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Foram encontradas 218 registros

Informações atualizadas em: 09/04/2026 - 08:30:56

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE PLANEJE EM CURTO PRAZO O REAJUSTE SALARIAL E DE CARGA HORARIA DOS PROFISSIONAIS EM ODONTOLOGIA DO MUNICÍPIO, OBEDECENDO AOS TERMOS REGIMENTAIS VIGENTES E DENTRO DAS FORMALIDADES LEGAIS.

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR – EMAD, NO MUNICÍPIO.

Autor: Mario Borges Teixeira e Gersica da Silva Magalhães

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO (SEMAGOV), A NECESSIDADE DE DOAÇÃO OU CEDÊNCIA DE UM IMÓVEL OU TERRENO QUE POSSA SER UTILIZADO COMO LAR TEMPORÁRIO DE ANIMAIS DE RUA.

Autor: Gersica da Silva Magalhães

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE PLANEJEM EM CURTO PRAZO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA MODALIDADE DE ENSINO MÉDIO COM METODOLOGIA MILITAR NO MUNICÍPIO.

Autor: Maria Edna de Oliveira Silva, Gersica da Silva Magalhães e Mario Borges Teixeira

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZEM A IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MONITORAMENTO, COMO CÂMERAS DE SEGURANÇA, NOS ÓRGÃOS DA SAÚDE, MAIS ESPECIFICAMENTE NA URE, UPA, HOSPITAL E MATERNIDADE.

Autor: Gersica da Silva Magalhães

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE (SEMEL), A NECESSIDADE EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA A SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Gonçalo de Sousa Araújo e Gersica da Silva Magalhães

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA PARA ESTACIONAMENTO DE CARROS E MOTOS EM ATENDIMENTO AOS SERVIDORES DO HOSPITAL MUNICIPAL E MATERNIDADE.

Autor: Gersica da Silva Magalhães

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSA) A NECESSIDADE DE FIRMAR PARCERIA COM O INSTITUTO SORRISO LEGAL EM MARABÁ PARA TRATAMENTO DO LÁBIO LEPORINO E FENDA PALATINA PARA PACIENTES DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA.

Autor: Gersica da Silva Magalhães

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE PROJETO DE OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA, RAIMUNDO GOMES DE SOUSA, LOCALIZADA NA AV. RIO XINGU, SETOR ALECRIM.

Autor: Gersica da Silva Magalhães

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER (SEMEL), A NECESSIDADE EXECUTAR OBRAS DE REFORMA, ADEQUAÇÃO E ILUMINAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA VILA TANCREDO NEVES.

Autor: Gersica da Silva Magalhães

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS, DE REABERTURA, RECUPERAÇÃO E CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS QUE CRUZAM A RUA BAMBU, ENTRE A AVENIDA RIO XINGU E AVENIDA PIAUÍ.

Autor: Oderléia Rodrigues dos Santos Castro e Gersica da Silva Magalhães

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA EMEF RUI BARBOSA, NA REGIÃO DO MAGUARI.

Autor: Gersica da Silva Magalhães

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇO URBANOS (SEMURB), QUE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES E COM MAIOR BREVIDADE POSSÍVEL REALIZEM OBRAS DE INSTALAÇÃO DE LOMBADAS E/OU REDUTORES DE VELOCIDADE NAS IMEDIAÇÕES DO KM 7.

Autor: Gersica da Silva Magalhães e Oderléia Rodrigues dos Santos Castro

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS, DE REABERTURA, RECUPERAÇÃO E CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS QUE CRUZAM A RUA BAMBU, ENTRE A AVENIDA RIO XINGU E AVENIDA PIAUÍ.

Autor: Oderléia Rodrigues dos Santos Castro e Gersica da Silva Magalhães

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE A AQUISIÇÃO DE UM APARELHO DE AUTOCLAVE BEM COMO O COMPRESSOR PARA ATENDER TODAS AS UBS, E MANUTENÇÃO EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE NA ÁREA ODONTOLÓGICA.

Autor: Gersica da Silva Magalhães

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB) REQUERER A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS, PARA OS GARIS, TAIS COMO LUVAS DE PROTEÇÃO, BOTAS, MÁSCARA DE PROTEÇÃO, UNIFORME E EQUIPAMENTOS DE LIMPEZA.

Autor: Gersica da Silva Magalhães

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

INSTITUI O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DA EDUCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gersica da Silva Magalhães

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

INSTITUI O SELO EMPRESA INCENTIVADORA DA EDUCAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gersica da Silva Magalhães

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO (SEMED), A NECESSIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL, NA LOCALIDADE DO RESIDENCIAL MONTENEGRO

Autor: Oderléia Rodrigues dos Santos Castro e Gersica da Silva Magalhães

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA, NA REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, QUE RECORRA JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, E A SECRETARIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL – SEGUP, PARA QUE SE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA DELEGACIA DA MULHER NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU – PA.

Autor: Oderléia Rodrigues dos Santos Castro, Maria Edna de Oliveira Silva e Gersica da Silva Magalhães

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

INSTITUI O DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA ÀS VÍTIMAS DA COVID-19 EM SÃO FÉLIX DO XINGU - PA.

Autor: Gersica da Silva Magalhães

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO AO ESPORTE AMADOR.

Autor: Gersica da Silva Magalhães

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

DISPÕE SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DOS DIRETOS DOS ANIMAIS E INSTITUI A "SEMANA DOURADA" NO MÊS DE JULHO, PARA REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS SOBRE A SAÚDE DE ANIMAIS DE RUA E ANIMAIS DOMÉSTICOS DE ESTIMAÇÃO, DIVULGAÇÃO DA LEI DE MAUS TRATOS VIGENTE, ALÉM DA IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO DE ZOONOSES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gersica da Silva Magalhães

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), QUE REALIZE OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO NA UNIDADE DO CAPS.

Autor: Joselândia Barbosa de Aquino e Gersica da Silva Magalhães

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS (SEMURB), QUE ELABORE E EXECUTE PROJETO DE OBRAS, DE REABERTURA, RECUPERAÇÃO E CANALIZAÇÃO DAS ÁGUAS QUE CRUZAM A RUA BAMBU, ENTRE A AVENIDA RIO XINGU E AVENIDA PIAUÍ.

Autor: Oderléia Rodrigues dos Santos Castro e Gersica da Silva Magalhães

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA EXECUTIVA DE SAÚDE (SEMSA), A NECESSIDADE DE CONTRATAR MAIS PROFISSIONAIS NA ÁREA DE FONOAUDIOLOGIA PARA AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Gersica da Silva Magalhães

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA, OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SEMOB A NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE DOS CÓRREGOS E IGARAPÉS URBANOS, COM OBRAS DE MANILHAMENTO, BEM COMO, CONSTRUÇÃO DE BARREIRAS DE PROTEÇÃO, ENTRE OUTROS.

Autor: Gersica da Silva Magalhães

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, A NECESSIDADE DE HOMENAGEAR A HISTÓRIA DE ALGUNS MUNÍCIPES (IN MEMORIAN), DENOMINANDO EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO COM SEUS RESPECTIVOS NOMES, COMO ESPECIFICA.

Autor: Joselândia Barbosa de Aquino, Gersica da Silva Magalhães e Maria Edna de Oliveira Silva

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

INDICA AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, ATRAVÉS DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ENVIDE ESFORÇOS JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES, PARA QUE PLANEJE EM CURTO PRAZO, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR NA MODALIDADE DE ENSINO MÉDIO COM METODOLOGIA MILITAR NO MUNICÍPIO.

Autor: Maria Edna de Oliveira Silva, Gersica da Silva Magalhães e Mario Borges Teixeira

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

REQUER DA MESA DIRETORA OUVIDO O DOUTO PLENÁRIO, QUE SE OFICIE AO MUNICÍPIO DE SÃO FELIX DO XINGU, NA REPRESENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE (SEMEL), A NECESSIDADE EXECUTAR OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA A SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Gonçalo de Sousa Araújo e Gersica da Silva Magalhães

Fase: Aprovado

Situação: Favorável

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