ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025”.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 EM SÃO FÉLIX DO XINGU - PA.

DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIRETOS DOS ANIMAIS E INSTITUI A "SEMANA DOURADA" NO MÊS DE JULHO, PARA REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS SOBRE A SAÚDE DE ANIMAIS DE RUA E ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO, DIVULGAÇÃO DA LEI DE MAUS TRATOS VIGENTE, ALÉM DA IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE JUNTO AO GOVERNO ESTADUAL, QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO LOCALIZADA SOBRE O RIO TRIUNFO, QUE DÁ ACESSO AO PA POMBAL, SENTIDO PRIMAVERA E OUTRA QUE DÁ ACESSO À VILA CENTRAL, PASSANDO PELA FAZENDA SANTA BÁRBARA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCULT) QUE DESENVOLVA PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE MÚSICA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA ESTAQUEADA NO IGARAPÉ SANTA MARIA SAÍDA DA VILA PRIMAVERA SENTIDO A VILA CENTRAL.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO NA UNIDADE DO CAPS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PONTES NA VICINAL MULA PRETA LOCALIZADA NA PA ARAPARI.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO ABONO-FUNDEB AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA E PROFISSIONAIS DE APOIO/FUNDEB DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS PARA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA FEIRA MUNICIPAL NO DISTRITO TABOCA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO CÓRREGO DO GENINHO, LOCALIZADA NA LINHA DO MARANHENSE.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE BUEIROS EM ALGUNS PONTOS DA ÁREA URBANA DA VILA TABOCA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS, DE REABERTURA, RECUPERAÇÃO E CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS QUE CRUZAM A RUA BAMBU, ENTRE A AVENIDA RIO XINGU E AVENIDA PIAUÍ.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE RECUPERAÇÃO DA RUA 7 DE SETEMBRO, ENTRE A AV. RIO XINGU E AV. IRENO LEDA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE O GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS (SEDOP), A NECESSIDADE DE FIRMAR CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO, COM A FINALIDADE DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE 04 (QUATRO) QUILÔMETROS DE ASFALTO PARA A VILA NEREU E 02(DOIS) QUILÔMETROS PARA A VILA TANCREDO NEVES.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÕES DE TRÊS PONTES: A PRIMEIRA PRÓXIMO À VILA NOVO BRASIL A SEGUNDA NA VILA FOGOIÓ E TERCEIRA NO CÓRREGO CANTAGALO NA VILA NOVA VIDA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DA EMEF MARIA HELENA, LOCALIZADA NA VILA CAMPO VERDE, NA REGIÃO CONHECIDA COMO TREVO DO SECRETA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DE BLOQUEAMENTO DA TRAVESSA JOÃO GUIMARAES (MORRO DO QUIABO).

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL LINHA 7, PASSANDO PELA FAZENDA DO SENHOR ALMIR ATÉ A REGIÃO DO SENHOR GAITEIRO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES NO RIO ARARAQUARA, UMA PRÓXIMA AO SR. BENEDITO E OUTRA EM FRENTE À FAZENDA CURVA DA SERRA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE REABILITAÇÃO EM TERAPIA E EQUOTERAPIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA (PMSFX), QUE RECORRA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES O AGENDAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ITINERANTE PARA A EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS: IDENTIDADE, CPF E TÍTULO DE ELEITOR EM PARCERIA COM O INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL E CRIMINAL, CORREIOS E CARTÓRIO ELEITORAL, QUE ATENDA A REGIÃO DO DISTRITO LINDOESTE.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, POR MEIO DE BLOQUEAMENTO DA TRAVESSA ANTÔNIO NUNES SETOR JUVENTUDE - CENTRO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA RUA JOSÉ MENDES - CENTRO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS FEMININOS, LANCHONETE, TELHADO, CALHA E ARQUIBANCADA DO ESTÁDIO MUNICIPAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE AGENDE A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA ITINERANTE DE SAÚDE PÚBLICA COM CLÍNICA MÉDICA, GINECOLOGIA, OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, ODONTOLÓGICO, PSICOLÓGICO, NO RESIDENCIAL MONTENEGRO, DE PREFERÊNCIA NO MÊS DE OUTUBRO NA SEMANA DA CRIANÇA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA DE GOVERNO (SEMAGOV), A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO EM BARRETOS PARA ATENDER OS MORADORES DE SÃO FÉLIX DO XINGU EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO OU AFINS.