INDICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, QUE RECORRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE SE DESIGNE A INSTALAÇÃO DE UM POSTO/TRAILER DA POLÍCIA MILITAR NAS IMEDIAÇÕES DO RESIDENCIAL MONTENEGRO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANOS (SEMURB), QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL REALIZEM OBRAS DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE NAS IMEDIAÇÕES DO KM 7.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE CONCLUSÃO DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE EXECUTAR OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA VILA TANCREDO NEVES.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA E CONSTRUÇÃO DE PONTES NAS VICINAIS QUE COMPÕEM O KM 21, 23 E 28.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ENTORNO DO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO MUNICIPAL, COM VISTAS A FAVORECER A PRÁTICA DE ATLETISMO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE (SEMOB), QUE REALIZE OBRAS DE MANUTENÇÃO DA ESTRADA E CONSTRUÇÃO DE PONTES NA VICINAL MAGUARI.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE CRUZAM O SETOR SUL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE FUTEBOL FEMININO”, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DO SETOR AEROPORTO.

PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS INCOMPLETAS, SEM CONDIÇÕES DE ATENDER AOS FINS A QUE SE DESTINAM OU IMPOSSIBILITADAS DE ENTRAR EM FUNCIONAMENTO IMEDIATO.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO DO APARELHO DE ULTRASSONOGRAFIA INSTALADO NA MATERNIDADE PELO EQUIPAMENTO INSTALADO NA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA, CONSIDERANDO QUE O EQUIPAMENTO DA MATERNIDADE NÃO TEM SUPRIDO AS DEMANDAS.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PEDIDO DE INFORMAÇÕES CONTENDO RELAÇÃO NOMINAL DAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇO, ACOMPANHADA DAS CÓPIAS DOS RESPECTIVOS PROCESSOS LICITATÓRIOS CONTRATADOS PELO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, INCLUINDO EXTRATOS BANCÁRIOS RELATIVOS AO PERÍODO DE JANEIRO DE 2017 A ABRIL DE 2019, ASSIM COMO CÓPIA DE TODOS OS CONVÊNIOS FIRMADOS COM O ESTADO E A UNIÃO NO REFERIDO PERÍODO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE A PREFEITA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, PEDIDO DE INFORMAÇÕES QUE NOS INFORME SOBRE AS CONDIÇÕES A QUAL FOI FIRMADO O CONTRATO, ACORDO OU CONVÊNIO, ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O BANCO SANTANDER, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO INSTITUTO DE GESTÃO DE SAÚDE DO SUL DO PARÁ - IGESSPA, QUE ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS RELACIONADOS AO CONTRATO FIRMADO COM O MUNICÍPIO, REITERANDO O OFÍCIO N. 126/2019-CMSFX PROTOCOLIZADO NO DIA 15 DE MARÇO DE 2019 (EM ANEXO).

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO CMT DO 36º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, QUE REFORCE O EFETIVO POLICIAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, DESIGNANDO MAIS POLICIAIS PARA RONDAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DAS ARQUIBANCADAS DO ESTÁDIO MUNICIPAL, VIA EMENDA PARLAMENTAR DE R$ 100.000,00 DO GABINETE DO DEPUTADO DIRCEU TEN CATEN (PT).

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO CMT DO 36º BATALHÃO DE POLICIA MILITAR, QUE REFORCE O EFETIVO POLICIAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU, DESIGNANDO MAIS POLICIAIS PARA PATRULHA DA ROCAM.

ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, QUE EFETUE LIBERAÇÃO DO TRÂNSITO PARA TRANSPORTE E ESCOAMENTO DE PRODUTOS, ALÉM DE COLHEITA, POR MEIO DA VIA E PONTE INTERDITADA QUE DÁ ACESSO A REGIÃO DA APYTEREWA (PAREDÃO), NA BASE 1, DISTRITO TABOCA, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA. HAJA VISTA, QUE A COMUNIDADE QUE ALI RESIDIA ESTÁ IMPEDIDA DE PRODUZIR E ATÉ O MOMENTO NÃO FORAM INDENIZADAS PELO ATO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL INTEGRADO - SEI, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS, DE REABERTURA, RECUPERAÇÃO E CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS QUE CRUZAM A RUA BAMBU, ENTRE A AVENIDA RIO XINGU E AVENIDA PIAUÍ.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ESPECIFICAMENTE AS AVENIDAS GOIÁS E PIAUÍ NO TRECHO ENTRE A RUA SANDOVAL E RUA BAMBU, NO SETOR AEROPORTO.

ASSUNTO: REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A RECUPERAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, ESPECIFICAMENTE AS AVENIDAS GOIÁS E PIAUÍ NO TRECHO ENTRE A RUA SANDOVAL E RUA BAMBU, NO SETOR AEROPORTO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES (SETRAN), QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, REALIZE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERÍMETRO URBANO DA PA 279, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DO KM 3 AO KM 7.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NO SETOR SUL.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE EXPEDIENTE PARA O DEPARTAMENTO DE TFD, ESPECIFICAMENTE UM APARELHO DE IMPRESSÃO MULTIFUNCIONAL (IMPRESSORA, COPIADORA E SCANNER) E O SISTEMA DE TELEFONIA FIXA.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE DISPONIBILIZE EQUIPE DE MÁQUINAS PARA ATUAREM EM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUAS NO SETOR SUL.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), A NECESSIDADE DE ELABORAR PROJETO QUE CONTEMPLE A RECUPERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS QUE CRUZAM OS SETORES PLANALTO, ALECRIM, SÃO JOSÉ, SÃO FRANCISCO, UNIÃO, RODOVIÁRIO E SETOR SUL.

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO POR MEIO DE BLOQUETEAMENTO DA AVENIDA CEARÁ E SUAS TRANSVERSAIS, NO TRECHO QUE COMPREENDE A RUA JOÃO GRANEON A RUA AURELIANO CHAVES.