INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCULT) QUE DESENVOLVA PROJETO PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL COM OFERTA DE ATIVIDADES GRATUITAS DE FORMAÇÃO CULTURAL AOS CIDADÃOS, COM FOCO ESPECIAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INCLUINDO OFICINAS DE DANÇA, MÚSICA, TEATRO, ARTES PLÁSTICAS, FOTOGRAFIA, LEITURA E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS.

VOTAÇÃO DA ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

VOTAÇÃO DA ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS PONTES QUE CRUZAM O RIO GALO E RIO ARAPARI, NA ESTRADA QUE LIGA A REGIÃO DA VILA CASCALHEIRA À SUDOESTE.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE LIMPEZA DAS AVENIDAS E RUAS DO DISTRITO LINDOESTE.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE REFORMA E ADEQUAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRATAMENTO FORA DO MUNICÍPIO – TFD, COM CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO E AQUISIÇÃO DE UM BEBEDOURO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCULT) QUE DESENVOLVA PROJETO PARA CRIAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL COM OFERTA DE ATIVIDADES GRATUITAS DE FORMAÇÃO CULTURAL AOS CIDADÃOS, COM FOCO ESPECIAL EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INCLUINDO OFICINAS DE DANÇA, MÚSICA, TEATRO, ARTES PLÁSTICAS, FOTOGRAFIA, LEITURA E OUTRAS ATIVIDADES CULTURAIS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A FRANCISCO TORRES DE PAULA FILHO “TORRINHO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

SOBRE O PROJETO DE LEI N. 004/2023/CMSFX QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO OU ADMISSÃO, POR QUALQUER MODALIDADE, INCLUSIVE POR CONCURSO PÚBLICO, DE HOMENS CONDENADOS, COM TRÂNSITO EM JULGADO, PELA LEI MARIA DA PENHA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA".

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2005, DE RESPONSABILIDADE DO ENTÃO GESTOR DENIMAR RODRIGUES, E REJEITA O PARECER PRÉVIO EMITIDO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO PARÁ (TCM/PA).

PARECER CONTRÁRIO A DECISÃO DA RESOLUÇÃO N. 12.693, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016, DO TCM/PA, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO DENIMAR RODRIGUES E RECOMENDA A NÃO APROVAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB) A NECESSIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE A REALIZAR ESTUDOS SOCIOECONÔMICO-FINANCEIROS COM VISTAS A DEFINIR UM NOVO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E REMUNERAÇÃO (PCCR) PARA OS TRABALHADORES LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL REALIZE AS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, PRINCIPALMENTE POR MEIO DE LOMBADAS, NO RESIDENCIAL MONTENEGRO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO EM TERAPIA E EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA.

PROJETO DE LEI N. 018/2023, DE 17 DE AGOSTO DE 2023 - "PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023".

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N. 016/2023, DE 31 DE JULHO DE 2023 - "QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) – 2023 DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA".

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), SOLICITANDO A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS PONTES E IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS NA ENTRADA DA VILA CASCALHEIRA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE A LIMPEZA DO PERÍMETRO URBANO DA VILA CASCALHEIRA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS AVENIDAS RIO GRANDE DO SUL, MINAS GERAIS E RAIMUNDO SOARES DE OLIVEIRA, NAS IMEDIAÇÕES DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL RAIMUNDA DE OLIVEIRA PINTO, NO SETOR CASA GRANDE, RESSALTANDO A IMPORTÂNCIA DA PAVIMENTAÇÃO DESSE SETOR.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PONTE DO CÓRREGO “SEBOZINHO” QUE CRUZA A ÁREA URBANA DA VILA NOVA VIDA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A AQUISIÇÃO DE UMA CAMINHONETE ESPECIFICAMENTE PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL).

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMAGOV, QUE RECORRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTE, PARA A REABERTURA DA UNIDADE DE ATENDIMENTO DO INSS EM SÃO FÉLIX DO XINGU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMAGOV, QUE RECORRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTE, PARA QUE SEJAM VIABILIZADAS MEDIDAS PARA A CELEBRAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM A LIGA ESPORTIVA DE SÃO FÉLIX DO XINGU - LESFEX.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMAGOV, QUE RECORRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTE, PARA QUE SEJAM VIABILIZADAS MEDIDAS PARA A CELEBRAÇÃO DE UM CONVÊNIO COM A LIGA ESPORTIVA DE SÃO FÉLIX DO XINGU - LESFEX.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL (SEMTEPS) QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO DISTRITOS NEREU E TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL (SEMTEPS) QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO DISTRITOS NEREU E TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO - SEMMAS A NECESSIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE A REALIZAR ESTUDOS SOCIOECONÔMICO-FINANCEIROS COM VISTAS A DEFINIR UM NOVO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E REMUNERAÇÃO (PCCR) PARA OS TRABALHADORES LOTADOS NA SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO – SEMMAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO - SEMMAS A NECESSIDADE DE DETERMINAR O SETOR COMPETENTE A REALIZAR ESTUDOS SOCIOECONÔMICO-FINANCEIROS COM VISTAS A DEFINIR UM NOVO PLANO DE CARGOS, SALÁRIOS E REMUNERAÇÃO (PCCR) PARA OS TRABALHADORES LOTADOS NA SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO – SEMMAS.