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Origem: V-124

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Informações atualizadas em: 06/08/2026 - 08:56:47

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE AGENDE A REALIZAÇÃO PERIÓDICA DE ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO A CADA 15 DIAS, PARA ATENDER A VILA CAMPO VERDE E REGIÕES CIRCUNVIZINHAS.

Autor: Josy do Rh

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DA VILA CENTRAL - IRIRI.

Autor: Josy do Rh

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DA VILA NOVO PLANALTO - IRIRI.

Autor: Josy do Rh

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE RECORRA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES A REALIZAÇÃO DE CAMPANHA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, NA ZONA URBANA E RURAL.

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORIA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMA DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE PLANEJE EM CURTO PRAZO O REAJUSTE SALARIAL E DE CARGA HORARIA DOS PROFISSIONAIS EM ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES E DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS.

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO EM CARÁTER DE URGÊNCIA PARA OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO E MANUTENÇÃO NA INSTALAÇÃO ELÉTRICA DA EMEF FUTURO DO AMANHÃ.

Autor: Josy do Rh

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPS.

Autor: Joselândia Barbosa de Aquino

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DA VILA NOVO PLANALTO - IRIRI.

Autor: Josy do Rh

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE NA LOCALIDADE DA VILA CENTRAL - IRIRI.

Autor: Joselândia Barbosa de Aquino

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETOS PARA OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO E CONSTRUÇÃO DOS BANHEIROS E DO MURO DE PROTEÇÃO DA EMEF PEQUENO PRÍNCIPE, LOCALIZADA NA VILA BARRO BRANCO.

Autor: Joselândia Barbosa de Aquino

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A VILA CAMPO VERDE.

Autor: Joselândia Barbosa de Aquino

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETOS PARA OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO E CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DA EMEF ARCO VERDE, LOCALIZADA NA VILA BARRO BRANCO.

Autor: Joselândia Barbosa de Aquino

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO PARA OBRAS DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DA EMEF MARECHAL DEODORO DA FONSECA, LOCALIZADA NA VILA PRIMAVERA.

Autor: Joselândia Barbosa de Aquino

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO E DO MURO DE PROTEÇÃO DA EMEF ESPERANÇA DIVINA, SITUADA NA COLÔNIA NOVA ALIANÇA, REGIÃO TRIUNFO – VICINAL IRIRI.

Autor: Joselândia Barbosa de Aquino

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS E PONTES DAS ESTRADAS, COM INÍCIO NO T DA SANTA BARBARA (SEGUNDA GUARITA) ATÉ A VILA PRIMAVERA, PASSANDO PELO COCAL E BARRO BRANCO; DA VILA NAZARÉ PASSANDO PELA VICINAL JOSÉ COELHO E VICINAL DO ROMEU ATÉ O PORTO ESTRELA E DA VILA NAZARÉ ATÉ O PORTO POMBAL.

Autor: Joselândia Barbosa de Aquino

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PONTES E ESTRADAS QUE LIGAM O PORTO ESTRELA À VILA CENTRAL, PASSANDO PELA VILA PRIMAVERA.

Autor: Joselândia Barbosa de Aquino

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PONTES E ESTRADAS DO TRECHO QUE LIGA A VILA PRIMAVERA À VICINAL DO DÉLIO, PASSANDO PELA VICINAL PORTEIRA PRETA ATÉ O FINAL DO GRILO E TODA A VICINAL DO DARILDO.

Autor: Joselândia Barbosa de Aquino

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A JOAQUIM PASSARINHO PINTO DE SOUZA PORTO.

Autor: Joselândia Barbosa de Aquino

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A HÉLIO LEITE DA SILVA.

Autor: Joselândia Barbosa de Aquino

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

PROPÕE MOÇÃO DE APLAUSOS A JOSÉ BENITO PRIANTE JÚNIOR.

Autor: Joselândia Barbosa de Aquino

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO PARA REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA CAMPOS VERDE.

Autor: Joselândia Barbosa de Aquino

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO E CONSTRUÇÃO DO MURO DE PROTEÇÃO DA EMEF NOSSA SENHORA DA GUIA, LOCALIZADA NA VILA CAMPOS VERDE.

Autor: Joselândia Barbosa de Aquino

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE CONCLUA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E REATIVE O SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Autor: Joselândia Barbosa de Aquino

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF FILOMENO DE SOUSA REIS NO BAIRRO SÃO JOSÉ.

Autor: Joselândia Barbosa de Aquino

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PRINCIPAIS DAS VILAS CAMPO VERDE, XIRIZAL E OURO VERDE.

Autor: Joselândia Barbosa de Aquino

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NA AVENIDA PRINCIPAL DA VILA PRIMAVERA.

Autor: Adriana Neves Torres e Joselândia Barbosa de Aquino

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DE ACORDO COM O ART. 1º, IV, E DA EMENDA CONSTITUCIONAL 58/2009, A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU SERÁ COMPOSTA POR 19 (DEZENOVE) VEREADORES.”

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Em Análise

Situação: Em Tramitação

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL, QUE RECORRA AOS ÓRGÃOS COMPETENTES QUE DESIGNE EQUIPE TÉCNICA PARA ANALISAR A POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N. 54/2011, DE 12 DE SETEMBRO DE 2011, NO QUE CONCERNE A ADEQUAÇÃO DE CARGO E SALÁRIOS DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

Autor: Joselândia Barbosa de Aquino

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE RECUPERAÇÃO E LIMPEZA DAS VIAS QUE DÃO ACESSO AO PORTO DO SOL POENTE E AO PORTO DE BARCO-TÁXI DA AFP.

Autor: Joselândia Barbosa de Aquino

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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