REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DO JOÃO PARANÁ, NA VICINAL DO BATISTA ABREU, LOCALIZADA NO PA NOVA VIDA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DA EMEF NOVO PARAISO, LOCALIZADA NA VILA SÃO JOSÉ.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE A MANUTENÇÃO E REPARO DA UBS III-ALECRIM, DOTANDO-A DE RECURSOS MATERIAIS E REVITALIZAÇÃO ESTRUTURAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCULT) QUE DESENVOLVA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCULT) QUE DESENVOLVA PROJETO QUE VISE À AQUISIÇÃO DE UM CARRO BIBLIOTECA.

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DA ATA DA 14ª ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO XINGUENSE A DALILA DE MELO GOMES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), QUE PROMOVA OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO, INCLUINDO A INSTALAÇÃO DE FORRO E CENTRAL DE AR CONDICIONADO, NOS VESTIÁRIOS DO ESTÁDIO MUNICIPAL.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE EM CURTO PRAZO, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO, PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NO SETOR PARANÁ II, NO DISTRITO TABOCA.

REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE EXECUTAR OBRAS DE MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA AMAZONAS.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA PONTE DA VICINAL DO MOITA NO CÓRREGO DA MARINALVA ACS, PRÓXIMO À VILA NOÉ.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMAGOV, QUE RECORRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTE, PARA QUE SEJAM VIABILIZADAS MEDIDAS PARA CONSTRUIR UMA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ENTORNO DO ESTÁDIO DO DISTRITO TABOCA, COM VISTAS A FAVORECER A PRÁTICA DE ATLETISMO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), PARA QUE ESTUDE MEDIDAS PARA DISPONIBILIZAR BANHEIROS QUÍMICOS REMOVÍVEIS NA AVENIDA ONDE É REALIZADA A FEIRA LIVRE, NAS QUARTAS-FEIRAS, DE FORMA A MELHOR ATENDER AOS FEIRANTES, CLIENTE E VISITANTES DESSE LOCAL.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024.

PARECER CONJUNTO SOBRE O PROJETO DE LEI N. 024/2023, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

VOTAÇÃO DA ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

PARECER FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N. 019, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS".

SOBRE O PROJETO DE LEI N. 024/2023-GAB/PREF, QUE "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL N. 14.434, DE 4 AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

SOBRE O PROJETO DE LEI N. 019/2023, QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2024 E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS"

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA DE SAÚDE NA SEDE DO DISTRITO TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMAGOV, QUE RECORRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTE, PARA VIABILIZAR A ABERTURA DE UM POSTO DE IDENTIFICAÇÃO NO DISTRITO TABOCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO SENHOR CLAUDIOMAR VICENTE KEHRNVALD, QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DA VILA CLAREANE.

PARECER CONJUNTO SOBRE O PROJETO DE LEI DE N. 020/2023-GP/SFX, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) PARA PROPRIEDADES REGISTRADAS E UTILIZADAS POR ORGANIZAÇÕES FRATERNAIS E FILANTRÓPICAS SEM FINS LUCRATIVOS, INCLUINDO A MAÇONARIA, E SOBRE A ANISTIA DE DÉBITOS RELACIONADOS A IPTU DESSAS ORGANIZAÇÕES".

PARECER CONJUNTO SOBRE O PROJETO DE LEI N. 022/2023, QUE "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PARA A LEGISLATURA 2025-2028, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N. 005/2023-CMSFX, QUE "INSTITUI O "DIA DA CAVALGADA" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA AVENIDA CORONEL TANCREDO, CONHECIDA COMO “RUA DOS PÉS-INCHADOS".

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA PARÁ E CEARÁ COM A RUA OSORIO DE OLIVEIRA FREITAS NAS IMEDIAÇÕES DA MAGINCO.