REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ADQUIRIR AMBULÂNCIA, PARA ATENDER AS COMUNIDADES DAS VILAS XADÁ, CLAREANE E REGIÃO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), ESPECIFICAMENTE NO POVOADO CLAREANE.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS), ESPECIFICAMENTE NO POVOADO CLAREANE.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA UBS DA VILA NEREU.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PONTES, ESTRADAS E LIMPEZA DAS RUAS QUE LIGAM AO DISTRITO LINDOESTE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO MUNICIPAL, COM VISTAS A FAVORECER A PRÁTICA DE ATLETISMO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, (SEMSA), QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS NO SETOR AEROPORTO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (SEMAGRI), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM CAIS PARA O PORTO LOCALIZADO NA REGIÃO CONHECIDA COMO “RUA DAS PEIXARIAS”, NA AVENIDA PARÁ ÀS MARGENS DO RIO FRESCO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO (SEMMAS), A NECESSIDADE DE AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO E COLETA DE LIXO, PARA ATENDER A VILA TEILÂNDIA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA COMUNIDADE DA VILA TEILÂNDIA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ADQUIRIR UMA AMBULÂNCIA, PARA ATENDER A VILA TEILÂNDIA.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO (SEMURB), QUE COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL REALIZE A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM A CONSTRUÇÃO DAS OBRAS DE ARTE, ESPECIFICAMENTE OS MEIOS-FIOS NOS SETORES AEROPORTO E ALECRIM.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DE VILA CENTRAL.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DA CONCLUSÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO E UMA FOSSA PARA O POSTO DE SAÚDE DA VILA DOS CRENTES.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DA EMEF MONTEIRO LOBATO, LOCALIZADA NA VILA SERRA VERDE.

"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA 2021-2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE FUTEBOL FEMININO”, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, PARA USO EXCLUSIVO DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, PARA USO EXCLUSIVO DA POLICIA AMBIENTAL MILITAR DO ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 059/2020, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU – REFIS 2019-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DE CONVOCAÇÃO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES, O SENHOR ADILSON APARECIDO DE OLIVEIRA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS QUANTO A APLICAÇÃO DE RECURSOS DESTINADOS POR MEIO DE EMENDAS DO DEPUTADO ESTADUAL CAVEIRA NA RECUPERAÇÃO DE VICINAIS UTILIZADAS COMO LINHAS ESCOLARES, ESPECIFICAMENTE NA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. QUE O SECRETÁRIO DISPONIBILIZE DE CÓPIA DO REFERIDO PROJETO PARA CONFRONTAMENTO COM O PROJETO QUE ESTE PARLAMENTAR TEM À DISPOSIÇÃO.

DENOMINA DE “GEANY DIAS DE MELO” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA VILA PRIMAVERA DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA.

DENOMINA DE “MANOEL FERREIRA” A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) LOCALIZADA NA VILA CAMPOS VERDES DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA.

REQUER AS INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAÇÃO DESTA PROMOTORIA EM RELAÇÃO ÀS IRREGULARIDADES OCORRIDAS NESTE MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA, EM FACE DAS DIVERSAS COMUNICAÇÕES EFETUADAS POR ESTE PARLAMENTAR DIANTE DOS INDÍCIOS DE CRIMES PERPETRADOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI N. 446A/2012, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA E TOMBAMENTO HISTÓRICO, CULTURAL E ARTÍSTICO DE SÃO FÉLIX DO XINGU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO (SEMMAS), QUE CONCLUA AS OBRAS JÁ INICIADAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NO SETOR SÃO JOSÉ, INCLUINDO A PERFURAÇÃO DO POÇO E INSTALAÇÃO DO DA BOMBA.