AUTORIZA A CONCEDER O DESCONTO NO PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 15 DE DEZEMBRO DE 2022 À 31 DE JANEIRO DE 2023.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CORREÇÃO DO PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA.

ALTERA O ART. 2º, DA LEI N. 183/2001, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS EM NOME DE RAUNEYCK MIRANDA BESSA E ESMERALDA CARNEIRO DE MELO.

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 025/2007 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE TRATA DE DOAÇÃO DE LOTES URBANOS AO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS E RENOVÁVEIS – IBAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2022 EM VIRTUDE DA CESSÃO ONEROSA DO BÔNUS DE ASSINATURA DO PRÉ-SAL, E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO CAPÍTULO V, DA LEI COMPLEMENTAR N. 054/2011, CRIA O CARGO DE GESTOR ESCOLAR, REGULAMENTA OS CRITÉRIOS PARA SUA ELEIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O CARGO COMISSIONADO DE ADMINISTRADOR DISTRITAL, EXTINGUE DO CARGO COMISSIONADO DE AGENTE DISTRITAL, AUMENTA O QUANTITATIVO DE CARGO DE SECRETÁRIO DISTRITAL E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O § 3º AO ARTIGO 44 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 63/2012, DE 29 DE OUTUBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 13º PREFEITO- VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REPRESENTATIVA DE RECESSO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FELIX DO XINGU – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 006/2021-CMSFX, QUE "FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA RESOLUÇÃO N. 006/2021-CMSFX, QUE “FIXA OS VALORES DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 485, DE 12 DE MAIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESTÁGIO ESTUDANTE

ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N. 133/2019, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019; CRIA O CARGO DE OUVIDOR SETORIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DESTA CÂMARA MUNICIPAL À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE CÂMARAS MUNICIPAIS ABRACAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO E O PAGAMENTO DO SUBSÍDIO DE PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E ADJUNTOS DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ PARA A LEGISLATURA 2021 A 2024.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO INCISO I, DO ART.29 DA RESOLUÇÃO Nº 002/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019.

DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS NO ÂMBITO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR DE N°125/2018 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2018 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA E INSTITUI SUA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DE CARGOS E SALÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE JOVENS APRENDIZES PELAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR.

INSTITUI O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DA EDUCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 EM SÃO FÉLIX DO XINGU – PA.

DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIRETOS DOS ANIMAIS E INSTITUI A "SEMANA DOURADA" NO MÊS DE JULHO, PARA REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS SOBRE A SAÚDE DE ANIMAIS DE RUA E ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO, DIVULGAÇÃO DA LEI DE MAUS TRATOS VIGENTE, ALÉM DA IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE O CALENDÁRIO DAS SESSÕES ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNCIIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

ESTIMA A RECEITA A FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.