Normativos Próprios

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Atualizado em: 29/07/2026 17:38:18

Portaria que nomeia o senhor Jetterson Souza dos Santos, no cargo de assessor da Presidencia, lotado no Gabinete da Presidencia da Câmara Muncipal.

Portaria que nomeia a senhora Francisca Nadian Lopes da Silva, no cargo de Chefe de Gabinete, lotada no Gabinete da Presidencia da Camara Municipal.

Portaria que nomeia a Senhora Milka Oliveira dos Santos, no cargo de Gerente de patrimonio.

Portaria que nomeia a senhora Kelry Jackeline Cunha de Araujo para o cargo de Gerente de Compras.

Portaria que nomeia a senhora Lucilia Costa Lobato Monteiro para o cargo de Gerente Legislativo nesta Camara Municipal.

pORTARIA QUE NOMEIA A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL.

Portaria que exonera a Senhora Simone Silva de Oliveira, ocupante do cargo de Gerente de Compras da Camara Municipal.

Portaria que exonera o senhor Wathylla Silva Ferreira, ocupante do cargo de Diretor Legislativo da Camara Municipal.

Portaria que exonera o Senhor Vinicius Silva Marques assessor Parlamentar lotado no gabinete do vereador João Batista Alves de Abreu.

Portaria que exonera Carlos Alberto Goncalves de Moraes, Assessor Parlamentar lotado no Gabinete do Vereador Sercino Evangelista Cristo.

Portaria que exonera o Senhor Dyego de Oliveira Rocha do cargo de Procurador da Camara Municipal.

Portaria que exonera a Senhora Eva Ferreira Santana, ocupante do cargo de Gerente Legislativo da Camara Municipal.

Portaria que exonera o Senhor Jair Lima dos Santos Junior, ocupante do cargo de Chefe de Gabinete da Camara Municipal.

Portaria que exonera Jose Erlan de Melo Silva, assessor parlamentar lotado no Gabinete do vereador Jose Alex Vilela neto.

Portaria que exonera Liriene Alves Lira, assessora parlamentar lotada no Gabinete da vereador Maria Edna de Oliveira Silva.

Portaria que exonera Magno Silva de Sousa, ocupante do cargo de Diretor Financeiro da Camara Municipal.

Portaria que exonera o Senhor Paulinho dos Santos Sousa, ocupante do cargo de Controlador Interno da Camara Municipal.

Portaria que exonera o Senhor Romario Gomes da Silva assessor Parlamentar, lotado no Gabinete do vereador Fernando Silva de Lima.

CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE, NÃO HOUVE JULGAMENTO DE CONTAS MUNICIPAIS NO EXERCÍCIO DE 2020.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA LEGISLATURA 2021-2024, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE COMPENSAÇÃO DOS VALORES ARRECADADOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE “PASTOR VALDEMAR FERREIRA VIANA” O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO NA VILA SÃO FRANCISCO, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA.

RECONHECE COMO ATIVIDADE ESPORTIVA OFICIAL A MODALIDADE “CORRIDA DE PRADO”, DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DA MESMA NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA DE INCENTIVO À PRÁTICA DE FUTEBOL FEMININO”, NO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU - PA.

Portaria que exonera Brenda Luiza Severino Campos do cargo de Assessor Parlamentar nesta Câmara Municipal, lotada no Gabinete do Vereador Osmar de Paula Vieira (PSD).

Portaria que exonera Alana Mara da Silva Gomes, do cargo de Gerente de Patrimonio nesta Camara Municipal.

Portaria que exonera Marcos Antonio Anastacio Lima do Cargo de Assessor Parlamentar nesta Camara Municipal, lotado no Gabinete do Vereador Raylson de Sousa Teixeira (PP).

Portaria que exonera Daisa da Silva Costa, do cargo de Gerente de Apoio Administrativo nesta Camara Municipal.

Portaria que exonera Maria Divina Gil da Silva do cargo de Assessora da Presidencia desta Camara Municipal.

Portaria que exonera Flavio Barbosa de Almeida do cargo de Assessor da Presidencia desta Camara Municipal.

2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

DECLARAÇÃO: 2018 20/02/2018

  • 03º (TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017-2020) - 1º PERÍODO (06/02/2018 À 20/06/20218) DE 20 DE FEVEREIRO 2018.

DECLARAÇÃO: 2018 05/02/2018

  • 1ª() SESSÃO ORDINARIA DO 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017-2020) - 1º PERÍODO (06/02/2018 A 20/06/2018) DE 05 DE FEVREIRO 2018.

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