Altera a Resolução n. 001/2024-CMSFX, que estabelece o Calendário de Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Felix do Xingu e dá outras providências.
Dispõe sobre homologação da composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Felix do Xingu – Pará para o exercício de 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre revogação da Lei Complementar n. 169/2023 e destina outa área para, fim exclusivo e especifico de implantação da USIPAZ – Usina da Paz e dá outras providências.
NOMEAR SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO,OZEANE RODRIGUES DOS SANTOS,AMANDAH KALITA DO NASCIMENTO CIRQUEIRA,VALERIA COSTA OLIVEIRA,ROMARIO GOMES DA SILVA,MIKELWY KENNEDY DA SILVA LOPES,KALLITA SAILA MARTINS ARANTES.
NOMEAR PARA COMPOR A COMISSAO DE PATRIMONIO-CP,MARIA SOCORRO OLIVEIRA ALMEIDA,JADHE MEDEIROS DA SILVA,MARIA LUCIA DO NASCIMENTO,REGINA MARCIA ALVES DOS SANTOS,JONATHAS SOARES DA COSTA,ADELMISON NASCIMENTO SILVA,AMANDAH KALITA DO NASCIMENTO CIRQUEIRA,KEEWHEN BRYAN SILVA E SILVA.
NOMEAR O SENHOR MARCOS AURELIO SIRQUEIRA DE SA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR JOSE COELHO DE CARVALHO DE FILHO (CID)
NOMEAR PARA CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR A SENHORA KALLITA SAILA MARTINS ARANTES,LOTADA NO GABINETE DA VEREADORA ODERLEIA RODRIGUES DOS SANTOS CASTRO (PSC).
NOMEAR SERVIDORES VALERIA COSTA OLIVEIRA,KALLITA SAILA MARTINS ARANTES,OZEANE RODRIGUES DOS SANTOS,ROMARIO GOMES DA SILVA PARA COMPOR A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DESTA CAMARA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU -PA.
DESIGNAR PARA ATUAR COMO PREGOEIRO EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO,THARLLYNI DE PAULA THOMPSON SILVA ANDERLE PEREIRA DE SOUSA E PARA MEMBROS OS SERVIDORES DA EQUIPE DE APOIO ADELMISON NASCIMENTO DA SILVA, LUCILIA COSTA LOBATO MONTEIRO, JADHE MEDEIROS DA SILVA,ABINAEL PEREIRA DE MENEZES.
EXONERAR,KLEITON MARTINS DE OLIVEIRA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR,LOTADO NO GABINETE DO VEREADOR MARIO BORGES TEIXEIRA(PSD)
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