DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PARECER FAVORÁVEL. SOBRE O PROCESSO N. 014/2025-CMSFX, QUE CAPEIA PROJETO DE LEI DE N. 003/2025- CMSFX, QUE "INSTITUI O PROGRAMA "TEMPO PARA CUIDAR", GARANTINDO REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS COM FILHOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER FAVORÁVEL. SOBRE O PROCESSO N. 016/2025-CMSFX, QUE CAPEIA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE N. 001/2025-CMSFX, QUE "RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, ENTIDADE REPRESENTATIVA DO TERCEIRO SETOR, COM SUA SEDE NA AVENIDA LIARTH DE FREITAS, S/N, BAIRRO SOLAR DAS ÁGUAS, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER FAVORÁVEL. SOBRE O PROCESSO N. 015/2025-CMSFX, QUE CAPEIA PROJETO DE LEI DE N. 004/2025-CMSFX, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE USO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA RUA BELÉM, VIA DE ACESSO À RODOVIÁRIA MUNICIPAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A SOLICITAÇÃO DE REPAROS E MANUTENÇÃO DO BUEIROS E LIMPEZA NO MERCADO MUNICIPAL.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), PARA QUE REALIZE ATENDIMENTO ITINERANTE DE SAÚDE NA COMUNIDADE CAI N’ÁGUA, VISANDO ATENDER, DE FORMA ESPECIAL, A POPULAÇÃO RIBEIRINHA DA LOCALIDADE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A AQUISIÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE APARELHO DE AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL (ESFIGMOMANÔMETRO) PARA USO DA EQUIPE DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS).

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A AQUISIÇÃO DE UMA ESTUFA DE ESTERILIZAÇÃO DE MATERIAIS E DE 01 BEBEDOURO PARA O POSTO DE SAÚDE DA VILA CENTRAL-IRIRI.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DO RESIDENCIAL MONTENEGRO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A REALIZAÇÃO DE PROJETO EDUCATIVO-CULTURAL DE REVITALIZAÇÃO DA ESCADARIA E DA PRAÇA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA SÃO FÉLIX, CONSIDERANDO SUA IMPORTÂNCIA HISTÓRICA E CULTURAL PARA O MUNICÍPIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE DISPONIBILIZE UMA EQUIPE DE MAQUINAS PESADAS PARA A MANUTENÇÃO CONTÍNUA DAS ESTRADAS E PONTES DO DISTRITO SUDOESTE, VILA CASCALHEIRA E PLANO DOURADO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E REPAROS NA AVENIDA PIAUÍ.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA DA ESTRADA, PONTES E RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS NA VICINAL DO MOITA, LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA VILA NOÉ, INTERLIGANDO A VICINAL TABOCA E A VICINAL ZÉ LUÍS.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA, REFORMA DAS PONTES E RECUPERAÇÃO DOS BUEIROS NA LINHA DO CARLOS SERRANO, LOCALIZADA NO DISTRITO NEREU, QUE LIGA A VILA NOVO BRASIL À VICINAL TRANSLEVINO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANO (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO NAS PRINCIPAIS VIAS URBANAS DO DISTRITO TABOCA: AVENIDA RIO XINGU, AVENIDA DO COMÉRCIO E AVENIDA DO ESPORTE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A RECUPERAÇÃO DA VICINAL PA BELAUTO, NO TRECHO QUE INICIA NO DISTRITO NEREU, PASSANDO PELA VILA NOVO BRASIL ATÉ A VILA AMARELÃO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA AQUISIÇÃO DE APARELHO DE VIDEOLAPAROSCOPIA, VISANDO A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS POR VÍDEO NO MUNICÍPIO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA RUA AURELIANO CHAVES, RUA 7 DE SETEMBRO E AVENIDA IRENO LEDA, NO BAIRRO ALECRIM.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A CONTRATAÇÃO DE UM CIRURGIÃO-DENTISTA PARA ATENDIMENTO NO DISTRITO TEILÂNDIA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ENTORNO DA USINA DA PAZ, NA AVENIDA CASTELO BRANCO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), QUE REALIZE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE CONCRETO SOBRE O RIO PRIMAVERA, NAS PROXIMIDADES DA VILA PRIMAVERA.

ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO

PARECER FAVORÁVEL. SOBRE O PROCESSO N. 014/2025-CMSFX, QUE CAPEIA PROJETO DE LEI DE N. 003/2025- CMSFX, QUE "INSTITUI O PROGRAMA "TEMPO PARA CUIDAR", GARANTINDO REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS COM FILHOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER FAVORÁVEL. SOBRE O PROCESSO N. 016/2025-CMSFX, QUE CAPEIA PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE N. 001/2025-CMSFX, QUE "RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, ENTIDADE REPRESENTATIVA DO TERCEIRO SETOR, COM SUA SEDE NA AVENIDA LIARTH DE FREITAS, S/N, BAIRRO SOLAR DAS ÁGUAS, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER FAVORÁVEL. SOBRE O PROCESSO N. 015/2025-CMSFX, QUE CAPEIA PROJETO DE LEI DE N. 004/2025-CMSFX, QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE USO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INSTITUI O PROGRAMA "TEMPO PARA CUIDAR", GARANTINDO REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO PARA SERVIDORES MUNICIPAIS COM FILHOS DIAGNOSTICADOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EXTINTORES DE INCÊNDIO EM EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE USO COMERCIAL NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, ENTIDADE REPRESENTATIVA DO TERCEIRO SETOR, COM SUA SEDE NA AVENIDA LIARTH DE FREITAS, S/N, BAIRRO SOLAR DAS ÁGUAS, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.