Estyabelece o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Félix do Xingu – Pará, para o primeiro semestre de 2017.

Dispõe sobre doação de área ao MINISTÉRIO PUBLICO e dá outras providências.

Dispõe sobre retificação de área doada ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará e dá outras providências.

Dispõe sobre revogação e alteração de dispositivos da Resolução nº 002/2016-CMSFX e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do art.161 e 190 e a revogação dos incisos I,II,III,IV,V,VI,VII, VIII, parágrafos 1º, 2º e 3º do art. 161, ambos da Lei Complementar nº 03 de 26 de Dezembro de 2002 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃ XINGUENSE e dá outras providências. Em favor da senhora Profª Darci de França Rodrigues, como forma de reconhecimento pelos excelentes e excepcionais serviços prestados à população brasileira, e em especial a xinguense, como servidora pública do município, lotada como professora e por vários anos Secretária Executiva Municipal de Educação.