Dispõe sobre o pagamento de Abono Salarial destinado aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE e dá outras providências.

Dispõe sobre Isenção de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) nas obras de implantação e execução destinadas a unidades Habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências.

Promove adequação Orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024.

Dispõe sobre revogação na íntegra do Art. 3º da Lei n. 643/2024 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A. e dá outras providências.

Dispõe sobre a denominação da Creche Municipal do Distrito Nereu, no município de São Félix do Xingu-PA, como "Creche Municipal Nereu Gomes Rodrigues".

Dispõe sobre a implantação do Programa educação em tempo Integral, na Rede Municipal de Ensino de São Félix do Xingu-PA, e dá outras providências.

Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024.

Promove adequação orçamentária no âmbito de São Félix do Xingu/PA e autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Anual de 2024.

Dispõe sobre denominação e mudança de prédios públicos e dá outras providências.

Autoriza o executivo municipal a efetuar correão do Piso Salarial dos Professores da Educação Municipal de São Félix do Xingu – PA.

Reconhece o “Wheeling” e demais manobras de motocicletas como prática esportiva no Município de São Félix do Xingu – PA e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia inspeção e fiscalização dos Produtos de Origem Animal e Vegetal no âmbito do Município de São Félix do Xingu, e dá outras providências.

Altera a Resolução n. 001/2024-CMSFX, que estabelece o Calendário de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Felix do Xingu e dá outras providências.

Altera a Resolução n. 001/2024-CMSFX, que estabelece o Calendário de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Felix do Xingu e dá outras providências.

Dispõe sobre homologação da composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Felix do Xingu – Pará para o exercício de 2024 e dá outras providências.

Dispõe sobre revogação da Lei Complementar n. 169/2023 e destina outa área para, fim exclusivo e especifico de implantação da USIPAZ – Usina da Paz e dá outras providências.

NOMEAR O SENHOR KLEITON MARTINS DE OLIVEIRA,PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMETAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARIO BORGES TEIXEIRA (PSD)

NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR O SENHOR MIKELWY KENNEDY DA SILVA LOPES,LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR GONÇALO DE SOUSA ARAUJO(MDB)

NOMEAR A SENHORA LUCILENE CONCEIÇÃO DE MENDONÇA,PARA O CARGO DE ASSESSOR JURIDICA .

NOMEAR A SENHORA MILKA OLIVEIRA DOS SANTOS,CARGO DE GERENTE DE PATRIMÔNIO.

NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO O CLEVERSON DAVID SANTOS REIS.

NOMEAR O SENHOR HELYO JORGE COSTA,PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR SERCINO EVANGELISTA CRISTO (PSB).

NOMEAR O SENHOR MARCOS AURELIO SIRQUEIRA DE SA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE COELHO DE CARVALHO DE FILHO (CID)

NOMEAR A SENHORA SELVINA ALVES DO NASCIMENTO,PARA CARGO DE ASSESOORA PARLAMENTAR LOTADA NO GABINETE DA VEREADORA GERSICA DA SILVA MAGALHAES (PDT)

NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR A SENHORA PRISCILA VIANA DUARTE SARRAF,LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR VALDIR GONÇALVES NASCIMNETO (PSC)

NOMEAR PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR A SENHORA CLESIA MARIA DE SOUZA LOTADA NO GABINETE DO VEREADOR SEBASTIÃO GOUDINHO DE LIMA (SD)

NOMEAR PARA CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR O SENHOR DAVID FERREIRA DE CARVALHO,LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR ANTONIO DA SILA REGO (PSD)

NOMEAR PARA ASSESSOR PARLAMENTAR O JALES RODRIGUES BRITO,LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR RENILDO JANAURIO DA SILVA (MDB)

NOMEAR PARA A CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR O SENHOR KEEWHEN BRYAN E SILVA LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO (POD)