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Data: 03/03/2023
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Ementa

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE PLANEJE EM CURTO PRAZO O REAJUSTE SALARIAL E DE CARGA HORARIA DOS PROFISSIONAIS EM ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES E DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS.

Justificativa

INDICAÇÃO N. 010/2023-CMSFX.

ASSUNTO: INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE PLANEJE EM CURTO PRAZO O REAJUSTE SALARIAL E DE CARGA HORARIA DOS PROFISSIONAIS EM ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES E DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS.

AUTOR: VEREADOR MÁRIO DA SAÚDE (PSD), VER. MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA (PSD), VER. ODERLEIA RODRIGUES DOS SANTOS (REP), VER. GÉRSICA DA SILVA MAGALHAES (PSD), VER. ANTÔNIO DA SILVA RÊGO (PSD), VER. ADRIANA NEVES TORRES (SD), VER. BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO (POD), VER. GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO (MDB), VER: JOSÉ ALEX VILELA NETO (DEM), VER. JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO (CID), VER. JOSELÂNDIA BARBOSA AQUINO (PSC), VER. RENILDO JANUÁRIO DA SILVA (MDB), VER. SEBASTIÃO GOUDINHO DE LIMA (SD), VER. SERCINO EVANGELISTA CRISTO (PSB), VER. VALDIR GONCALVES NASCIMENTO (PSC).

JUSTIFICATIVA:

CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE SE VALORIZAR NOSSOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO, INSTRUMENTALIZA-LOS PARA QUE POSSAM EXECUTAR SUAS FUNÇÕES COM EFICIÊNCIA, RECORREMOS A SEMSA QUE PLANEJE EM CURTO PRAZO O REAJUSTE SALARIAL E DE CARGA HORARIA DOS PROFISSIONAIS EM ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES E DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS.

ENTENDENDO AS COMPLICAÇÕES EXISTENTES NO QUE SE REFERE ÀS QUESTÕES ECONÔMICO-FINANCEIRAS ATUAIS DO MUNICÍPIO, NO ENTANTO, HÁ QUE SE ADMITIR QUE O TRABALHADOR CARECE IMPERIOSAMENTE DE INCENTIVOS, SEJAM ELES HUMANOS MAS TAMBÉM FINANCEIROS, CAPAZES DE CORRESPONDER A MANUTENÇÃO DE SUAS NECESSIDADES BÁSICAS COMO PRECONIZA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

INDICAÇÃO:

FACE AO ACIMA EXPOSTO, O VEREADOR QUE A ESTA SUBSCREVE PROPÕE NA FORMA DO ARTIGO 229 DO REGIMENTO INTERNO, À MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE INDIQUE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE PLANEJE EM CURTO PRAZO O REAJUSTE SALARIAL E DE CARGA HORARIA DOS PROFISSIONAIS EM ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES E DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS.

PLENÁRIO CARLOS ROBERTO ABREU MOREIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, 03 DE MARÇO DE 2023.

VER. MÁRIO DA SAÚDE (PSD)

VER. MARIA EDNA DE OLIVEIRA SILVA (PSD)

VER. ODERLEIA RODRIGUES DOS SANTOS (REP)

VER. GÉRSICA DA SILVA MAGALHAES (PSD)

VER. ANTÔNIO DA SILVA RÊGO (PSD)

VER. ADRIANA NEVES TORRES (SD)

VER. BIBIANO BARBOSA DE MIRANDA NETO (POD)

VER. GONÇALO DE SOUSA ARAÚJO (MDB)

VER: JOSÉ ALEX VILELA NETO (DEM)

VER. JOSÉ COELHO DE CARVALHO FILHO (CID)

VER. JOSELÂNDIA BARBOSA AQUINO (PSC)

VER. RENILDO JANUÁRIO DA SILVA (MDB)

VER. SEBASTIÃO GOUDINHO DE LIMA (SD)

VER. SERCINO EVANGELISTA CRISTO (PSB)

VER. VALDIR GONCALVES NASCIMENTO (PSC)


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação
07/03/2023 09:00:00 05ª (Quinta) Sessão ORDINÁRIA da 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 1º Período (01/02/2023 à 30/06/2023) de 7 de Março de 2023 mais EXPEDIENTE  APROVADO  FAVORÁVEL  
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

GONÇALO

VEREADOR(A)

MDB

Autor

IRMÃO VALDIR

VEREADOR(A)

PODE

Autor

SERCINO CRISTO

VEREADOR(A)

Autor

TIÃO GUDIM

VEREADOR(A)

Autor

RENILDO DO NEREU

CORREGEDOR(A) SUBSTITUTO(A)

UNIÃO

Autor

JOSY DO RH

VEREADOR(A)

MDB

Autor

IRMÃO ZEZÉ

SUPLENTE PROCURADOR(A) DA MULHER

Autor

IRMÃO ZEZÉ

VEREADOR(A)

Autor

ALEX VILELA

VEREADOR(A)

Autor

GONÇALO

VICE-PRESIDENTE

MDB

Autor

MARIO DA SAÚDE

VEREADOR(A)

PODE

Autor

BIBIANO

CORREGEDOR LEGISLATIVO(A)

MDB

Autor

ADRIANA TORRES

PRESIDENTE

MDB

Autor

TOINZINHO DO CACAU

2º SECRETÁRIO(A)

Autor

TOINZINHO DO CACAU

VEREADOR(A)

Autor

GERSICA DO CEARÁ DA LOTO

VEREADOR(A)

PODE

Autor

ODERLÉIA LOIRA DO DOMINGUINHOS

1º SECRETÁRIO(A)

Autor

DONA EDNA

PROCURADOR(A) DA MULHER

Autor

DONA EDNA

VEREADORA

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

Vossa Senhoria Adriana Antunes Ribeiro Silva Batista

Secretário Executivo Municipal de Saúde – Semsa

São Félix do Xingu

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