Dispõe sobre a implantação de sistema de controle de frequência do servidor no âmbito da administração pública direta e indireta, autárquica e fundacional do Município de São Félix do Xingu – PA.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E O ABONO DE FÉRIAS PARA OS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA.

Dispõe sobre a implantação de sistema de controle de frequência do servidor no âmbito da administração pública direta e indireta, autárquica e fundacional do Município de São Félix do Xingu – PA.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PERMUTA DE IMÓVEIS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Estabelece o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Félix do Xingu – Pará, para o primeiro semestre de 2018.