2018    JOÃO BATISTA ALVES DE ABREU
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI (PODER EXECUTIVO) Nº 0027/2019
FAVORÁVEL
  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA CONCESSÃO DE REURB E DE ÁREA PERTENCENTE DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL A ETELVINA RIBEIRO DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/02/2019    MINERVINA MARIA DE BARROS

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