INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NA CRECHE MARIA CREUZA SANTANA, LOCALIZADA NO DISTRITO LINDOESTE.
Autor: Irmão Valdir
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favorável
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CAIXA AGRÍCOLA DOS COLONOS UNIDOS DO XINGU, ENTIDADE REPRESENTATIVA DO TERCEIRO SETOR, COM SUA SEDE NA RUA MANOEL DE MOURA, Nº 1245, QUADRA 95, BAIRRO VITÓRIA, CEP 68.380-000, ESTABELECIDA NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gonçalo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Em Tramitação
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE SÃO FÉLIX DO XINGU (SEMEL), QUE SEJA IMPLEMENTADO CURSO DE FORMAÇÃO EM ARBITRAGEM ESPORTIVA NO DISTRITO TABOCA, VISANDO À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DE ÁRBITROS LOCAIS E AO FORTALECIMENTO DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Autor: Thais Parente
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE AVERIGUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A SITUAÇÃO JURÍDICA DO ANTIGO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARALISADO, VISANDO SUA CESSÃO AO MUNICÍPIO PARA UTILIZAÇÃO SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL).
Autor: Gersica do Ceará da Loto
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO E O CASCALHAMENTO DAS LADEIRAS LOCALIZADAS NO PA BARRA MANSA.
Autor: Gledson Kza Bella
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA RAIMUNDO GOMES DE SOUSA, BEM COMO SUA REORGANIZAÇÃO ESTRUTURAL PARA QUE PASSE A FUNCIONAR COMO UM CENTRO ESPORTIVO MUNICIPAL.
Autor: Gersica do Ceará da Loto
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A MANUTENÇÃO DO ASFALTO DA AVENIDA RIO NEGRO, LOCALIZADA NO DISTRITO SUDOESTE.
Autor: Gledson Kza Bella
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE SEJA REALIZADO UM TRABALHO DE DESOBSTRUÇÃO DAS PLACAS DE TRÂNSITO EM TODO O MUNICÍPIO, BEM COMO A DEVIDA SUBSTITUIÇÃO DAS QUE SE ENCONTRAREM DANIFICADAS OU ILEGÍVEIS.
Autor: João Marcus da Saúde
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE SEJA REALIZADA A DIGITALIZAÇÃO DE TODOS OS PRONTUÁRIOS E FICHAS DE ATENDIMENTO DOS PACIENTES DA UPA DO MUNICÍPIO.
Autor: João Marcus da Saúde
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO NO APARELHO DE AR-CONDICIONADO DA SALA DE OBSERVAÇÃO DA UPA DO MUNICÍPIO.
Autor: João Marcus da Saúde
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO E AQUISIÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS PARA O POSTO DE SAÚDE DA VILA NOVO PLANALTO (VILA DOS CRENTES).
Autor: Josy do Rh
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE PROJETO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL JARDIM CELESTE.
Autor: Josy do Rh
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA A VILA CENTRAL, VISANDO ATENDER A DEMANDA DA PRÓPRIA VILA, BEM COMO DAS REGIÕES DA FUMAÇA, VILA DOS CRENTES, PONTALINA, CUTIA E DEMAIS LOCALIDADES CIRCUNVIZINHAS, GARANTINDO O TRANSPORTE ADEQUADO DE PACIENTES ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO.
Autor: Josy do Rh
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DA EMEF ELENIR FERREIRA, LOCALIZADA NO PA SANTIAGO, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Irmão Valdir
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), EM ARTICULAÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, A NECESSIDADE DE REFORMA DO PRÉDIO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO.
Autor: Galego Bala
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), QUE SEJA VIABILIZADA A OFERTA DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES VOLTADOS AOS JOVENS DO DISTRITO NEREU.
Autor: Renildo do Nereu
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM KIT DE FANFARRA COMPLETO PARA O DISTRITO NEREU.
Autor: Renildo do Nereu
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A NECESSIDADE DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA VICINAL DO CHILE, LOCALIZADA APÓS A VILA PRIMAVERA, SENTIDO A VILA CENTRAL, AO LADO DIREITO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO DR. ABEL E DO SR. JOSINO (PRETO CANADÁ).
Autor: Renildo do Nereu
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO COM PAVIMENTAÇÃO DA VIA QUE DÁ ACESSO AO “CAI N’ÁGUA”, INICIANDO NAS PROXIMIDADES DA AFP E ESTENDENDO-SE POR TODO O “BEIRADÃO”.
Autor: Gonçalo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (DIP), REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BEIRADÃO DO SETOR CAI N’ÁGUA, COM INÍCIO NAS PROXIMIDADES DA AFP.
Autor: Gonçalo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A REALIZAÇÃO URGENTE DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS NA RUA 10 DE NOVEMBRO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Autor: Gonçalo
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A APLICAÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO COM A INSTALAÇÃO DE BUEIROS NA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO VITÓRIA, NAS PROXIMIDADES DOS BURITIS.
Autor: Gledson Kza Bella
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) QUE SEJAM REALIZADAS, COM A MÁXIMA URGÊNCIA, OBRAS DE MANUTENÇÃO E DESOBSTRUÇÃO DA RUA DIAMANTE, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL XINGU.
Autor: Mario da Saúde
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) A ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO PARA ABERTURA E INTERLIGAÇÃO DA RUA VISCONDE TAMANDARÉ COM A AVENIDA ANTÔNIO MARQUES RIBEIRO, LOCALIZADA NO SETOR AEROPORTO, NAS PROXIMIDADES DA AGROQUIMA E DA LOJA DE CONSTRUÇÃO CONSTRUMAIS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Mario da Saúde
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS (SEMOB), A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA PONTE DO IGARAPÉ RANCHÃO, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LADEIRA VERMELHA.
Autor: Mario da Saúde
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
FAVORÁVEL, SOBRE O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2026, QUE "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL POSSA EFETUAR A CORREÇÃO DO PISO SALARIAL DE TODOS OS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
Fase: Votação
Situação: Favorável
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A INCLUSÃO, NO PLANEJAMENTO E NA PROGRAMAÇÃO OFICIAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NA AVENIDA DAS NAÇÕES, NO BAIRRO AEROPORTO, DESTINADA A ASSEGURAR O ADEQUADO ACESSO AOS MORADORES DO SETOR AEROPORTO.
Autor: Gersica do Ceará da Loto
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), SOLICITANDO A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE UM CRONOGRAMA PERMANENTE DE ATENDIMENTO ITINERANTE EM SAÚDE PARA ATENDER AS COMUNIDADES DAS REGIÕES DO KM 23 E VILA CARAPANÃ.
Autor: Gersica do Ceará da Loto
Fase: Leitura das Matérias
Situação: Favorável
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