QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, CONFORME ESTUDOS E DIRETRIZES DO RELATÓRIO FINAL DO PLHIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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