INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO COM COBERTURA NA ENTRADA DA UMI PROFESSORA RAIMUNDA DE OLIVEIRA PINTO E UMI JARDIM CELESTE, ENVOLVE A CRIAÇÃO DE UMA ÁREA SOMBREADA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLAR DO PA BELAUTO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO (SEMAPLAN), A NECESSIDADE DE DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA DE APOIO NA SEDE DO MUNICÍPIO, QUE ATENDA AS ALDEIAS, LOCALIZADAS NAS MARGENS DO RIO FRESCO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMAGOV, A NECESSIDADE DE ENVIAR A CÂMARA MUNICIPAL NOVO PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA URBANA PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DE APOIO PARA AS ALDEIAS INDÍGENAS, LOCALIZADAS NAS MARGENS DO RIO XINGU.

PARECER SOBRE O PROJETO DE LEI N. 016/2024, QUE "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO E MUDANÇA DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS E O PAGAMENTO DE FÉRIAS AOS VEREADORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO E MUDANÇA DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONJUNTO, SOBRE O PROJETO DE LEI N. 013/2024, QUE DISPÕE A SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU A UNIÃO ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ SPU/PA, PARA USO EXCLUSIVO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO, INCORPORAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DA CASA DE SAÚDE INDÍGENA/CASAI DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ EM SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER CONJUNTO, SOBRE O PROJETO DE LEI N. 012/2024, QUE DISPÕE A REVOGAÇÃO DA LEI N° 579/2020, DE 14 DE ABRIL DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU A UNIÃO ATRAVÉS DA SUPERINTENDÊNCIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO ESTADO DO PARÁ SPU/PA, PARA USO EXCLUSIVO DE PROJETO DE CONSTRUÇÃO, INCORPORAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DA CASA DE SAÚDE INDÍGENA/CASAI DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA KAYAPÓ EM SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA AVENIDA PARÁ, DO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA LEÔNIDAS ATÉ A 7 DE SETEMBRO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA E CONSTRUÇÃO DE PONTES NA VICINAL MAGUARI.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DO PODER EXECUTIVO A BUSCA POR PARCERIAS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO VISANDO A CONSTRUÇÃO E ADEQUAÇÃO DE UM LOCAL DESTINADO AO ATENDIMENTO DE DEPENDENTES QUÍMICOS, ESPECIALMENTE AQUELES SEM FAMÍLIA OU DE BAIXA RENDA, ATENDENDO TANTO À ZONA URBANA QUANTO À RURAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL REALIZE AS OBRAS DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, PRINCIPALMENTE POR MEIO DE LOMBADAS, NO RESIDENCIAL MONTENEGRO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA (SEMCULT) QUE EFETUE A ATIVAÇÃO DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA PRAÇA CÉUS, E REALIZE CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA PESSOAS CARENTES.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARÁ (COSANPA) A NECESSIDADE URGENTE DE MELHORIAS NA ASSISTÊNCIA AO FORNECIMENTO DE ÁGUA NOS BAIRROS SOLAR DAS ÁGUAS, TRIUNFO E CENTRO, DEVIDO À FREQUENTE INTERRUPÇÃO NO SERVIÇO, QUE CHEGA A DURAR ATÉ OITO DIAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAR A LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO NEREU E MANUTENÇÃO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, DEVIDO AO PERÍODO FESTIVO QUE OCORRERÁ NOS DIAS 13, 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2024.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE EM CURTO PRAZO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA EMEF PADRE JOSINO TAVARES, LOCALIZADA NA VILA TANCREDO NEVES.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA EMPRESA NAVEGAÇÃO NOVO ESTADO, QUE DISPONIBILIZE UMA NOVA BALSA PARA REALIZAR O PERCURSO ENTRE O PORTO POMBAL, PRÓXIMO À VILA NAZARÉ, E O PORTO XIRIZAL, NO RIO XINGU.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE CRIE UM DEPARTAMENTO DESTINADO A ÁREA DA PESCA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE EM CURTO PRAZO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA CRECHE MARIA SOCORRO PEREIRA DOS SANTOS, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL MONTENEGRO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE DISPONIBILIZE CASA DE APOIO PARA A POPULAÇÃO DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI), QUE ELABORE E EXECUTE UM PROJETO PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA FEIRA MUNICIPAL NO DISTRITO TABOCA.

ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA COBERTA NA ENTRADA DA EMEF FILOMENO DE SOUSA REIS, DANDO ACESSO ÀS SALAS DE AULAS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL DA ANTIGA FAZENDA DO PIU, VICINAL NOVO HORIZONTE, VICINAL DO CORRÓ ENTRANDO A ESQUERDA SENTINDO CARLINHO CÂNEDO E A VICINAL DO GUIMAR.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES DANDO INÍCIO NA MACACA ATÉ A REGIÃO CONHECIDA COMO CASA DE TÁBUA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA VILA NOÉ.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DAS AVENIDAS PRINCIPAIS E NAS MEDIAÇÕES DA QUADRA POLIESPORTIVA DO DISTRITO TEILÂNDIA.