REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA VICINAL DA MACACA ATÉ A REGIÃO CONHECIDA COMO CASA DE TÁBUA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA CIPRIANO MOURA, NO BAIRRO TRIUNFO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE BLOQUETEAMENTO DA TRAVESSA PADRE WALTER, NO BAIRRO TRIUNFO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE CONCLUSÃO DAS OBRAS DE BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA ELIAS ELIARTH, NO BAIRRO TRIUNFO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR 2019, NA LEI MUNICIPAL Nº 575, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019, ORÇAMENTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREU DA SEMURB A PAVIMENTAÇÃO DA VIA DE ACESSO A CONSTRUÇÃO DA SEDE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - UNIFESSPA, POIS O PRÉDIO DEVERÁ SER ENTREGUE BREVEMENTE DEVIDO AO PERÍODO LETIVO QUE SE INICIARÁ PROVAVELMENTE AINDA ESSE ANO, NO ENTANTO ATUALMENTE O ACESSO É QUASE IMPOSSÍVEL; 2 - REQUEREU A SOLICITAÇÃO DE UM TERRENO, COM BOA LOCALIZAÇÃO, PREFERENCIALMENTE NO CENTRO DA CIDADE, PARA A CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO QUE ATENDA A CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO VULNERÁVEL, NO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PEDIDO DE INFORMAÇÕES, SOLICITANDO CÓPIA DETALHADA DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DA CONTA CORRENTE N. 187771, AGÊNCIA 4411, DO BANCO DO BRASIL, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, REFERENTE AO PERÍODO DO MÊS DE JULHO A DEZEMBRO DE 2019.

ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE SE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS, UTILIZADAS COMO LINHAS PARA TRANSPORTE ESCOLAR, NA VILA PLANO DOURADO.

ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PEDIDO DE INFORMAÇÕES, SOLICITANDO CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS REFERENTES A CONSTRUÇÃO DE PONTES DE CONCRETO NO MUNICÍPIO, BEM COMO CÓPIA DOS PROJETOS ARQUITETÔNICOS DAS MESMAS, ESPECIFICAMENTE NAS RESPECTIVAS LOCALIDADES: PONTE SOBRE O CÓRREGO DO REMO, DISTRITO SUDOESTE; PONTE SOBRE O CÓRREGO SANTANA E ARARAQUARA NA REGIÃO DA VILA CAMPOS VERDES.

ALTERA A LEI N. 404/2009, QUE INSTITUI SERVIÇOS DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS – “MOTOTÁXIS”, E EM ENTREGA DE MERCADORIAS E EM SERVIÇO COMUNITÁRIO DE RUA – “MOTOBOY”, COM O USO DE MOTOCICLETA E MOTONETA, E DISPÕE AINDA SOBRE REGRAS GERAIS DE REGULAÇÃO E DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO FÉLIX DO XINGU – APAE DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU A ASSOCIAÇÃO DO GRUPO DE AMIGOS DO XINGU/GAX

QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, A ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO – ASCOM; CRIA O RESPECTIVO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DEFINE SUAS COMPETÊNCIAS; ALTERA O INCISO IV, DO ART. 4º DA LEI COMPLEMENTAR N. 43/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ATUALIZA O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO – CGM E OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO – OGM E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO, ORGANIZAÇÃO DE DISCIPLINA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, DE ACORDO COM A SEÇÃO VI DO CAPÍTULO II DA LEI ORGÂNICO DO MUNICÍPIO (LOM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A RECUPERAÇÃO DA AVENIDA ANTÔNIO MARQUES RIBEIRO E TRAVESSA XINGU, NO BAIRRO TRIUNFO, NAS PROXIMIDADES DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO DADOS REFERENTES A TODOS OS REPASSES FINANCEIROS DO PERÍODO DO MÊS DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2019, À SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO DADOS REFERENTES A TODOS OS REPASSES FINANCEIROS DO PERÍODO DO MÊS DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2019, À SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EMENDA PARLAMENTAR PARA CONSTRUÇÃO DE UMA POSTO DE SAÚDE PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, ESPECIFICAMENTE NA REGIÃO DO PA POMBAL, PARA ATENDIMENTO DA COMUNIDADE ALI RESIDENTE E CIRCUNVIZINHAS, REGISTRANDO QUE O MUNICÍPIO TEM EXPANDIDO SUA DEMANDA POR ATENDIMENTO MÉDICO DEVIDO AO CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO E CONSIDERANDO QUE O NÚMERO ATUAL DE UNIDADES DE SAÚDE AINDA É INSUFICIENTE PARA SUPRIR TAIS DEMANDAS.

EMENDA PARLAMENTAR PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA 4X4 PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA, EM ESPECIAL PARA ATENDIMENTO A REGIÃO PRIMAVERA, REGISTRANDO QUE O MUNICÍPIO TEM EXPANDIDO SUA DEMANDA POR ATENDIMENTO MÉDICO DE URGÊNCIA DEVIDO AO CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO E CONSIDERANDO QUE O NÚMERO ATUAL DE VEÍCULOS RESPONSÁVEIS POR ESSE SERVIÇO AINDA É INSUFICIENTE PARA SUPRIR TAIS DEMANDAS.

EMENDA PARLAMENTAR PARA A AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA PESADA DO TIPO MOTONIVELADORA, PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES, PARA ATUAR JUNTO A REGIÃO DA COMUNIDADE SANTA ROSA, POMBAL, PRIMAVERA E ADJACÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE UMA PONTE LOCALIZADA SOBRE O IGARAPÉ SÃO PEDRO, NO KM 35, NA “VICINAL DO DELÓ”.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO DADOS REFERENTES A EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR DE R$ 303.000,00, DO GABINETE DO DEPUTADO JOSÉ PRIANTE, DESTINADA AO MUNICÍPIO. DENTRE AS INFORMAÇÕES REQUERIDAS ESTÃO: A CÓPIA DOS PROCESSOS LICITATÓRIOS E CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS DE TODA A APLICAÇÃO DESSE RECURSO, E SOLICITAMOS AINDA QUE DISPONIBILIZE DE UM SERVIDOR PARA JUNTO A ESSE PODER LEGISLATIVO, REALIZAR A CONFERÊNCIAS DAS INFORMAÇÕES.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO MICROSSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NA VILA CLAREANE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEMAGOV A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA UM PONTO DE ÔNIBUS NAS IMEDIAÇÕES DA ENTRADA DO RESIDENCIAL MONTENEGRO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A SANEAMENTO BÁSICO PARA O MUNICÍPIO, PRIORIZANDO ABASTECIMENTO DE ÁGUAS E IMPLANTAÇÃO DE ESGOTO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA PREFEITA MUNICIPAL, QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, COMO O KIT DE CAPTURA DE IMAGENS PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS E ESTRUTURAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE ADEQUAÇÃO DA CRECHE INFANTIL JULINO SOUZA PORTO, LOCALIZADA NA VILA TABOCA, COM A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CLIMATIZAÇÃO.