REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A RECUPERAÇÃO DA RUA VITÓRIA, NO SETOR RODOVIÁRIO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO NA VIA QUE LIGA O SETOR JARDIM NOVO PLANALTO AO SETOR INDUSTRIAL.

PROJETO DE LEI Nº. 035/2019-GPM/SFX, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, PARA USO EXCLUSIVO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO – SEDUC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO DADOS REFERENTES A EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 238.000,00, DO GABINETE DO DEPUTADO JOSÉ PRIANTE, DESTINADA A INFORMATIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO. DENTRE AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS ESTÃO: QUAL A EMPRESA CONTRATADA PELA LICITAÇÃO, QUAIS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS (COM RESPECTIVAS NOTAS FISCAIS) E EM QUAL SETOR FORAM INSTALADOS.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA AVENIDA MANOEL DE MOURA.
ENFIM PEDE-SE ATENÇÃO ESPECIAL PARA ESTA SITUAÇÃO E CELERIDADE.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADA NA VICINAL DO COMÉRCIO LIGANDO A REGIÃO DA VILA PRIMAVERA, EM FRENTE A PROPRIEDADE DO SENHOR DUCA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADA A 14 QUILÔMETROS DA BEIRA DO RIO A REGIÃO DA VILA PRIMAVERA, EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SENHOR "RAIMUNDINHO".

ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, QUE EFETUE LIBERAÇÃO DO TRÂNSITO PARA TRANSPORTE E ESCOAMENTO DE PRODUTOS, ALÉM DE COLHEITA, POR MEIO DA VIA E PONTE INTERDITADA QUE DÁ ACESSO A REGIÃO DA APYTEREWA (PAREDÃO), NA BASE 1, DISTRITO TABOCA, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. HAJA VISTA, QUE A COMUNIDADE QUE ALI RESIDIA ESTÁ IMPEDIDA DE PRODUZIR E ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM INDENIZADAS PELO ATO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA CONHECIDA COMO PIO DANDO ACESSO A REGIÃO DA VICINAL CONHECIDA COMO PAULO DO QUEIJO.

ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A REGIÃO DA PROPRIEDADE DO SENHOR ZÉ BATISTA PASSANDO PELA REGIÃO DO SENHOR AGUIMAR, INICIANDO NA PROXIMIDADE DA EMEF SANTA ROSA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, QUE DESIGNE IMEDIATAMENTE EQUIPE PARA FISCALIZAÇÃO DE UM POSSÍVEL PONTO DE COBRANÇA INDEVIDA DE PEDÁGIO NA REGIÃO DO DISTRITO LADEIRA VERMELHA, ESPECIFICAMENTE NA VICINAL OSVALDO, E CASO HAJA VERACIDADE DESSE ATO QUE SEJAM SUSPENSAS QUAISQUER AÇÕES DE COBRANÇA NO LOCAL E QUE NOS ENCAMINHE INFORMAÇÕES REFERENTES AS PROVIDÊNCIAS TOMADAS.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE SE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL QUE LIGA A SEDE DO MUNICÍPIO A REGIÃO CONHECIDA COM TRIUNFO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL INTEGRADO - SEI, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ESPECIFICAMENTE AS AVENIDAS GOIÁS E PIAUÍ NO TRECHO ENTRE A RUA SANDOVAL E RUA BAMBU, NO SETOR AEROPORTO.

ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ESPECIFICAMENTE AS AVENIDAS GOIÁS E PIAUÍ NO TRECHO ENTRE A RUA SANDOVAL E RUA BAMBU, NO SETOR AEROPORTO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS, DE REABERTURA, RECUPERAÇÃO E CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS QUE CRUZAM A RUA BAMBU, ENTRE A AVENIDA RIO XINGU E AVENIDA PIAUÍ.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COBERTA NA ENTRADA DA EMEF MARECHAL RONDON, DANDO ACESSO AS SALAS DE AULAS, ALÉM DE UMA RAMPA DE ACESSO A QUADRA DE ESPORTES.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA DO ANTIGO PRÉDIO ONDE FOI LOCALIZADO O DESTACAMENTO DA POLICIA MILITAR.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO NA EMEF JARDIM CELESTE.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL DA MACACA ATÉ A REGIÃO CONHECIDA COMO CASA DE TÁBUA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE CONCEDER PERMISSÃO DE USO, EM FAVOR DA SENHORA MARIA LUCIA DO NASCIMENTO, DE UM QUIOSQUE A SER CONSTRUÍDO NAS IMEDIAÇÕES DA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA CORONEL TANCREDO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES (SETRAN), QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, REALIZE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DA PA 279, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DO KM 3 AO KM 7.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE LEVANTAMENTO SOCIOECONÔMICOS COM O OBJETIVO DE PROPOR PROJETO QUE DISPONHA SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LOTADOS NA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “CARLOS AUGUSTO DA SILVA” A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA CORONEL TANCREDO – CENTRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE OBRAS DO TIPO "TAPA BURACOS" NA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS E AVENIDAS DA VILA TABOCA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE RETOMADA DAS OBRAS DO AUDITÓRIO DA SEMED, E QUE INFORME O PRAZO PARA O TÉRMINO DAS MESMAS.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA EMEF DA LOCALIDADE DA VILA TEILÂNDIA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), QUE REINICIE AS OBRAS DE MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS E PONTES DAS VICINAIS UTILIZADAS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR NA REGIÃO DA VILA CASCALHEIRA E BARRA MANSA.